Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
12/04/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2022
12/04/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005871/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Lincoln de Sousa Meneses – Prefeito Municipal (01/01 a 09/04/2017); Antônio Erivan Rodrigues Fernandes – Prefeito Municipal (11/04 a 31/12/2017) |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| Referências Processuais: Advogado(s): Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI 11.687) - (Procuração: Laura Márcia Ferreira Meneses/Representante do Espólio de José Lincoln de Sousa Meneses - fl. 03 da peça 77 e fl. 01 da peça 80). |
| Dados Complementares: Marcos André Lima Ramos - Titular do Escritório de Advocacia e Administrador da Empresa Green Card Administradora de Crédito. Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) - (Procuração: fl. 06 da peça 49) - Procurador(a): Pinheiro Júnior - Aplicar multa; Processo(s) apensado(s): TC/017498/2017 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos dos meses de Fevereiro e Abril (Documentação Web), essenciais ao início da análise da prestação de contas. Representado(s): Antônio Erivan Rodrigues Fernandes – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.865/17 (peça 22). TC/020050/2017 - Denúncia cumulada com Pedido de Medida Cautelar, noticiando supostas irregularidades e ilegalidades praticadas pela administração municipal. Denunciado(s): Antônio Erivan Rodrigues Fernandes – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.137/18 (peça 20). TC/011086/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades cometida pela Administração Municipal. Denunciado(s): Antônio Erivan Rodrigues Fernandes – Prefeito Municipal; Raphael de Brito Fortes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): José Bezerra Pereira (OAB/PI nº 1.923-88) e outro – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 16 da peça 10; Presidente da Comissão Permanente de Licitação – fl. 05 da peça 11). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.831/17 (peça 24). TC/017678/2017 - Denúncia sobre Decreto n° 013/2017 – Teste Seletivo n° 01/2015. Denunciado(s): Antônio Erivan Rodrigues Fernandes – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): José Bezerra Pereira (OAB/PI n° 1.923) e outros - (Procuração: fl. 08 da peça 09). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 585/18 (peça 24). TC/015317/2017 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos dos meses de Fevereiro e Março (Documentação Web), essenciais ao início da análise da prestação de contas. Representado(s): Antônio Erivan Rodrigues Fernandes – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): José Bezerra Pereira (OAB/PI n° 1.923) e outros - (Procuração: fl. 13 da peça 18). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.862/17 (peça 28). TC/019936/2017 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar “Inaudita Altera Pars”, versando sobre percentual com gastos de pessoal do Executivo acima do limite legal. Representado(s): Antônio Erivan Rodrigues Fernandes – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 044/18 (peça 18). TC/011508/2017 - Inspeção Extraordinária: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 39/18-GAV (peça 15). TC/003660/2017 - Inspeção Extraordinária: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.190/18 (peça 23). |
| Responsável: José Lincoln de Sousa Meneses - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/17 a 09/04/17 |
| Responsável: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeitura (Prefeito(a)) De 11/04/17 a 31/12/17 Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Procuração: fl. 01 da peça 92) |
| Responsável: Silvana Escórcio de Meneses Brito - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Jamylle de Melo Pereira (OAB/PI n° 13.229) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 47) |
| Responsável: Marcelo Andrade Mateus - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Jamylle de Melo Pereira (OAB/PI n° 13.229) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 47) |
| Responsável: Luís Marcelo Uchôa de Sousa - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Jamylle de Melo Pereira (OAB/PI n° 13.229) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 47) |
| Responsável: Raphael de Brito Fortes - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Ana Caroline Borges Ventura Ribeiro (OAB/PI nº 12.465) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 48) ; Fernando Antônio Andrade de Araújo Filho (OAB/PI nº 11.323) (Procuração: fl. 06 da peça 57) |
| Responsável: Ângela Maria Machado de Andrade Mateus - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022051/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Edilberto Aguiar Marques Filho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES |
| Responsável: Edilberto Aguiar Marques Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 48) |
| Responsável: Maria Antônia Rodrigues da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria de Jesus Ribeiro Pinto Marques - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisca das Chagas Alves - Controladoria (Controlador(a)) |
| TC/022422/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Leonardo Santos Carvalho - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JOCA MARQUES |
| Responsável: Leonardo Santos Carvalho - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022538/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Adonelys de Araújo Silva - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE VILA NOVA DO PIAUI |
| Responsável: Adonelys de Araújo Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Felipe Carvalho Rocha (OAB/PI nº 18.845) (Procuração: fl. 01 da peça 13) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022156/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE |
| Responsável: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: fl. 01 da peça 41) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015054/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Benedito de Moura - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/002212/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL (CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Gil Carlos Modesto Alves - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
Total de Processos: 7
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022560/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: João Rodrigues Filho - Coordenador Geral (01/01 a 10/06/2019); Allisson Beserra Bacelar - Coordenador Geral (11/06 a 31/12/2019) |
| Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| Responsável: João Rodrigues Filho - Coordenadoria (Coordenador(a) Geral) De 01/01/19 a 10/06/19 Advogado: Hielbert Santos Ferreira (OAB/PI nº 19.068) (Procuração: fl. 01 da peça 34) |
| Responsável: Allisson Beserra Bacelar - Coordenadoria (Coordenador(a) Geral) De 11/06/19 a 31/12/19 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração: fl. 01 da peça 28) |
Total de Processos: 1
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022036/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Marcelino Almeida de Araújo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
| Responsável: Marcelino Almeida de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração: fl. 01 da peça 30) |
| Responsável: Edime Oliveira Gomes Freitas - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria das Graças Pessoa de Brito Furtado - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Marcos Luiz de Sá Rêgo - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| TC/022494/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Karlos Alberto Ferreira de Araújo Júnior - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA ROSA DO PIAUI |
| Responsável: Karlos Alberto Ferreira de Araújo Júnior - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Carlos Alberto Amorim de Sousa Andrade (OAB/PI nº 16.929) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 09) |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC-O-036406/2008: PENSÃO |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Lígia Gomes dos Santos |
| Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| Dados Complementares: FASE PROCESSUAL: cumprimento de decisão exarada no Acórdão TCE/PI nº 3.786/2011 (fl. 59 da peça 01), no tocante à interessada LÍGIA GOMES DOS SANTOS. |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/005077/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Aldemes Barroso da Silva - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/002986/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gesimar Neves Borges Costa - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/019181/2016 - Denúncia sobre suposto atraso no pagamento de salários dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Alegre-PI. Denunciado(s): Neudenor Vaz da Costa - Secretário Municipal de Finanças. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): João Dias de Sousa Júnior (OAB/PI nº 3.063) e outros (Procuração: fl. 09 da peça 01). TC/018900/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data a gestora da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre-PI, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a julho de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB), essenciais à análise da prestação de contas. Representado(s): Gesimar Neves Borges Costa - Prefeita Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 3.322/2016 (peça 14). TC/011986/2016 - Representação diante do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representado(s): Gesimar Neves Borges Costa - Prefeita Municipal. TC/017615/2016 - Acompanhamento de Cumprimento de Decisão - Imputação de Débito - Elizângela de Pinho Borges -TC/018413/2015 - Acórdão Nº 007/2016. Interessado(s): Gesimar Neves Borges Costa - Prefeita Municipal. TC/017265/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data a gestora da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre-PI, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a junho de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB), essenciais à análise da prestação de contas. Representado(s): Gesimar Neves Borges Costa - Prefeita Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 260/2017 (peça 25). TC/015853/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data os gestores da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre-PI e do Fundo de Previdência Municipal não presentaram relatório demonstrando os valores efetivamente recolhidos aos fundos previdenciários e os débitos existentes referentes aos exercícios financeiros de 2013 a 2016. Representado(s): Gesimar Neves Borges Costa - Prefeita Municipal; Marlene de Pinho Borges - Gestora do Fundo Municipal de Previdência. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 259/2017 (peça 33). TC/011822/2017 - Representação sobre suposto não envio do Balanço Geral à Câmara Municipal. Representado(s): Gesimar Neves Borges Costa – Prefeita Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.580/17 (peça 21). TC/016640/2016 - Inspeção Ordinária, elencando, em síntese, a retenção de valores referentes a empréstimos consignados e contribuição sindical sem o respectivo repasse às entidades devidas, o atraso no pagamento de servidores e o repasse de duodécimos a menor à Câmara Municipal. Inspecionado(s): Gesimar Neves Borges Costa - Prefeita Municipal. TC/021101/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data a gestora da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre-PI, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que comprovem o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal) e parcelamentos em vigor, no mês de outubro. Representado(s): Gesimar Neves Borges Costa - Prefeita Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) - (Procuração: Prefeita Municipal/Representada - fl. 26 da peça 25). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.383/2017 (peça 35). |
