Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
04/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2022
04/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2022
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022031/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Israel Odilio da Mata (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Responsável: Israel Odílio da Mata - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 12, fls. 01) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (peça 29, fls. 01) |
| TC/002959/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Gilberto Carvalho Guerra Júnior (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/004347/2016 - Representação - Representante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A (Eletrobrás Distribuição Piauí). Representado: Gilberto Carvalho Guerra Júnior (Prefeito) - Não Julgado. TC/013354/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Gilberto Carvalho Guerra Júnior (Prefeito) - Não Julgado. TC/019334/2016 - Denúncia - Denunciante: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito). Denunciado: Gilberto Carvalho Guerra Júnior (Ex-Gestor). Advogado(s): Tarcísio Sousa e Silva (OAB/PI nº 9.176) (procuração à peça 11, fls.12, pelo denunciado) e Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (procuração à peça 01, fls.07, pelo denunciante) - Não Julgado. TC/003321/2017 - Representação - Representante: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito). Representado: Gilberto Carvalho Guerra Júnior (Ex-Gestor). Advogado(s): Diego Francisco Alves Barradas (OAB nº 5.563) (procuração à peça 21 fls. 02) - Julgado. TC/020076/2016 - Denúncia - Denunciante: Joel Rodrigues da Silva. Denunciado: Gilberto Guerra Júnior (Prefeito). Advogado(s): Tarcísio Sousa e Silva (OAB/PI 9.176) (procuração à peça 34, fls.10, pelo denunciado) e o Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (sem procuração, pelo denunciante) - Julgado. TC/020974/2016 (Apensado ao TC/020076/2016) - Agravo - Agravante: Gilberto Guerra Júnior (Prefeito). Advogado(s): Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (procuração à peça 02, fls. 01) - Julgado. TC/021195/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado(s): Gilberto Carvalho Guerra Júnior (Ex-Gestor) e Ana Laura Rocha da Costa Rodrigues (gestora do FMPS). Advogado(s): Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (procuração à peça 15, fls. 05, pela Sra. Ana Laura Rocha da Costa Rodrigues) - Julgado. TC/005276/2018 - Representação - Representante: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito). Representado: Gilberto Carvalho Guerra Junior (Ex-Prefeito). Advogado(s): Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) e outros (procuração à peça 02, fls. 09, pelo representante) - Julgado. |
| Responsável: Gilberto Carvalho Guerra Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (peça 118, fls. 44) |
| Responsável: Nelson Soares da Silva Junior - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Bigman de Queiroz Barbosa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (peça 92, fls. 29) |
| Responsável: Joara Ribeiro de Carvalho Lima - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (peça 92, fls. 36) |
| Responsável: Ana Laura Rocha da Costa Rodrigues - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (peça 91, fls. 02) |
| Responsável: Joziel Pereira da Rocha - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (peça 92, fls. 09) |
| Responsável: Márcio Neiva Martins - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) De 01/01/16 a 22/01/16 Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros. (peça 108, fls. 04) |
| Responsável: Emanuel Nazareno Pereira - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) De 23/01/16 a 31/12/16 Advogado: Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (peça 109, fls. 33) |
| Responsável: Marcos Gonçalves Veras de Araújo - Secretaria Municipal de Comunicação (Secretário(a)) |
| Responsável: Marcos Gonçalves Veras de Araújo - Secretaria Municipal de Cultura (Secretário(a)) Advogado: Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (peça 103, fls. 38) |
| Responsável: Edvaldo de Araújo Costa - Secretaria Municipal de Des. Rural (Secretário(a)) |
| Responsável: Nelson Soares da Silva Junior - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) |
| Responsável: Gilberto Carvalho Guerra - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) Advogado: Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (peça 103, fls. 36) |
| Responsável: Cézar Augusto Pedrosa Ribeiro da Costa - Secretaria Municipal de Governo (Secretário(a)) Advogado: Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (peça 109, fls. 34) |
| Responsável: George Everson Nunes da Silva - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) |
| Responsável: George Washington Almeida Pinho - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) |
| Responsável: José Ribamar Amarante - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) Advogado: Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (peça 92, fls. 19) |
| Responsável: Manuella Simplício Viana de Carvalho - Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Secretário(a)) De 01/01/16 a 25/05/16 Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 96, fls. 03) |
| Responsável: Pedro Henrique da Silva Assis - Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Secretário(a)) De 26/05/16 a 31/12/16 |
| Responsável: Idílio de Macedo Lima - Secretaria Municipal de Turismo (Secretário(a)) |
| Responsável: Carlos Antônio Almeida de Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Felipe Pontes Laurentino (OAB/PI n° 7.755). (peça 110, fls. 04) |
