Sessão da Plenária (Ordinária)
05/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2022
05/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2022
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/001382/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE FLORIANO (Exercício de 2012) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ana Laura Rocha da Costa Rodrigues |
| Unidade Gestora: FMPS - FUNDO MUN. DE PREVID. SOCIAL DE FLORIANO |
| Responsável: Ana Laura Rocha da Costa Rodrigues Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
| TC/002253/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Magno Fortes Machado |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Carlos Magno Fortes Machado Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Com procuração) |
| TC/003053/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Luis de Sousa Ribeiro Júnior |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI |
| Responsável: Luís de Sousa Ribeiro Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI n° 6.544) e outro (Com procuração) |
| TC/004015/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ELIZEU MARTINS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS |
| Responsável: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outros (Com procuração) |
| TC/013053/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MURICI DOS PORTELAS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ricardo do Nascimento Martins Sales |
| Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS |
| Responsável: Ricardo do Nascimento Martins Sales Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Kennedy Barros
CONSULTA - CONSULTA
| TC/017174/2021: CONSULTA DA CÂMARA DE FRANCINÓPOLIS |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Márcia Beatriz Rodrigues de Morais |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FRANCINOPOLIS |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DOS VOTOS DO RELATOR E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS KLEBER EULÁLIO, OLAVO REBELO E ABELARDO VILANOVA, E DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DELANO CÂMARA E JAYLSON CAMPELO. |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002271/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ARRAIAL - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Leonerso da Silva Marinho |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Responsável: Leonerso da Silva Marinho Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/015931/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO MADRE JULIANA - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Fundação Madre Juliana e Francisco Samuel Couto e Silva |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Francisco Samuel Couto e Silva Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/004030/2022: CONSULTA DA P. M. DE SÃO JOÃO DA SERRA |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: João Francisco Gomes da Rocha - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA |
Solicitação de Inspeção
| TC/007152/2017: INSPEÇÃO NA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL |
| Dados Complementares: Responsáveis: Hélio Isaias da Silva - Secretário, Raimundo Coelho de Oliveira Filho - Diretor, Diego Nascimento Torres -Engenheiro, Ticiara Cristina Alves Cavalcate, Raiça Maria da Silva Lima e Júlio Marcelino da Costa Neto - Responsáveis pela Empresa Tecnic Engenharia Ltda |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016844/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO |
| Responsável: Osmar Ribeiro de Almeida Júnior - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
| Responsável: Flávio José Portela Moura - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Sandra de Almeida Melo - Secretaria (Coordenador(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/013385/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - SETRANS (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| Referências Processuais: Responsáveis: Hélio Isaías da Silva - Secretário, Abilio de Santana Ribeiro - Presidente CPL |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/008843/2018: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Responsável: Ellen Gera de Brito Moura - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Sem procuração) ; Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) ; Francisco Márcio Araújo Camelo - OAB/PI nº 64333 (Com procuração) ; Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Sem procuração) ; Horácio Lopes Mousinho Neiva - OAB/PI n° 11.969 (Com procuração) ; Luiz Arthur Serra Lula - OAB?PI nº 11178 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Consª. Flora Izabel
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/001947/2020: AUDITORIA NA P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO |
| Referências Processuais: Responsável: Ozires Castro Silva - Prefeito |
| TC/011471/2020: AUDITORIA CONCOMITANTE NO EMATER (EXERCÍCIOS DE 2019/2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL |
| Dados Complementares: Responsáveis: MARCOS VINICIUS DO AMARAL OLIVEIRA – DIRETOR GERAL DA EMATER (01/01/2019 A 01/05/2019), FRANCISCO GUEDES ALFORADO FILHO – DIRETOR GERAL DA EMATER/PI (02/05/2019 a 31/11/2020), JOSÉ RICARDO PONTES BORGES – SECRETÁRIO SEADPREV (28/03/2018 A 11/06/2019), MERLONG SOLANO OLIVEIRA - SECRETÁRIO SEADPREV (11/06/2019 A 07/07/2020), FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO SEADPREV (21/08/2020 A 31/12/2020), ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE – SECRETÁRIA SEADPREV (07/07/2020 A 21/08/2020 E 30/11/20 A 31/12/2020), FELICÍSSIMO DE DEUS FERREIRA ALVES – SUPERVISOR DA EMATER, JOSIANE MARIA DOS SANTOS SOUSA – TÉCNICA DE APOIO ASSISTENCIAL SETOR DE CONTABILIDADE (21/08/2020 A 31/12/2020), MARIA LUCILENE DE SOUSA – DIRETORA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS SEADPREV (03/06/2019 A 31/12/2020), FRANCISCA CLEIA DA COSTA E SILVA - DIRETORA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS SEADPREV (03/06/2019 A 31/12/2020), MARIA DOS REMÉDIOS ALVARENGA DA SILVA – COORDENADORA DE BENEFÍCIOS SEADPREV (01/01/2019 A 31/12/2020), LETÍCIA DA COSTA LUSTOSA – COORDENADORA DE CADASTRO SEADPREV (01/07/2019 A 31/12/2020) |
| TC/015578/2021: AUDITORIA CONCOMITANTE NO IDEPI (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Leonardo Sobral Santos - Diretor IDEPI, Genir Ferreira da Silva - Prefeita |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022590/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Referências Processuais: Empresa Interessada: Mazuad Auto Locadora e Logistica Ltda. Advogado: Joaquim Mendes de Sousa Neto - OAB/PI nº 17477 |
| Responsável: Luccy Keiko Leal Paraíba - Autarquia (Responsável) Advogado: Hilton Ulisses Fialho Rocha Júnior - OAB/PI n° 5967 (Sem procuração) |
| Responsável: Daniel Santos Andrade - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Jorge Luiz Rodrigues - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Luann do Monte Resende - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Joaquim Mendes de Sousa Neto - OAB/PI n° 17477 (Com procuração) |
| Responsável: Daniel Magno Garcia Vale - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Daniel Magno Garcia Vale - OAB/PI n° 3628 (Parte no processo) |
| Responsável: Fábio Abreu Costa - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Rubens da Silva Pereira - Secretaria (Secretário(a)) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/002463/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PARNAGuÁ - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO TC/013506/2020 (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Jondson Castro Fé |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DA CONSª. WALTÂNIA ALVARENGA E DO VOTO DO CONS. KENNEDY BARROS |
| Responsável: Jondson Castro Fé Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002489/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES REFERENTE AO TC/005268/2018 - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Wilney Rodrigues de Moura |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES |
| Responsável: Wilney Rodrigues de Moura Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
| TC/003086/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PALMEIRA DO PIAUÍ REFERENTE AO TC/005268/2018 - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: João da Cruz Rosal da luz |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI |
| Responsável: João da Cruz Rosal da Luz Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
| TC/003112/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA REFERENTE AO TC/005268/2018 - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Grabriela Oliveira Coelho da Luz |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA |
| Responsável: Gabriela Oliveira Coelho da Luz Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Delano Câmara
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/013529/2021: AUDITORIA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PRO PIAUÍ II (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Referências Processuais: Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Secretário de Fazenda/Presidente do Comitê Executivo do Programa PRO PIAUÍ II, Antônio Luiz Soares Santos - Secretário de Fazenda |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016838/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, DO FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS E DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FEDCA (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Ribamar Noleto de Santana - Secretário, Gilvânia Oliveira Sousa - Fiscal de Contrato |
| Responsável: José Ribamar Noleto Santana - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Gilvânia Oliveira Sousa - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/013183/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 002/2015 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO CIDADANIA BRASIL - FUNCIBRA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Responsável: Igor Leonam Pinheiro Neri - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Com procuração) |
| Responsável: João José de Carvalho Filho - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) ; Tarcísio Pinheiro de Araújo Filho - OAB/PI nº 13.198 (Com procuração (Representando a FUNCIBRA)) |
ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS
| TC/008086/2021: ADMISSÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
Solicitação de Inspeção
| TC/015732/2017: INSPEÇÃO NA P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Ademar Aluisio de Carvalho - Prefeito |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002873/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Luis Carlos Martins Alves |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES |
| Responsável: Luis Carlos Martins Alves |
| TC/013257/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SDU-LESTE - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas |
| Unidade Gestora: SDU-LESTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA |
| Responsável: João Eulálio de Pádua Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
| TC/014607/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PORTO - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Domingos Bacelar de Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE PORTO |
| Responsável: Domingos Bacelar de Carvalho Advogado: Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 12.976) (Com substabelecimento) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/004818/2021: CONSULTA DO MUNICÍPIO DE PORTO |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Domingos Bacelar de Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE PORTO |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/016140/2021: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Henrique de Sousa Moura |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Henrique de Sousa Moura - Assembléia Legislativa (Servidor) Advogado: Vilmar de Sousa Borges Filho - OAB/PI nº 122/93-B e outros (Com procuração) |