Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
19/04/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 012/2022
19/04/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 012/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016820/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Renata Fenelon Ferreira - Diretora |
| Unidade Gestora: HOSP. EST. GERSON CASTELO BRANCO - LUZILÂNDIA |
| Responsável: Renata Fenelon Ferreira - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 17) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/014842/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BOA HORA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francieudo do Nascimento Carvalho - Prefeito Municipal/Representado; Monteiro & Monteiro Sociedade de Advogados/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022149/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ana Célia da Costa Silva - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA |
| Responsável: Ana Célia da Costa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 28 da peça 28) |
| TC/022288/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Valdemar dos Santos Barros - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
| Responsável: Valdemar dos Santos Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração: fl. 01 da peça 26 e fl. 01 da peça 34) |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/007397/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Adonias José Batista - Presidente da Câmara Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FRANCISCO MACEDO |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022113/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Deusdete Lopes da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO |
| Responsável: Deusdete Lopes da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 27) |
| TC/022292/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI |
| Responsável: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 24) |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/014930/2020: PENSÃO |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Margarida Maria de Oliveira Lima |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO
| TC/020060/2021: RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA - REF. AO TC/012956/2021 |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Anselmo Felix |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Monocrática n° 436/2021–GJC (fl. 11 da peça 06). |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/008692/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022253/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX |
| Responsável: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração: fl. 01 da peça 36) ; Daniel Carvalho Oliveira Valente (OAB/PI nº 5.823) (Procuração: fl. 01 da peça 42) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022374/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Cerqueira Fontenele - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE COCAL DOS ALVES |
| Responsável: Raimundo Cerqueira Fontenele - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 02 da peça 19) |
| TC/022401/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Lázaro Ribeiro Carvalho - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FRANCISCO MACEDO |
| Responsável: Francisco Lázaro Ribeiro Carvalho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Frederico Leonardo Damasceno Alencar (OAB/PI nº 14.848) (Procuração: fl. 20 da peça 09) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022150/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Osmar de Sousa Vieira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES |
| Responsável: Osmar de Sousa Vieira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 02 da peça 29) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/010637/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco José Silva Veras - Presidente da Câmara Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA |