Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
11/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2022
11/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2022
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022049/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gederlânio Rodrigues de Oliveira (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI |
| Responsável: Gederlanio Rodrigues de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 21, fls. 01) |
| Responsável: Verônica Rodrigues de Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 20, fls. 01) |
| Responsável: Cineas Henrique da Silva Carvalho - Controle Interno (Controlador(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 18, fls. 01) |
| Responsável: Edvarton de Sá Sousa - Pregoeiro da CPL (Pregoeiro(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 19, fls. 01) |
Total de Processos: 1
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/015480/2014: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Delano de Oliveira Parente Sousa (Prefeito) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Processos Apensado(s): TC/017191/2015 - Balanço Geral - Exercício Financeiro de 2014. TC/010856/2015 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Delano de Oliveira Parente Sousa (Prefeito) - Julgado. |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Andrei Furtado Alves (OAB/PI nº 14.019) (peça 81, fls. 01) |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - UMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Junivaldo Pereira da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (peça 19, fls. 07) |
| TC/022077/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maria José de Sousa Moura (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI |
| Responsável: Maria José de Sousa Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (peça 19, fls. 01) |
| Responsável: Francisco José de Carvalho - FMS (Gestor(a)) Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (peça 21, fls. 01) |
| Responsável: Maria de Fatima Moura - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (peça 20, fls. 01) |
| Responsável: Jonieldon Rocha Rodrigues - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (peça 22, fls. 01) |
| TC/022326/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Elionaldo Ribeiro de Macedo (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ANISIO DE ABREU |
| Responsável: Elionaldo Ribeiro de Macedo - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 10, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/000715/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (Via Ouvidoria). |
| Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Edilson Edmundo de Brito (Prefeito). |
Total de Processos: 4
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016822/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Nádia Maria França Costa (Diretora) e outros. |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES / PIRIPIRI |
| Responsável: Nádia Maria França Costa - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 18, fls. 01) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (peça 35, fls. 01) |
| Responsável: Pollyana Morais de Oliveira Gomes - Almoxarifado (Setor de compras) |
| Responsável: Sônia Regina Alves do Rego - Controle Interno (Presidente(a)) |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/004885/2021: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BOCAINA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Erivelto de Sá Barros (Prefeito) e Francijânia Maria Leal (Pregoeira). |
| TC/014085/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Paulo Adriano Dias Rodrigues (Presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino), Márcio Wander Freitas Crisanto (Presidente da Câmara Municipal de Jaicós), Severiano Bastos Ribeiro (Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Piauí), Emília Maria Costa Maciel Barras (Presidente da Câmara Municipal de Barras), Francisco Neres do Nascimento (Presidente da Câmara Municipal de Miguel Alves). OBS: apresentaram manifestações a Sra. Jovelina Furtado Castro (Presidente da Câmara Municipal de Barras) - Advogado: Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (procuração - peça 31, fls. 01 e o Sr. João Bosco Evangelista (Presidente da Câmara Municipal de Jaicós) - Advogado: Pedro Henrique Teixeira Gonçalves (OAB/PI nº 15.493) (procuração - peça 34, fls. 14). |
| TC/015794/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Aldemar da Silva Carmo Neto (Prefeito) e Marcos Antônio Franco da Silva (Presidente da CPL). |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/023088/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco José Alves da Silva (Ex-Secretário) e outro. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Dados Complementares: Processos Relacionados: TC/013730/2017 – Acompanhamento de Cumprimento de Decisão - Julgado. TC/008591/2018 – Ato de retificação de aposentadoria por idade proporcional ao tempo de contribuição - Julgado. |
| Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros (peça 26, fls. 01) |
| Responsável: Ellen Gera de Brito Moura - Secretaria (Secretário(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007887/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Hélio Rodrigues Alves (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO |
| Responsável: Hélio Rodrigues Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Maria Sandra Leite Matos Rodrigues - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Antônia Lopes de Carvalho - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Jadeon Pereira de Sousa - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Marcos Santos Cardoso Mota - Câmara (Presidente(a)) |