Sessão da Plenária (Ordinária)
28/04/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 012/2022
28/04/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 012/2022
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/012470/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Laenio Rommel Rodrigues Macedo |
| Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI |
| Responsável: Laênio Rommel Rodrigues Macêdo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: José Honório Granja Neto - OAB/PI nº 15926 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/010404/2020: AUDITORIA NA P. M. DE LUIS CORREIA (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Francisco Araújo Galeno - Prefeito, Ana Cecília Araújo Silva - Secretária do Desenvolvimento Social, Klailson da Costa Freitas - Presidente CPL |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002462/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Magno Fortes Machado |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Carlos Magno Fortes Machado Advogado: Daniel Carvalho Oliveira Valente (OAB/PI nº 5.823) (Com procuração datada de 16/11/2021) ; Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração datada de 14/02/2022) |
| TC/005796/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUZILÂNDIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração) |
| TC/003234/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Barroso de Carvalho Neto |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outro (Com procuração) |
| TC/003652/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ESPERANTINA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
| TC/003654/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ESPERANTINA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/001990/2022: CONSULTA DA CÂMARA DE LUIS CORREIA |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Artrannho Barros Mota - Presidente |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LUIS CORREIA |
Total de Processos: 6
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022588/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , TRABALHO E DIREITOS HUMANOS (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS |
| Responsável: José Ribamar Noleto Santana - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
| Responsável: Ana Paula Meneses de Araújo - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
| Responsável: Eryka Fernanda Bezerra Miranda Chucre - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Marcio Ferreira da Silva Rocha -OAB 11687 (Com procuração) |
| Responsável: Benedito Oliveira Sobrinho - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Henrique Figueiredo Fonseca Coelho - OAB nº 9129 (Com procuração) |
| Responsável: Luiz Joviniano Gomes Filho - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
| Responsável: Jessyca Priscilla da Silva Carvalho - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
| Responsável: Antônia Araújo Moura - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
| Responsável: Maura Rodrigues da Silva - Secretaria (Sócio Administrador) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
| Responsável: Luciano Lopes de Castro Teles - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração ) |
| Responsável: Antônio Wilson Carvalho dos Santos - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Sem procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/003688/2017: AUDITORIA NA P. M. DE PARNAÍBA (EXERCíCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público do Piauí - 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeito, Josiane Braz Ribeiro - Gestora FMS |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/3688/2017 - Denúncia |
| TC/009000/2020: AUDITORIA NA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ-ADAPI, NA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-ATI E NA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFAZ (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsáveis: ANTÔNIO TORRES DA PAZ - DIRETOR GERAL DA ATI, AVELYNO MEDEIROS DA SILVA FILHO - EX-DIRETOR GERAL DA ATI, BERNILDO DUARTE VAL - EX-DIRETOR GERAL ADAPI, DANIELLE VIDAL MARTINS - SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – SEADPREV- PI, DAVID AMARAL AVELINO - EX-DIRETOR TÉCNICO DA ATI EZICLEI CASTRO DA COSTA - COORDENADOR DE REDES E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA. - EMPRESA CONTRATADA, JOSÉ GENILSON SOBRINHO - DIRETOR GERAL DA ADAPI, WESLLEY OLIVEIRA MACHADO SOUSA - GERENTE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS COMPARTILHADOS, RAFAEL TAJRA FONTELES - SECRETÁRIO SEFAZ |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/013706/2020: INSPEÇÃO NA P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Referências Processuais: Responsável: José Walmir de Lima - Prefeito |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/019247/2021: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE PEDRO II - INCIDENTE PROCESSUAL - TC/018394/21 (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Alvimar Oliveira de Andrade |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
| Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/000975/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE PEDRO II (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ricardo Pinto Getirana e outros |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DE PEDRO II |
| Responsável: Ricardo Pinto Getirana Advogado: Joaquim Barbosa de Almeida Neto (OAB/PI nº 56/88-B) e outros (Com procuração) |
| Responsável: Cláudio de Lima Pereira Advogado: Joaquim Barbosa de Almeida Neto (OAB/PI nº 56/88-B) e outros (Com procuração) |
| Responsável: Simonal Alves BarrosDe 01/01/17 a 30/09/17 Advogado: Joaquim Barbosa de Almeida Neto (OAB/PI nº 56/88-B) e outros (Com procuração) |
| Responsável: Raimundo Rodrigues da Silva FilhoDe 01/10/17 a 31/12/17 Advogado: Joaquim Barbosa de Almeida Neto (OAB/PI nº 56/88-B) e outros (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001291/2020: REPRESENTAÇÃO - P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Vereador Dudu/PT - Presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeito, Jeová Barbosa de Carvalho Alencar - Presidente Câmara, Weldon Alves Bandeira Da Silva - Presidente Conselho de Transportes Públicos de Teresina |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/001300/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - P. M. DE LUIS CORREIA - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Carlos Cesar Pereira Nogueira Filho e outros (Embargantes) |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Referências Processuais: Advogado dos Recorrentes: Alexandre Veloso dos Passos - OAB/PI nº 2885 |
| Responsável: Francisco Araújo Galeno |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/003050/2021: LEVANTAMENTO - PANORAMA DA UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PELOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 9
Cons. Olavo Rebêlo
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/014842/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BOA HORA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francieudo do Nascimento Carvalho - Prefeito Municipal/Representado; Monteiro & Monteiro Sociedade de Advogados/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA |
| Referências Processuais: PROCESSO ORIUNDO DA SEGUNDA CÂMARA |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/019817/2019: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ - ADMISSÃO DE PESSOAL (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Martins de Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Martins de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/015931/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO MADRE JULIANA - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Fundação Madre Juliana e Francisco Samuel Couto e Silva |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Francisco Samuel Couto e Silva Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/008341/2021: AUDITORIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Noronha Vieira Júnior - Diretor Geral; Rossicleia Dias Carvalho - Supervisora Farmacêutica do IDTNP |
| Unidade Gestora: IDTNP - INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA / TERESINA |
| Dados Complementares: Responsáveis: José Noronha Vieira Júnior-Diretor Geral, Israel Soares Arcoverde-Advogado IDTNP, Empresa MEDPLUS EIRELI, Empresa CENTROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., Empresa HB MED DISTRIBUIDORA, Empresa RICEL DISTRIBUIDORA LTDA. |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/014750/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Consª. Flora Izabel
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/012919/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |
| Responsável: Jorismar José da Rocha Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/019938/2018: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - ADMISSÃO DE PESSOAL (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Valdemar dos Santos Barros |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
| Responsável: Valdemar dos Santos Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016837/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| Responsável: Patricia Vasconcelos Lima - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
| Responsável: Hérbert Buenos Aires de Carvalho - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Antônio José Pereira Ferreira - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002551/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JACOBINA DO PIAUÍ REFERENTE AO TC/005268/2018 - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Gederlânio Rodrigues de Oliveira |
| Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI |
| Responsável: Gederlanio Rodrigues de Oliveira Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
| TC/003099/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PORTO REFERENTE AO TC/005268/2018 - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Domingos Bacelar de Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE PORTO |
| Responsável: Domingos Bacelar de Carvalho Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/003133/2021: DENÚNCIA - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Carmelina Maria Mendes de Moura - Procuradora Geral, Cleandro Alves de Moura - Procurador Geral |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/019093/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRAS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DO CONSELHEIRO KENNEDY BARROS |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outro (Com procuração) |
| TC/014956/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE UNIÃO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Paulo Henrique Medeiros Costa |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS FLORA IZABEL E KLEBER EULÁLIO |
| Responsável: Paulo Henrique Medeiros Costa Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Com procuração) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/006941/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Brenno Mendes Couto Costa - Representante da Engebrás Construções e Transporte Ltda. Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI nº 5456 - Com procuração |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com Procuração) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Servidor) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Brenno Mendes Couto Costa - Empresa (Sócio Administrador) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/008543/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DOMINGOS MOURÃO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Júlio Cesar Barbosa Franco |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS FLORA IZABEL E KENNEDY BARROS |
| Responsável: Júlio Cesar Barbosa Franco Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/016573/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MILTON BRANDÃO (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Expedito Rodrigues de Sousa - Prefeito, Elba Rodrigues de Castro- Servidora, Márcia Rodrigues Lopes - Servidora |
| Dados Complementares: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DA PROPOSTA DE VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS FLORA IZABEL, KLEBER EULÁLIO, OLAVO REBÊLO, WALTÂNIA ALVARENGA E ABELARDO VILANOVA. |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/003441/2021: REPRESENTAÇÃO - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUí S.A. - AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Anamelka Albuquerque Cadena - Diretora–Geral/Representada; Genival Brito de Carvalho - Diretor-Presidente da AGESPISA/Representado |
| Unidade Gestora: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ |
| Referências Processuais: PROCESSO ORIUNDO DA PRIMEIRA CÂMARA |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/001017/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE INTERESSADO NO TC/002948/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: C J C SERVIÇOS - Cleivanilson José de Carvalho - ME |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Referências Processuais: Advogados da Empresa C J C Serviços - Cleivanilson José de Carvalho - ME (pessoa jurídica) e Cleivanilson José de Carvalho (pessoa física): Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI n° 9457 e Erika Araújo Rocha - OAB/PI n° 5384 |
| Responsável: Cleivanilson José de Carvalho - Empresa (Sócio Administrador) |
| TC/010209/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE AUDITORIA CONCOMITANTE NO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - TC/026080/2017 (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Poder Executivo (Governador) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
| Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Mário Basílio de Melo - OAB/PI n° 6157 (Sem procuração) |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/019779/2021: LEVANTAMENTO DIAGNÓSTICO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/010304/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE COCAL DE TELHA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ana Célia da Costa Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA |
| Responsável: Ana Célia da Costa Silva Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/009447/2021: PEDIDO DE REEXAME DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PIAUÍ - ATI - AUDITORIA (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Antônio Torres da Paz |
| Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Torres da Paz - Agência (Diretor(a)) |
| TC/009953/2021: PEDIDO DE REEXAME DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-ATI - AUDITORIA (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Weslley Oliveira Machado Sousa |
| Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
| Responsável: Weslley Oliveira Machado Sousa - ATI (Gerente) |
Total de Processos: 9
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007775/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA CÂMARA DE TERESINA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA |
| Responsável: Jeová Barbosa de Carvalho Alencar - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho - OAB n° 3789 (Com substabelecimento) ; Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
| TC/002542/2018: INSPEÇÃO NA P. M. DE CURIMATÁ (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
| Referências Processuais: Responsável: Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior - Prefeito, Benedito Vogado Guerra - Gestor Câmara |
| TC/020479/2018: INSPEÇÃO NA P. M. DE VÁRZEA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE |
| Referências Processuais: Responsável: Cláudia Regina Medeiros e Silva - Prefeita |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/ 021728/2018 - Incidente Processual |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002587/2018: INSPEÇÃO NA CÂMARA DE LUIS CORREIA (EXERCICIO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LUIS CORREIA |
| Referências Processuais: Responsável: José Maria Silva Sousa - Gestor Câmara |
| TC/016994/2017: INSPEÇÃO NA CÂMARA DE CARACOL (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CARACOL |
| Referências Processuais: Responsáveis: Ângela Victor Rosado - Gestora Câmara, Empresa Generton de Sousa Santos - Assessoria Contábil, Raimundo Diógenes da Silveira-ME - Assessoria Jurídica |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/024325/18 Agravo - Julgado |
| TC/016999/2017: INSPEÇÃO NA CÂMARA DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CABECEIRAS DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Maria Cleidiane Oliveira Silva - Presidente Câmara, Antônio Carlos de S. Filho - Assessor Jurídico, Conplan - Contabilidade, Planejamento, Projetos e Serviços Ltda. - Assessoria Contábil |