| TC/002964/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Jânio Jader de Sousa Borges (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/004355/2016 - Representação - Representante: Companhia Energética do Piauí (Eletrobrás Distribuição Piauí). Representado: Jânio Jader de Sousa Borges (Prefeito) - Julgado. TC/009428/2016 - Representação - Representante(s): Nicolau de Moura Neto (Vereador – Presidente da C. M de Geminiano), Elizio João do Carmo (Vereador), Maria José da Silva Campos (Vereadora), Francisco Antão Florentino (Vereador) e Maria das Graças Rodrigues Pinheiro (Vereadora). Representado: Jânio Jader de Sousa Borges (Prefeito) - Julgado. TC/010640/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Jânio Jader de Sousa Borges (Prefeito) - Julgado. TC/009983/2015 (apensado ao TC/010640/2016) - Acompanhamento de decisão. TC/019529/2016 - Solicitação de Inspeção - Responsável: Jânio Jader de Sousa Borges (Prefeito) - Julgado. TC/019129/2016 (apensado ao TC/019529/2016) - Denúncia - Denunciante: Erculano Edimilson de Carvalho. Denunciado: Jânio Jader de Sousa Borges (Prefeito) - Julgado. TC/026471/2017 - Representação - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Jânio Jader de Sousa Borges (Prefeito) - Julgado. |
| Responsável: Jânio Jader de Sousa Borges - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Valneide Josefa de Oliveira - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Manoel Borges de Moura - FMS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 30/06/16 |
| Responsável: Maria dos Remédios Ibiapina Borges - FMS (Gestor(a)) De 01/07/16 a 31/07/16 |
| Responsável: Max Lannyo Borges de Moura - FMS (Gestor(a)) De 01/08/16 a 31/12/16 |
| Responsável: Nicolau de Moura Neto - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/015480/2014: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Delano de Oliveira Parente Sousa (Prefeito) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Processos Apensado(s): TC/017191/2015 - Balanço Geral - Exercício Financeiro de 2014. TC/010856/2015 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Delano de Oliveira Parente Sousa (Prefeito) - Julgado. |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Andrei Furtado Alves (OAB/PI nº 14.019) (peça 81, fls. 01) |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - UMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Junivaldo Pereira da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (peça 19, fls. 07) |
| TC/012342/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Arinaldo Pereira de Freitas (Presidente da Câmara Municipal) |
| Unidade Gestora: CAMARA DE OLHO D AGUA DO PIAUI |
| Responsável: Arinaldo Pereira de Freitas - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934). (sem procuração) |
| TC/022061/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Raimundo de Sá Lopes (Prefeito) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/004904/2020 - Denúncia - Denunciado(s): José Raimundo de Sá Lopes (Prefeito) e Luiz Ronaldo de Abreu (Sec. de Finanças). |
| Responsável: José Raimundo de Sá Lopes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (peça 23, fls. 01) |
| Responsável: Weuton Kleuton Alves Dantas de Siqueira - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (sem procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022186/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Rufino da Silva Junior (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA |
| Responsável: Antônio Rufino da Silva Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (peça 30, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/000511/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Edilson Edmundo de Brito (Prefeito). |
Total de Processos: 5
Cons. Kennedy Barros
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/002852/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS |
| Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. Representado(s): Francisco Medeiros de Carvalho Filho (Prefeito), Gesiel Alves de Oliveira (Controlador), José Alves Muniz Neto (Tesoureiro), Cícero Paulo Galvão Mendes (Tesoureiro). |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022142/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Gabriela Oliveira Coelho da Luz (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA |
| Responsável: Gabriela Oliveira Coelho da Luz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| TC/022273/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
| Responsável: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (peça 29, fls. 01) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/006227/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE GILBUES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas. |
| Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES |
| Dados Complementares: Representante: Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas (Prefeito). Representado(s): Leonardo de Morais Matos (ex-Prefeito Municipal de Gilbués-PI) e Cires Guadalupe Guerreiro Macedo (ex-gestora do FMS de Gilbués-PI). |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006081/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Carlos Augusto Daniel Júnior (Superintendente). |
| Unidade Gestora: STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA |
| Responsável: Carlos Augusto Daniel Júnior - STRANS (Superintendente) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/021941/2018: APOSENTADORIA - SISPREV |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Pedro Waldemar de Reis Freitas. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO
| TC/019602/2021: RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Carlos Alberto Pimentel. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/008803/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE DEMERVAL LOBAO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (Via Ouvidoria). |
| Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO |
| Dados Complementares: Representante: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (Via Ouvidoria). Representado(s): Ricardo de Moura Melo (Prefeito Municipal) e Maria dos Santos Ferreira dos Anjos (Pregoeira). Processos Apensado: TC/009857/2021 - Incidente Processual. |
| TC/013456/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CURRALINHOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: COMSERV COMPANHIA DE SERVIÇOS LTDA. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS |
| Dados Complementares: Representante: COMSERV COMPANHIA DE SERVIÇOS LTDA. Representado: Francisco Alcides Machado Vieira (Prefeito Municipal, exercício financeiro de 2019), Rui Santiago Alves (Presidente da Comissão Permanente de Licitação, exercício financeiro de 2019). |
| TC/016036/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE MANOEL EMIDIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antônio Sobrinho da Silva (Prefeito). |