Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
27/04/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2022
27/04/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2022
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022042/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito) e outra. |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Responsável: Valmir Barbosa de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (peça 32, fls. 01) |
| Responsável: Rosa Gardênia Barbosa de Moura - Controladoria (Controlador(a)) |
| TC/022079/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Mércia de Araújo Abreu (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA |
| Responsável: Mércia de Araújo Abreu - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 15, fls. 01) |
| Responsável: Elizângela dos Santos Chagas - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 16, fls. 01) |
| Responsável: Luiz Gonzaga Lopes - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 17, fls. 01) |
| TC/022049/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gederlânio Rodrigues de Oliveira (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI |
| Responsável: Gederlanio Rodrigues de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 21, fls. 01) |
| Responsável: Verônica Rodrigues de Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 20, fls. 01) |
| Responsável: Cineas Henrique da Silva Carvalho - Controle Interno (Controlador(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 18, fls. 01) |
| Responsável: Edvarton de Sá Sousa - Pregoeiro da CPL (Pregoeiro(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 19, fls. 01) |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/003032/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Florentino Alves Veras Neto (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Dados Complementares: Processos Apensado(s): TC/019348/2016 - Denúncia - Denunciante: Maria das Graças de Moraes Souza Nunes (coordenadora da equipe de transição do Prefeito Proclamado eleito). Denunciado: Florentino Alves Veras Neto (Prefeito) - Julgado. TC/006544/2017 - Representação - Representante: Francisco de Assis de Moraes Sousa – Prefeito (exercício de 2017). Representado: Florentino Alves Veras Neto Prefeito (exercício de 2016) - Não julgado. TC/019857/2016 - Denúncia - Denunciante: Maria das Graças de Moraes Souza Nunes (Coordenadora da equipe de transição governamental). Denunciado: Florentino Alves Veras Neto (Prefeito). Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI n° 7.332) e outros (procuração à peça 04, fls. 06, pelo denunciado) - Julgado. TC/004488/2016 - Representação - Representante: Companhia Energética do Piauí (Eletrobrás Distribuição Piauí). Representado: Florentino Alves Veras Neto (Prefeito). Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI n° 7.332) e outro (procuração à peça 11, fls. 04, pelo representado) - Não julgado. TC/017292/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Gustavo Costa e Silva (Presidente da Câmara Municipal) - Não julgado. TC/019635/2016 - Representação - Representante: Maria das Graças de Morais Souza Nunes (Coordenadora da equipe de transição do Prefeito eleito). Representado: Florentino Alves Veras Neto (ex-prefeito) - Julgado. TC/019634/2016 - Denúncia - Denunciante - Maria das Graças de Morais Souza Nunes (Coordenadora da equipe de transição do Prefeito eleito). Denunciado: Florentino Alves Veras Neto (Ex-Prefeito). Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (peça 11, fls. 04). Julgado. |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (peça 38, fls. 30) |
| Responsável: Lucinete Miranda Bittencourt Freire - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (peça 42, fls. 06) |
| Responsável: Eliane Mara de Moraes Aguiar - FMS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (peça 46, fls. 06) |
| Responsável: Nadja Nascimento da Silva - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (peça 47, fls. 03) |
| Responsável: José de Ribamar Sousa da Silva - Previdência (Gestor(a)) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) (peça 48, fls. 20) |
| Responsável: Gustavo Costa e Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (peça 36, fls. 02) |
| TC/022043/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Júlio César Barbosa Franco (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO |
| Responsável: Júlio Cesar Barbosa Franco - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira (OAB/PI nº 7.345) (peça 36, fls. 02) |
| Responsável: Maria Cleudes Lopes dos Santos Sousa - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Olney José da Silva - Controladoria (Controlador(a)) |
| TC/022577/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Nilvânia da Silva Nascimento (Diretora) e outros. |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. SENADOR CÂNDIDO FERRAZ / SÃO RAIMUNDO NONATO |
| Responsável: Nilvânia da Silva Nascimento - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 20, fls. 01) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (peça 49, fls. 01) |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Merlong Solano Nogueira - Secretaria (Secretário(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/008361/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE |
| Dados Complementares: Denunciado: Josemar Teixeira Moura (Prefeito). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/018508/2019: REPRESENTAÇÃO C/C PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRA A P. M. DE PALMEIRAIS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado(s): Paulo César Vilarinho Soares (Ex-Prefeito) e Wallas Kenard Evangelista Lima (representante do Escritório de Advocacia Leite, Fagundes & Lima Sociedade de Advogados (CNPJ 21.586.054/0001- 50). OBS: Foram citados para se manifestarem o Srs. Reginaldo Soares Veloso Júnior - Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (procuração à peça 21, fls. 04) e José Baltazar de Oliveira - Advogado(s): Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437 e outros (procuração à peça 42, fls. 01). |
Total de Processos: 5
Cons. Kennedy Barros
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/002852/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS |
| Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. Representado(s): Francisco Medeiros de Carvalho Filho (Prefeito), Gesiel Alves de Oliveira (Controlador), José Alves Muniz Neto (Tesoureiro), Cícero Paulo Galvão Mendes (Tesoureiro). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016822/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Nádia Maria França Costa (Diretora) e outros. |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES / PIRIPIRI |
| Responsável: Nádia Maria França Costa - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 18, fls. 01) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (peça 35, fls. 01) |
| Responsável: Pollyana Morais de Oliveira Gomes - Almoxarifado (Setor de compras) |
| Responsável: Sônia Regina Alves do Rego - Controle Interno (Presidente(a)) |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022101/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria Neta de Souza Santos Nunes (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI |
| Responsável: Maria Neta de Souza Santos Nunes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 27, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007887/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Hélio Rodrigues Alves (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO |
| Responsável: Hélio Rodrigues Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Maria Sandra Leite Matos Rodrigues - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Antônia Lopes de Carvalho - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Jadeon Pereira de Sousa - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Marcos Santos Cardoso Mota - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022506/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Sandra Freitas de Oliveira (Presidente da Câmara Municipal) |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| Responsável: Sandra Freitas de Oliveira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Joaquim Cardoso (OAB/PI nº 8.732) e outros. (peça 12, fls. 11) |
| TC/022557/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Marcilane Gomes Batista (Secretária). |
| Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES |
| Responsável: Macilane Gomes Batista - Secretaria (Secretário(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014354/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Nonato Lima Gomes (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO |
| Responsável: Espólio de Antônio Nonato Lima Gomes - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/002614/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE NOVA SANTA RITA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antônio Francisco Rodrigues da Silva (Prefeito). |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/015927/2019: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Gustavo Taveira da Silva e Antônio Djalma Bezerra Policarpo. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO |