Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
10/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2022
10/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2022
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Olavo Rebêlo)
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022348/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Sidney Antunes Alves - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BONFIM DO PIAUI |
| Responsável: Sidney Antunes Alves - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Gustavo Castro Braz Landim (OAB/PI nº 21.065) (Procuração - fl. 01 da peça 23) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007177/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/020116/2017 - Representação: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI n° 645/18 (peça 20). |
| Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Procuração - fl. 14 da peça 50) ; Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 6.466) e outros (Procuração: fl. 27 da peça 28) ; Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (Substabelecimento com reserva de poderes: fl. 28 da peça 28) |
| TC/022301/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Wilson de Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES |
| Responsável: José Wilson de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Xavier Brito (OAB/PI nº 5.520) e outros (Procuração - fl. 01 da peça 24 e fl.01 da peça 28) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/019342/2021: Representação (exercício financeiro de 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José da Silva Filho- Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representado(s): Mônica Batista Carvalho Silva - Sec. Mun. de Adm. e Finanças/Representada; José Francisco de Sousa Carvalho - Sec. Mun. de Obras e Serv. Públicos/Representado; Manoel Diego Martins Mendes - Titular da Empresa Coleta Serviços e Gestão Ambiental Urbana EIRELI/Representado. |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022304/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Edvardo Antônio da Rocha - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA |
| Responsável: Edvardo Antônio da Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: José Edivaldo de Araújo (OAB/PI nº 229-B) (Procuração - fl. 01 da peça 23 ) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/006669/2021: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Israel Odílio da Mata - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Poliana Araújo Torres - Secretária Municipal de Educação/Denunciada; Antônio Mariano da Mata - Secretário Municipal de Assistência Social/Denunciado; Isnaldo Ribeiro da Mata - Secretário Municipal de Saúde/Denunciado; Israel Ribeiro da Mata - Secretário Municipal de Finanças/Denunciado. |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022107/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Luiz Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Luiz Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração: fl. 16 da peça 25) |
| TC/022114/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: João Messias Freitas Melo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
| Responsável: João Messias Freitas Melo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 01 da peça 28 e fl. 01 da peça 41) |
| TC/022152/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Alcilene Alves de Araújo - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Responsável: Alcilene Alves de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração - fl. 01 da peça 27) |
| TC/022168/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Ronaldo Gomes Barbosa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELESBAO VELOSO |
| Responsável: José Ronaldo Gomes Barbosa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 15 da peça 24) |