Sessão da Plenária (Ordinária)
07/04/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2022
07/04/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2022
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/004970/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IDEPI - TOMADA DE CONTAS - TC/010678/16 (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: João A. de Moura Filho |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: João A. de Moura Filho Advogado: Afonso Freitas Ribeiro Gonçalves - OAB/PI nº 10141 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/000703/2022: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE ANTÔNIO ALMEIDA - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Marcelo Toledo Laurini |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA |
| Responsável: Marcelo Toledo Laurini - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/007607/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CAPITÃO DE CAMPOS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Oscarina Gomes de Oliveira Andrade |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE CAPITAO DE CAMPOS |
| Responsável: Oscarina Gomes de Oliveira Andrade Advogado: Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) (Com procuração) |
| TC/019473/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PRATA DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Gomes de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Gomes de Sousa Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Kennedy Barros
Auditoria Operacional
| TC/016268/2018: AUDITORIA OPERACIONAL NA P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO JAYLSON CAMPELO, |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011727/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Sales Filho |
| Unidade Gestora: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOQUEIRAO |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO JAYLSON CAMPELO, |
| Responsável: Antônio Sales Filho Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) |
| TC/002462/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Magno Fortes Machado |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Carlos Magno Fortes Machado Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
| TC/005796/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUZILÂNDIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/000388/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NAZÁRIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Ubaldo Nogueira |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA |
| Responsável: Francisco Ubaldo Nogueira Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/014111/2021: PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Joseane Patrícia Rocha de Moraes Rêgo |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Joseane Patrícia Rocha de Moares Rêgo - Adm. não Vinc. ao SIAFEM (Responsável) Advogado: Samuel Barbosa de Carvalho - OAB/PI n° 8547 (Com procuração) |
| TC/018818/2021: PEDIDO DE REEXAME APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Catarina Pereira da Costa Teixeira |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Catarina Pereira da Costa Teixeira - Secretaria (Servidor) Advogado: Caio César Ferreira Leal da Costa - OAB/PI N° 16563 e outro (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/013706/2020: INSPEÇÃO NA P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Referências Processuais: Responsável: José Walmir de Lima - Prefeito |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/014750/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/002592/2021: AUDITORIA C/C MEDIDA CAUTELAR NO HOSPITAL ESTADUAL DR. JULIO HARTMAN DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: HOSP. EST. DR. JULIO HARTMAN / ESPERANTINA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Luís Carlos Alves da Silva (Diretor), Washington Carlos da Costa Araújo (Pregoeiro), Maria das Dores Carvalho Silva (Presidente da CPL) e Antônio Francisco Gomes das Neves (Membro da CPL) |
Total de Processos: 2
Consª. Flora Izabel
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/000953/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNCIBRA (PESSOA FÍSICA) - TOMADA DE CONTAS - TC/001883/2018 (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: João José de Carvalho Filho |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. SUBSTITUTO JACKSON VERAS |
| Responsável: João José de Carvalho Filho Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/001104/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO CIDADANIA BRASIL-FUNCIBRA (PESSOA JURÍDICA) - TOMADA DE CONTAS - TC/001883/2018 (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Fundação Cidadania Brasil - FUNCIBRA |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. SUBSTITUTO JACKSON VERAS |
| Responsável: João José de Carvalho Filho Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/001655/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CASTELO DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Ismar Lima Martins |
| Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI |
| Responsável: José Ismar Lima Martins Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
| TC/002763/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CURRALINHOS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Reginaldo Soares Teixeira |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS |
| Responsável: Reginaldo Soares Teixeira Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI n° 10.837 (Com procuração) |
| TC/002320/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. CURRALINHOS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Reginaldo Soares Teixeira |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS |
| Responsável: Reginaldo Soares Teixeira Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI n° 10.837 (Com procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022587/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| Responsável: Patricia Vasconcelos Lima - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Hérbert Buenos Aires de Carvalho - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Laís da Luz Carvalho - Secretaria (Diretor(a) Financeiro) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: José Arimatéia Carvalho Júnior - Secretaria (Diretor(a) Financeiro) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Kleber de Alencar Carvalho - Secretaria (Gestor(a)) |
| Responsável: Mônica Pereira Martins - Associação (Presidente(a)) |
| Responsável: Francisca de Deus do Nascimento Macedo - Associação (Presidente(a)) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/014801/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: João Bezerra Neto |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI |
| Responsável: João Bezerra Neto Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Com procuração) |
| TC/001224/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO LAURENTINO REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TC/ 005268/2018 (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Leôncio Leite de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO |
| Responsável: Leôncio Leite de Sousa Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outros (Com procuração) |
| TC/014482/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE GILBUÉS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Pereira de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES |
| Responsável: Francisco Pereira de Sousa Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/002463/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PARNAGuÁ - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO TC/013506/2020 (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Jondson Castro Fé |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA |
| Responsável: Jondson Castro Fé Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/012820/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Proprietário da Empresa Moderna Engenharia Ltda.: Sérgio Roberto Matos Lemos Advogados da Empresa Moderna Engenharia Ltda.: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI n° 5085 e outros - Com procuração |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outro (Com procuração) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022601/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Responsável: Themistocles de Sampaio Pereira Filho - Assembléia Legislativa (Presidente(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Ivanária do Nascimento Alves - Assembléia Legislativa (Presidente(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Cristiano Gomes de Paula - Assembléia Legislativa (Pregoeiro(a)) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/013529/2021: AUDITORIA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PRO PIAUÍ II (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Referências Processuais: Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Secretário de Fazenda/Presidente do Comitê Executivo do Programa PRO PIAUÍ II |
| TC/013528/2021: FISCALIZAÇÃO NO TCE/PI REFERENTE À ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins - Presidente TCE/PI |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/001017/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE INTERESSADO NO TC/002948/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: C J C SERVIÇOS - Cleivanilson José de Carvalho - ME |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Referências Processuais: Advogados da Empresa C J C Serviços - Cleivanilson José de Carvalho - ME (pessoa jurídica) e Cleivanilson José de Carvalho (pessoa física): Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI n° 9457 e Erika Araújo Rocha - OAB/PI n° 5384 |
| Dados Complementares: PARECER DO MPC: Procurador Plínio Valente CONHECIMENTO e IMPROVIMENTO |
| Responsável: Cleivanilson José de Carvalho - Empresa (Sócio Administrador) |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/019779/2021: LEVANTAMENTO DIAGNÓSTICO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |