Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
06/04/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2022
06/04/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2022
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022165/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Dados Complementares: OBS: Processo com julgamento suspenso na Sessão do dia 16/03/2022. Retorna a pauta para conclusão do julgamento. |
| Responsável: Valmir Barbosa de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (peça 38, fls. 01) |
INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
| TC-O-000302/2003: TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Marques Maciel. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/005370/2016 - Ordem Judicial. TC/015153/2016 - Ordem Judicial. TC/013505/2016 - Ordem Judicial. |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022562/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Dias de Castro Neto (Diretor Geral). |
| Unidade Gestora: DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI |
| Responsável: José Dias de Castro Neto - DER-PI (Diretor(a) Geral) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) e outros. (peça 28, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/004974/2021: DENÚNCIA CONTRA A FUESPI - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: FUESPI - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ |
| Dados Complementares: Denunciado: Evandro Alberto de Sousa (Reitor). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/013910/2019: REPRESENTAÇÃO C/C PEDIDO DE LIMINAR CONTRA A P. M. DE LANDRI SALES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Águas e Esgotos do Piauí S/A. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES |
| Dados Complementares: Representante: Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa). Representado(s): Aurélio Saraiva de Sá (Prefeito), Gideone da Fonseca Silva Benvindo (Presidente da CPL) e Representante legal da empresa Diniz Neto & Cia Ltda. - EPP. OBS: foram citadose apresentaram manifestações o Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias (Governador) - Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/Pi nº 5.952) (procuração à peça 33, fls. 04) e Plínio Clêrton Filho (Procurador Geral do Estado do Piauí). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022362/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Fernando Andrade Sousa (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPO MAIOR |
| Responsável: Fernando Andrade Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (peça 17, fl. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/016868/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Márcio William Maia Alencar (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Responsável: Márcio William Maia Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/011014/2021: DENUNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Francisco de Assis Soares Cerqueira (Prefeito) e Maria José Medeiros Silva (Pregoeira). |
| TC/012528/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Raislan Farias dos Santos (Prefeito). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/013696/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE MASSAPE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Francisco Epifânio Carvalho Reis (Prefeito). |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004097/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2020. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco Epifanio Carvalho Reis. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/003906/2020 - Representação - Representante: Davia Felipe Alves (Vereador). Representado(s): Francisco Epifanio Carvalho Reis (Prefeito) e A.V. da S. Moreira ME (CNPJ 21.959.878.0001-29) - Advogado(s): Érico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outro (procuração à peça 20, fls. 03, pelo Sr. Reinaldo de Carvalho Costa) - Não Julgado. |
Total de Processos: 11
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022057/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Epifânio Carvalho Reis (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/001987/2019 - Denúncia - Denunciante: Anônimo (Via Ouvidoria do TCE/PI). Denunciado: Francisco Epifânio de Carvalho Reis (Prefeito Municipal). Advogado(s): Péricles Cavalcanti Rodrigues - OAB/PE nº 19072 (procuração - peça 09, fls. 04, pelo denunciado) - Julgado. |
| Responsável: Francisco Epifânio Carvalho Reis - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Péricles Cavalcanti Rodrigues (OAB-PI 5.721) (peça 14, fls. 12) |
| Responsável: José Leonel Lopes de Carvalho - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Lucileide de Carvalho Veloso Costa - Secretaria Municipal de Gestão e Planej. (Secretário(a)) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/012065/2019: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO P. M. DE MASSAPE DO PIAUI (DENÚNCIA) - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Epifânio de Carvalho Reis (Ex-Prefeito) e Rivaldo de Carvalho Costa (Prefeito Atual). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsáveis: Francisco Epifânio de Carvalho Reis (Ex-Prefeito) e Rivaldo de Carvalho Costa (Prefeito Atual). |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022303/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Coelho Filho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
| Responsável: José Coelho Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (sem procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/000065/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Valdemir Alves da Silva (Ex-Prefeito), Genir Ferreira da Silva (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI |
Total de Processos: 4
Cons. Kennedy Barros
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/019668/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2015 A 2017. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ema Flora Barboza de Souza e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado(s): Emma Flora Barbosa de Souza (ex-Prefeita de Luzilândia, 2016), Ronaldo de Sousa Azevedo (ex-Prefeito de Luzilândia, 2017), Escritório de advocacia LEITE, FAGUNDES & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (representado pelo sócio Sr. Gustavo Oliveira Leite). OBS: foi citada para apresentar manifestação a Sra. Fernanda Pinto Marques (Prefeita de Luzilândia). |
| Responsável: Ema Flora Barboza de Souza - Prefeitura (Ex-Prefeito(a)) |
| Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeitura (Ex-Prefeito(a)) |
| Responsável: Leite, Fagundes & Lima Sociedade de Advogados - Prefeitura (Empresa Contratada) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/006976/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público do Estado do Piauí- MPE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público do Estado do Piauí- MPE/PI. Representado: Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar (Prefeito). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022503/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Orison Magno Lira Fonseca (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO GONCALO DO GURGUEIA |
| Responsável: Orison Magno Lira Fonseca - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022166/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Maria das Virgens Dias (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
| Responsável: Maria das Virgens Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (peça 35, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/009057/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Construservice Empreendimentos e Construções LTDA. |
| Unidade Gestora: DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI |
| Dados Complementares: Representante: Construservice Empreendimentos e Construções LTDA. Representado(s): José Dias de Castro Neto (Diretor do DER/PI) e Clovis Portela Veloso (Presidente da CPL). |
| TC/009059/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Construservice Empreendimentos e Construções LTDA. |
| Unidade Gestora: DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI |
| Dados Complementares: Representante: Construservice Empreendimentos e Construções LTDA. Representado(s): José Dias de Castro Neto (Diretor do DER/PI) e Clovis Portela Veloso (Presidente da CPL). |
| TC/009060/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Construservice Empreendimentos e Construções LTDA. |
| Unidade Gestora: DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI |
| Dados Complementares: Representante: Construservice Empreendimentos e Construções LTDA. Representado(s): José Dias de Castro Neto (Diretor do DER/PI) e Clovis Portela Veloso (Presidente da CPL). |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/017324/2017: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO P. M. DE FLORESTA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Amilton Rodrigues de Sousa. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/017746/2018 - Pedido de Reexame - Responável: Amilton Rodrigues de Sousa (Prefeito) - Advogado: Inácio Alves Barbosa (OAB/PI nº 9.365) (procuração à peça 20, fls. 02) - Julgado. |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022202/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elder da Rocha Souza (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA |
| Responsável: Elder da Rocha Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (peça 17, fls. 13) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/013487/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE WALL FERRAZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
| Dados Complementares: Denunciado: Danilo Araújo Nunes Martins (Prefeito Municipal). |
Total de Processos: 10
Cons. Substituto Delano Câmara
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/015817/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2019 |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Rômulo Aécio Sousa. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011376/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valdecir Rodrigues de Albuquerque Junior (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
| Dados Complementares: OBS: processo com julgamento SUSPENSO e retorna a pauta para colher voto do Cons. Kennedy Barros. |
| Responsável: Valdecir Rodrigues de Albuquerque Junior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 61, fls. 01) |