| Responsável: Gesimar Neves Borges Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: José Milton Neves Borges - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria de Nazaré Rocha Sousa Neta - FMS (Gestor(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração: fl. 02 da peça 41) |
| Responsável: Maria Dalva dos Santos Nunes - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria de Nazaré Rocha Sousa Neta - Hospital (Gestor(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração: fl. 02 da peça 41) |
| Responsável: Marlene de Pinho Borges - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Neudenor Vaz da Costa - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 65) |
| Responsável: Wladimir Barros do Rego Mota - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Patrícia Cavalcante Pinheiro de Oliveira (OAB/PI nº 3.184) (Procuração: fl. 02 da peça 34) |
| TC/007736/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ângela Maria Machado de Andrade Mateus - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| Responsável: Ângela Maria Machado de Andrade Mateus - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Daniel de Sousa Alves (OAB/PI nº 4.862) (Procuração: fl. 01 da peça 24) |
| TC/022029/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS |
| Responsável: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 01 da peça 39) |
| Responsável: Maria Sidinei Lins Magalhães Araújo - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 03 da peça 39) ; Francisco Ferreira de Almeida Júnior (OAB/PI nº 12.973) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 47) |
| Responsável: Kathia Raquel Piauilino Santos - Secretaria de Adm. e Finanças (Secretário(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 02 da peça 39) |
| Responsável: Clédja Moreno Benvindo - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 04 da peça 39) |
| Responsável: João Pinheiro Neto - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 06 da peça 39) |
| Responsável: Antônio Luiz Gomes de Sales Júnior - Controladoria (Controlador(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022122/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS |
| Responsável: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 02 da peça 27) |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/014403/2020: PENSÃO |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Leonardo Ribeiro Tito |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022026/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: João Messias Freitas Melo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
| Responsável: Francisco Mariz Chaves - Prefeitura (Contador) |
| Responsável: João Messias Freitas Melo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 89) |
| Responsável: Antônio Soares da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/19 a 31/07/19 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 91) |
| Responsável: Antônio Cunha e Barros - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/08/19 a 31/12/19 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 101) |
| Responsável: Lucinete Nunes de Carvalho - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 97) |
| Responsável: Pauline Craveiro Neves Melo - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 113) |
| Responsável: Raimundo Nonato Castro Machado - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 99) |
| Responsável: Francisco Pereira de Oliveira - Secretaria de Adm. e Finanças (Secretário(a)) Advogado: Thiago Ramos Silva (OAB/PI nº 10.260) (Procuração: fl. 01 da peça 116) |
| Responsável: Márcio Vinícius Lopes de Oliveira Leal - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 93) |
| Responsável: Luane Izídio de Sousa Sampaio Leal - Comissão de Licitação (Assessor Jurídico) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 120) |
| TC/022392/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Gonçalo Portela Moura - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ELESBAO VELOSO |
| Responsável: Gonçalo Portela Moura - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outro (Procuração: fl. 10 da peça 14) |
Total de Processos: 7
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/008785/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Wilson de Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES |
| Responsável: José Wilson de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/016896/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Paulo Henrique Viana Pindaíba - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BONFIM DO PIAUI |
| Responsável: Paulo Henrique Viana Pindaíba - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/013067/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Carlos Gomes de Oliveira - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/016144/2021: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ruth de Sousa Lima |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/016576/2021: PENSÃO |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ana Karine Carvalho; Miguel Melo Andrade de Carvalho; Guilherme Melo Andrade de Carvalho |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |