Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
05/04/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2022
05/04/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/006871/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Márcio Willian Maia Alencar - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Dados Complementares: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado e discutido; Pendente a fase de votação (peça 63). |
| Responsável: Márcio William Maia Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração: fl. 18 da peça 31) |
| Responsável: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - Prefeitura (Contador) Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI 12.437) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 47) |
| Responsável: Luiz Humberto de Carvalho Macedo - Controladoria (Controlador(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016820/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Renata Fenelon Ferreira - Diretora |
| Unidade Gestora: HOSP. EST. GERSON CASTELO BRANCO - LUZILÂNDIA |
| Responsável: Renata Fenelon Ferreira - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 17) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022096/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Márcio Willian Maia Alencar - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Responsável: Márcio William Maia Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração: fl. 14 da peça 20) |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/015309/2020: PENSÃO |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Antônio Lucas de Carvalho |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005669/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco Adriano Saraiva dos Reis - ex-Gestor/Representado |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JOSE DE FREITAS |
| TC/014842/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BOA HORA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francieudo do Nascimento Carvalho - Prefeito Municipal/Representado; Monteiro & Monteiro Sociedade de Advogados/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA |
Total de Processos: 6
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022560/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: João Rodrigues Filho - Coordenador Geral (01/01 a 10/06/2019); Allisson Beserra Bacelar - Coordenador Geral (11/06 a 31/12/2019) |
| Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| Responsável: João Rodrigues Filho - Coordenadoria (Coordenador(a) Geral) De 01/01/19 a 10/06/19 Advogado: Hielbert Santos Ferreira (OAB/PI nº 19.068) (Procuração: fl. 01 da peça 34) |
| Responsável: Allisson Beserra Bacelar - Coordenadoria (Coordenador(a) Geral) De 11/06/19 a 31/12/19 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração: fl. 01 da peça 28) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022290/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Jonas Bezerra de Alencar - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO |
| Responsável: Jonas Bezerra de Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outro (Procuração: fl. 35 da peça 22) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/001883/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Raimundo de Almeida Santos - Presidente da Câmara Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE AGUA BRANCA |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/014978/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Dióstenes José Alves - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES |
Total de Processos: 4
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007872/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Responsável: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) (Procuração: fl. 32 da peça 32) |
| Responsável: Ana Cleide Galdino Loiola Soares - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) (Procuração: fl. 31 da peça 32) |
| Responsável: Maria do Socorro Lopes da Rocha - FMS (Gestor(a)) De 08/05/18 a 31/12/18 Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) (Procuração: fl. 33 da peça 32) |
| Responsável: Rayon Mota Silva - FMS (Gestor(a)) De 01/01/18 a 07/05/18 |
| Responsável: Marilúcia Alexandre Ribeiro - FMAS (Gestor(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) (Procuração: fl. 30 da peça 32) |
| Responsável: Osmídio Maciel Gomes Filho - Secretaria Municipal de Finanças (Secretário(a)) Advogado: Yasmin Ushara de Carvalho Moura Barbosa (OAB/PI nº 11.479) (Procuração: fl. 01 da peça 52) |
| Responsável: Francisco Alex Soares Pereira - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Paulo Nascimento de Araújo (OAB/PI nº 13.878) (Procuração: fl. 01 da peça 54) |
| Responsável: Gilberto Soares Pereira - Câmara (Presidente(a)) De 30/01/18 a 31/12/18 |
| TC/022494/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Karlos Alberto Ferreira de Araújo Júnior - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA ROSA DO PIAUI |
| Responsável: Karlos Alberto Ferreira de Araújo Júnior - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Carlos Alberto Amorim de Sousa Andrade (OAB/PI nº 16.929) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 09) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/002986/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gesimar Neves Borges Costa - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/019181/2016 - Denúncia sobre suposto atraso no pagamento de salários dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Alegre-PI. Denunciado(s): Neudenor Vaz da Costa - Secretário Municipal de Finanças. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): João Dias de Sousa Júnior (OAB/PI nº 3.063) e outros (Procuração: fl. 09 da peça 01). TC/018900/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data a gestora da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre-PI, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a julho de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB), essenciais à análise da prestação de contas. Representado(s): Gesimar Neves Borges Costa - Prefeita Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 3.322/2016 (peça 14). TC/011986/2016 - Representação diante do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representado(s): Gesimar Neves Borges Costa - Prefeita Municipal. TC/017615/2016 - Acompanhamento de Cumprimento de Decisão - Imputação de Débito - Elizângela de Pinho Borges -TC/018413/2015 - Acórdão Nº 007/2016. Interessado(s): Gesimar Neves Borges Costa - Prefeita Municipal. TC/017265/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data a gestora da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre-PI, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a junho de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB), essenciais à análise da prestação de contas. Representado(s): Gesimar Neves Borges Costa - Prefeita Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 260/2017 (peça 25). TC/015853/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data os gestores da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre-PI e do Fundo de Previdência Municipal não presentaram relatório demonstrando os valores efetivamente recolhidos aos fundos previdenciários e os débitos existentes referentes aos exercícios financeiros de 2013 a 2016. Representado(s): Gesimar Neves Borges Costa - Prefeita Municipal; Marlene de Pinho Borges - Gestora do Fundo Municipal de Previdência. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 259/2017 (peça 33). TC/011822/2017 - Representação sobre suposto não envio do Balanço Geral à Câmara Municipal. Representado(s): Gesimar Neves Borges Costa – Prefeita Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.580/17 (peça 21). TC/016640/2016 - Inspeção Ordinária, elencando, em síntese, a retenção de valores referentes a empréstimos consignados e contribuição sindical sem o respectivo repasse às entidades devidas, o atraso no pagamento de servidores e o repasse de duodécimos a menor à Câmara Municipal. Inspecionado(s): Gesimar Neves Borges Costa - Prefeita Municipal. TC/021101/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data a gestora da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre-PI, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que comprovem o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal) e parcelamentos em vigor, no mês de outubro. Representado(s): Gesimar Neves Borges Costa - Prefeita Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) - (Procuração: Prefeita Municipal/Representada - fl. 26 da peça 25). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.383/2017 (peça 35). |
| Responsável: Gesimar Neves Borges Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: José Milton Neves Borges - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria de Nazaré Rocha Sousa Neta - FMS (Gestor(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração: fl. 02 da peça 41) |
| Responsável: Maria Dalva dos Santos Nunes - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria de Nazaré Rocha Sousa Neta - Hospital (Gestor(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração: fl. 02 da peça 41) |
| Responsável: Marlene de Pinho Borges - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Neudenor Vaz da Costa - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 65) |
| Responsável: Wladimir Barros do Rego Mota - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Patrícia Cavalcante Pinheiro de Oliveira (OAB/PI nº 3.184) (Procuração: fl. 02 da peça 34) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/011947/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Raimundo de Sá Lopes - Prefeito Municipal/Denunciado; Sebastiana Maria Lima Tapety - Secretária Municipal de Educação/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 329/2021 - GJC (peça 10); Decisão Plenária nº 684/21 - EX (peça 14). |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/012253/2021 - Agravo em face da Decisão Monocrática nº 329/2021 - GJC, proferida nos autos da Denúncia TC/011947/2021. Agravante(s): José Raimundo de Sá Lopes - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Agravante(s): Vinícius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 03). Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 347/21 – GJC (peça 21); e Decisão Plenária nº 709/21 - EX (peça 23). Processo(s) apensado(s): TC/012929/2021 - Embargos de Declaração – Prefeitura Municipal de Oeiras-PI – referente TC/012253/2021 - Teste Seletivo (exercício financeiro de 2021). Embargado(s): José Raimundo de Sá Lopes - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Embargado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 09). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 678/2021 - SPL (peça 13). TC/013567/2021 - Denúncia por suposta irregularidade no Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Denunciado(s): José Raimundo de Sá Lopes - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Vinícius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 19). Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 384/2021 - GJC (peça 09). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007736/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ângela Maria Machado de Andrade Mateus - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| Responsável: Ângela Maria Machado de Andrade Mateus - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022029/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS |
| Responsável: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 01 da peça 39) |
| Responsável: Maria Sidinei Lins Magalhães Araújo - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 03 da peça 39) ; Francisco Ferreira de Almeida Júnior (OAB/PI nº 12.973) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 47) |
| Responsável: Kathia Raquel Piauilino Santos - Secretaria de Adm. e Finanças (Secretário(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 02 da peça 39) |
| Responsável: Clédja Moreno Benvindo - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 04 da peça 39) |
| Responsável: João Pinheiro Neto - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 06 da peça 39) |
| Responsável: Antônio Luiz Gomes de Sales Júnior - Controladoria (Controlador(a)) |
| TC/022085/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Cristóvão Dias de Oliveira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO |
| Responsável: Cristóvão Dias de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 23) |
| Responsável: Maria Heloísa da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Eronaldo de Melo - Controladoria (Controlador(a)) |
| TC/022086/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carmelita de Castro Silva - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Responsável: Carmelita de Castro Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 19) |
| Responsável: Jussival de Macedo Silva Júnior - FMS (Gestor(a)) Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 19) |
| Responsável: Nailer Gonçalves de Castro - Secretaria de Adm. e Finanças (Secretário(a)) Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 19) |
| Responsável: Silmara Oliveira Silva - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 19) |
| Responsável: Jussival de Macedo Silva Júnior - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 19) |
| TC/022397/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Inácio Araújo Santana - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FLORESTA DO PIAUI |
| Responsável: Inácio Araújo Santana - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Arlindo Dias Carneiro Neto (OAB/PI n° 12.697) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 09) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/017043/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria José de Sousa Moura - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI |
| Responsável: Maria José de Sousa Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/022119/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Fábio de Carvalho Macêdo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI |
| Responsável: Fábio de Carvalho Macêdo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 14 da peça 24) |
| TC/022122/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS |
| Responsável: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 02 da peça 27) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/013232/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Luiz Cavalcante e Menezes - Prefeito Municipal/Denunciado; Almiro Mendes da Costa Neto - Secretário Municipal de Saúde/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 348/2020 - GJC (peça 03). |
| TC/016512/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Airton José da Costa Veloso - Ex-Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE JARDIM DO MULATO |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004211/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL (CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Aurélio Saraiva de Sá - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES |
Total de Processos: 13
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022018/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Reginaldo Raimundo Rodrigues - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA |
| Responsável: Reginaldo Raimundo Rodrigues - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 23) |
| Responsável: Hildevan José Gomes - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 23) |
| Responsável: Laurenice de Jesus Rodrigues Silva - FMS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 23) |
| Responsável: Viviane de Sousa Santos - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 23) |
| Responsável: Josivan Alencar de Carvalho - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/003441/2021: REPRESENTAÇÃO - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUí S.A. - AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Anamelka Albuquerque Cadena - Diretora–Geral/Representada; Genival Brito de Carvalho - Diretor-Presidente da AGESPISA/Representado |
| Unidade Gestora: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/001127/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Edmilson Edmundo de Brito - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Fase Processual: Fiscalização Concomitante à Realização de Concurso Público. |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/014318/2020: PENSÃO |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Genilda Maria Coelho de Macedo Cavalcante |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/008032/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maxwell Pires Ferreira - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |