Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
13/04/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2022
13/04/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2022
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016848/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Hilo de Almeida Sousa (Desembargador). |
| Unidade Gestora: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA |
| Responsável: Hilo de Almeida Sousa - Corregedoria (Corregedor(a)) |
| TC/022042/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito) e outra. |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Responsável: Valmir Barbosa de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Rosa Gardênia Barbosa de Moura - Controladoria (Controlador(a)) |
| TC/022079/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Mércia de Araújo Abreu (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA |
| Responsável: Mércia de Araújo Abreu - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 15, fls. 01) |
| Responsável: Elizângela dos Santos Chagas - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 16, fls. 01) |
| Responsável: Luiz Gonzaga Lopes - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 17, fls. 01) |
| TC/022544/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Geórgia Ferreira Martins Nunes (Procuradora Geral) e outros. |
| Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA |
| Responsável: Georgia Ferreira Martins Nunes - Procuradoria (Procurador(a) Geral) De 01/01/19 a 31/01/19 Advogado: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (peça 14, fls. 01) |
| Responsável: Ricardo de Almeida Santos - Procuradoria (Procurador(a) Geral) De 01/04/19 a 17/09/19 |
| Responsável: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha - Procuradoria (Procurador(a) Geral) De 17/09/19 a 31/12/19 |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/016931/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Valdecir Rodrigues de Albuquerque Junior (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
| Responsável: Valdecir Rodrigues de Albuquerque Junior - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/022178/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Luís José de Barros (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS |
| Responsável: Luis José de Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (peça 29, fls. 25) |
| TC/022208/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Alcione Barbosa Viana (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI |
| Responsável: Alcione Barbosa Viana - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Ulisses de Oliveira Sales (OAB/PI nº 4.017) e outro (peça 15, fls. 09) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/006173/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PICOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Dados Complementares: Denunciado: José Walmir De Lima (Prefeito), Maria dos Remédios G. Monteiro (Pregoeira) e João Paulo Gonçalves Nunes Barbosa (Secretário Municipal de Administração). |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/020159/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2019 |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Angelo Pereira de Sousa. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL |
| Dados Complementares: OBS: foi citado e apresentou manifestação o Sr. José Abel Modesto Paes Landim (Diretor do Instituto Legatus). |
Total de Processos: 9
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022303/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Coelho Filho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
| Responsável: José Coelho Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (sem procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/003032/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Florentino Alves Veras Neto (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Dados Complementares: Processos Apensado(s): TC/019348/2016 - Denúncia - Denunciante: Maria das Graças de Moraes Souza Nunes (coordenadora da equipe de transição do Prefeito Proclamado eleito). Denunciado: Florentino Alves Veras Neto (Prefeito) - Julgado. TC/006544/2017 - Representação - Representante: Francisco de Assis de Moraes Sousa – Prefeito (exercício de 2017). Representado: Florentino Alves Veras Neto Prefeito (exercício de 2016) - Não julgado. TC/019857/2016 - Denúncia - Denunciante: Maria das Graças de Moraes Souza Nunes (Coordenadora da equipe de transição governamental). Denunciado: Florentino Alves Veras Neto (Prefeito). Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI n° 7.332) e outros (procuração à peça 04, fls. 06, pelo denunciado) - Julgado. TC/004488/2016 - Representação - Representante: Companhia Energética do Piauí (Eletrobrás Distribuição Piauí). Representado: Florentino Alves Veras Neto (Prefeito). Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI n° 7.332) e outro (procuração à peça 11, fls. 04, pelo representado) - Não julgado. TC/017292/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Gustavo Costa e Silva (Presidente da Câmara Municipal) - Não julgado. TC/019635/2016 - Representação - Representante: Maria das Graças de Morais Souza Nunes (Coordenadora da equipe de transição do Prefeito eleito). Representado: Florentino Alves Veras Neto (ex-prefeito) - Julgado. TC/019634/2016 - Denúncia - Denunciante - Maria das Graças de Morais Souza Nunes (Coordenadora da equipe de transição do Prefeito eleito). Denunciado: Florentino Alves Veras Neto (Ex-Prefeito). Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (peça 11, fls. 04). Julgado. |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (peça 38, fls. 30) |
| Responsável: Lucinete Miranda Bittencourt Freire - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (peça 42, fls. 06) |
| Responsável: Eliane Mara de Moraes Aguiar - FMS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (peça 46, fls. 06) |
| Responsável: Nadja Nascimento da Silva - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (peça 47, fls. 03) |
| Responsável: José de Ribamar Sousa da Silva - Previdência (Gestor(a)) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) (peça 48, fls. 20) |
| Responsável: Gustavo Costa e Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (peça 36, fls. 02) |
| TC/007754/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Cláudia Regina Medeiros e Silva (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE |
| Responsável: Cláudia Regina Medeiros e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Kaline Danielle Chaves Moura - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Walber Coelho de Almeida Rodrigues - Assessor Jurídico (Assessor Jurídico) Advogado: Wálber Coelho de Almeida Rodrigues (OAB/PI nº 5.457). (em causa própria) |
| Responsável: Maurício José da Silva Ribeiro - Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania (Secretário(a)) |
| Responsável: Pedro Ribeiro Neto - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/012325/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José dos Reis Rodrigues dos Santos (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA |
| Responsável: José dos Reis Rodrigues dos Santos - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022089/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Coelho Filho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
| Responsável: José Coelho Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (sem procuração) ; Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (sem procuração) |
| Responsável: Ticiano Barbosa Coelho - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Yllane Marcelle Almeida Moura - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria Madalena da Silva - UMS (Gestor(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (sem procuração) |
| Responsável: Maciel Soares Pereira - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (sem procuração) |
| Responsável: Maristela Rodrigues Coelho - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (sem procuração) |
| Responsável: José Jair dos Santos Ferreira - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (sem procuração) |
| Responsável: Salomão Rodrigues de Sousa Júnior - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (sem procuração) |
| TC/022391/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Iracema dos Santos de Macedo Barbosa (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DOMINGOS MOURAO |
| Responsável: Iracema dos Santos de Macedo Barbosa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Guilhermy Vieira Cardoso Bezerra (OAB/PI nº 13.098). (sem procuração) |
| TC/022577/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Nilvânia da Silva Nascimento (Diretora) e outros. |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. SENADOR CÂNDIDO FERRAZ / SÃO RAIMUNDO NONATO |
| Responsável: Nilvânia da Silva Nascimento - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 20, fls. 01) |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Merlong Solano Nogueira - Secretaria (Secretário(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/016987/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Pedro Nunes de Sousa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE |
| Responsável: Pedro Nunes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (protocolo nº 005539/2022) ; Blenda Lima Cunha (OAB/PI nº 16.633). (protocolo nº 005539/2022) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/016715/2019: DENÚNCIA CONTRA A CAMARA DE MORRO CABECA NO TEMPO - EXÉRCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MORRO CABECA NO TEMPO |
| Dados Complementares: Denunciado: Claudivon Martins Alves (Presidente da Câmara Municipal). |
Total de Processos: 9
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022390/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Dias de Souza (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DOM INOCENCIO |
| Responsável: Antônio Dias de Souza - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/006757/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA O HOSP. REG. DE CAMPO MAIOR - EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 A 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público do Estado do Piauí – MPE/PI. |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. DE CAMPO MAIOR / CAMPO MAIOR |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público do Estado do Piauí – MPE/PI. Representada: Juliana Linhares Coelho (Ex-Gestora do Hosp. Reg. de Campo Maior). OBS: foi citado para apresentar manifestação o Sr. Florentino Alves Veras Neto (Secretário de Estado da SESAPI). |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/016563/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PATOS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Agenilson Teixeira Dias (Prefeito). |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005163/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Cassimiro de Araújo Neto (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/008053/201 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado(s): José Cassimiro de Araújo Neto (Prefeito), Flávio Henrique Rocha de Aguiar (Empresário da Norte Sul Alimentos Ltda.). Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (procuração à peça 17, fls. 09, pelo Prefeito) e Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) (procuração à peça 18, fls. 09, pelo empresário) - Não Julgado. TC/004521/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado(s): José Cassimiro de Araújo Neto (Prefeito). Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (procuração à peça 12, fls. 14, pelo Prefeito)) - Não Julgado. TC/021048/2015 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado(s): José Cassimiro de Araújo Neto (Prefeito). Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (procuração à peça 15, fls. 12, pelo Prefeito) - Não Julgado. |
| Responsável: José Cassimiro de Araújo Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 47, fls. 17) |
| Responsável: Raimundo Gomes de Araújo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 47, fls. 18) |
| Responsável: Cleudimar Cardoso - FMS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 47, fls. 19) |
| Responsável: Claehnton Gomes Silva - Câmara (Presidente(a)) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/017363/2017: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO – REPRESENTAÇÃO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/002432/2018 - Agravo Regimental - Agravante: Gilson Castro de Assis (Prefeito) - Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outro (procuração à peça 02, fls. 02) - Julgado. |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022101/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria Neta de Souza Santos Nunes (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI |
| Responsável: Maria Neta de Souza Santos Nunes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 27, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022564/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Marcos Vinícius do Amaral Oliveira (Diretor Geral) e outros. |
| Unidade Gestora: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL |
| Responsável: Marcos Vinícius do Amaral Oliveira - EMATER-PI (Diretor(a) Geral) De 01/01/19 a 01/05/19 Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (peça 20, fls. 01) |
| Responsável: Francisco Guedes Alcoforado Filho - EMATER-PI (Diretor(a) Geral) De 02/05/19 a 31/12/19 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outro (peça 22, fls. 02) |
| Responsável: Anaice Coelho dos Reis - EMATER-PI (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Geyson Coutinho Moura - EMATER-PI (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Taciano Holanda da Luz - EMATER-PI (Fiscal de Contrato) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS
| TC/011756/2018: TOMADA DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Medeiros da Silva (Prefeito) e outo. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
| Dados Complementares: OBS: José Medeiros da Silva (Períodos: 01/01 a 23/02/2018; 01/03 a 06/03/2018; 13/04 a 24/05/2018), Antônio Sobrinho da Silva (Períodos: 24/02 a 28/02/2018; 07/03 a 12/04/2018; 25/05 a 31/12/2018). |
| Responsável: José Medeiros da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Antônio Sobrinho da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/009476/2020: PENSAO-SISPREV |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Maria Basília Neta. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
| TC/011790/2020: TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA -SISPREV |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Meneses Rodrigues. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/002622/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE URUCUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Francisco Wagner Pires Coelho (Prefeito). |
| TC/005695/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE JOSE DE FREITAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Josiel Batista da Costa (Ex-Prefeito). |
| TC/006595/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BRASILEIRA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Alan Juciê Mendes de Meneses (Vereador) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA |
| Dados Complementares: Representante (s): Alan Juciê Mendes de Meneses (Vereador) e outros. Representada(s): Carmen Gean Veras de Meneses (Prefeita) e Maria Isis Veras de Sousa Meneses (Chefe de Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde). |