| TC/007945/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Gabriela Oliveira Coelho da Luz - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA |
Responsável: Gabriela Oliveira Coelho da Luz - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 14) |
Responsável: Enivá Araújo de França - FUNDEB (Gestor(a))
Advogado: Yago de Assunção Oliveira (OAB/PI nº 14.449) (Procuração: fl. 01 da peça 38) |
| Responsável: Flávia de Oliveira Silva - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Andrea dos Passos Amorim - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Almir de Oliveira Alencar - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) |
Responsável: Mauro Ferreira Costa - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outros (Procuração: fls. 01/02 da peça 39, fl. 01 da peça 40 e fl. 01 da peça 43) ; Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) (Procuração: fl. 12 da peça 36) |
| TC/003048/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeito Municipal (01/01 a 04/08/2016); José Carlos Ferreira Folha – Prefeito Municipal (05/08 a 31/12/2016) |
| Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) -
TC/010304/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data não encaminhou a este Tribunal de Contas, os documentos que comprovem a adoção de medidas judicias pelo atual gestor em face do gestor anterior, para que este entregasse a esta corte de contas documentação, essenciais ao inicio da análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Ângelo José Sena da Silva - Prefeito Municipal.
TC/021113/2016 - Representação, referente ao fato de que até a presente data o gestor, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem a prestação de contas mensal (SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal.
TC/021112/20'6 - Representação conta a Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal.
TC/021106/2016 - Representação contra a Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal.
TC/022105/2016 - Representação referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas todos os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a agosto de 2016, essenciais a análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal.
TC/018922/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2016 (SAGRES - CONTÁBIL e Documentação Web), essenciais ao início da análise da prestação de contas daquele ente federativo, nem mesmo os documentos que comprovem o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal), no mês de setembro por parte da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI n° 1.976) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 09).
TC/017274/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos (SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal.
TC/0015832/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não apresentou relatório demonstrando os valores efetivamente recolhidos aos fundos previdenciários e os débitos existentes referentes aos exercício de 2013 a 2016 da da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI n° 1.976) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 20).
TC/015580/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas todos os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a maio de 2016, essenciais a análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI n° 1.976) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 09).
TC/014241/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas todos os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a abril de 2016, essenciais a análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeito Municipal.
TC/012947/2016 - Representação, referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas todos os documentos que compõem "Anual Inicial" e prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a março de 2016, essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeito Municipal.
TC/018051/2017 - Representação referente a irregularidades na Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Ampario Gil Pereira de Figueiredo - Presidente da Câmara Municipal.
TC/001183/2017 - Representação sobre supostas irregularidades apontadas pela equipe de transição da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Advogado(s) do(s) Representante(s): Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outro - (procuração - fl. 04 da peça 01).
TC/019392/2016 - Representação sobre supostas irregularidades nos atrasos salariais e ausência no repasse de contribuições previdenciárias por parte da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Ex-Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representante(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outro - (procuração - fl. 06 da peça 01). Advogado(s) do(s) Representado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outro - (Sem procuração nos autos: Ex-Prefeito Municipal - Petição à peça 08).
TC/018685/2016 - Representação sobre supostas irregularidades na ausência de recolhimento e repasse de contribuições previdenciárias por parte da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Ex-Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representante(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outro - (procuração - fls. 06 e 08 da peça 01).
TC/010223/2017 - Representação por não apresentar o balancete dos meses de outubro, novembro e dezembro e o balaço geral da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Ex-Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representante(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros - (Procuração - fl. 04 da peça 01 e fl. 03 da peça 20).
TC/014862/2016 - Representação contra a Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal.
TC/014701/2017 - Representação contra a Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016) - Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 788/2018 (peça 32). |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/16 a 04/08/16 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - Prefeitura (Prefeito(a)) De 05/08/16 a 31/12/16 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/16 a 04/08/16 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - FUNDEB (Gestor(a)) De 05/08/16 a 31/12/16 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 04/08/16 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - FMS (Gestor(a)) De 05/08/16 a 31/12/16 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMAS (Gerente) De 01/01/16 a 04/08/16 |
| Responsável: Gilmar Mendes Ribeiro - FMPS (Gestor(a)) |
Responsável: Ampário Gil Pereira de Figueiredo - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração - fl. 12 da peça 29) |
| TC/008798/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Edilson Edmundo de Brito - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI |
| Responsável: Edilson Edmundo de Brito - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/017041/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Cidelton da Cunha Pinheiro - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ |
| Responsável: Cidelton da Cunha Pinheiro - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/022175/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Paulo César Rodrigues de Morais - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCINOPOLIS |
| Responsável: Paulo Cesar Rodrigues de Morais - Prefeitura (Prefeito(a)) |