Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
26/04/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2022
26/04/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022156/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE |
| Responsável: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: fl. 01 da peça 41) |
| TC/022288/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Valdemar dos Santos Barros - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
| Responsável: Valdemar dos Santos Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração: fl. 01 da peça 26 e fl. 01 da peça 34) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022348/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Sidney Antunes Alves - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BONFIM DO PIAUI |
| Responsável: Sidney Antunes Alves - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022509/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: João Ferreira Pontes - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOAO DO ARRAIAL |
| Responsável: João Ferreira Pontes - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Francisco Luciê Viana Filho (OAB/PI nº 7.757) (Procuração: fl. 36 da peça 19) ; Rhavena Lemos Dias (OAB/PI nº 13.804) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 19 ) |
| Responsável: Isalene Cardoso da Silva Soares - Câmara (Controlador(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/012996/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Gilberto Albuquerque Brito - Presidente da FMS/Denunciado; Lilibeth Sales Carvalho - Diretora Geral da FMS/Denunciada; Adauto Teodoro Aguiar Neto - Gerente Técnico da FMS/Denunciado |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022113/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Deusdete Lopes da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO |
| Responsável: Deusdete Lopes da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 27 e fl. 01 da peça 36) |
| TC/022292/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI |
| Responsável: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 24) |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/014930/2020: PENSÃO |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Margarida Maria de Oliveira Lima |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO
| TC/020060/2021: RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA - REF. AO TC/012956/2021 |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Anselmo Felix |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Monocrática n° 436/2021–GJC (fl. 11 da peça 06). |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/008692/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022107/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Luiz Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Luiz Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração: fl. 16 da peça 25) |
| TC/022238/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Sebastiana Vieira de Carvalho - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI |
| Responsável: Sebastiana Vieira de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Jonas de Sousa da Costa (OAB/PI nº 10.037) e outro (Procuração: fl. 10 da peça 20) |
Total de Processos: 7
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/008785/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Wilson de Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES |
| Responsável: José Wilson de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/013067/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Carlos Gomes de Oliveira - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022401/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Lázaro Ribeiro Carvalho - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FRANCISCO MACEDO |
| Responsável: Francisco Lázaro Ribeiro Carvalho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Frederico Leonardo Damasceno Alencar (OAB/PI nº 14.848) (Procuração: fl. 20 da peça 09) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/001567/2017: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Anaíde de Sousa Carvalho |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/007654/2020: PENSÃO |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisca Celestino de Sousa Dantas |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014341/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Nilton Pereira Cardoso - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI |
| Responsável: Nilton Pereira Cardoso - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/022246/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI |
| Responsável: Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro (Procuração: fl. 09 da peça 34) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/007939/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| TC/008877/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Felipe de Carvalho Ribeiro - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |