Sessão da Plenária (Ordinária)
12/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2022
12/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2022
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/001382/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE FLORIANO (Exercício de 2012) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ana Laura Rocha da Costa Rodrigues |
| Unidade Gestora: FMPS - FUNDO MUN. DE PREVID. SOCIAL DE FLORIANO |
| Responsável: Ana Laura Rocha da Costa Rodrigues Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
| TC/004015/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ELIZEU MARTINS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS |
| Responsável: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outros (Com procuração) |
| TC/013053/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MURICI DOS PORTELAS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ricardo do Nascimento Martins Sales |
| Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS |
| Responsável: Ricardo do Nascimento Martins Sales Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros (Com procuração datada de 20/07/2021) ; Luis Marcos Kramer Portela da Silva (OAB/PI nº 19.900) (Com procuração datada de 04/05/2022) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/019530/2021: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE ILHA GRANDE - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Herbert de Moraes e Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE |
| Responsável: Herbert de Moraes e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/010571/2021: AUDITORIA CONCOMITANTE NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE ITAINOPÓLIS (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: UMS DE ITAINOPOLIS |
| Referências Processuais: Responsável: Ylton Costa Lopes - Diretor, Getúlio Jackson Rocha - Pregoeiro |
Total de Processos: 5
Cons. Kennedy Barros
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003652/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ESPERANTINA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
| TC/003654/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ESPERANTINA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração datada de 15/03/2022) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração datada de 20/10/2021) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/003465/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| Responsável: Juliana Veras Souza - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| Responsável: Sandra Janille de Carvalho Mota - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Thiago Ramos Silva - OAB/PI n° 10.260 (Com procuração) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/000539/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 37/2016 CELEBRADO COM A P. M. DE TERESINA. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/001856/2020: AUDITORIA ORDINÁRIA CONCOMITANTE NA P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Carmelita de Castro Silva - Prefeita |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/001225/2022: LEVANTAMENTO SOBRE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, FIRMADOS PELAS UNIDADES JURISDICIONADAS AO TCE/PI (EXERCÍCIO DE 2022). |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 6
Consª. Waltânia Leal
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/009000/2020: AUDITORIA NA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ-ADAPI, NA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-ATI E NA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFAZ (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsáveis: ANTÔNIO TORRES DA PAZ - DIRETOR GERAL DA ATI, AVELYNO MEDEIROS DA SILVA FILHO - EX-DIRETOR GERAL DA ATI, BERNILDO DUARTE VAL - EX-DIRETOR GERAL ADAPI, DANIELLE VIDAL MARTINS - SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – SEADPREV- PI, DAVID AMARAL AVELINO - EX-DIRETOR TÉCNICO DA ATI EZICLEI CASTRO DA COSTA - COORDENADOR DE REDES E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA. - EMPRESA CONTRATADA, JOSÉ GENILSON SOBRINHO - DIRETOR GERAL DA ADAPI, WESLLEY OLIVEIRA MACHADO SOUSA - GERENTE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS COMPARTILHADOS, RAFAEL TAJRA FONTELES - SECRETÁRIO SEFAZ |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002271/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ARRAIAL - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Leonerso da Silva Marinho |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Responsável: Leonerso da Silva Marinho Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/014750/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/003805/2022: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE PAVUSSU - REPRESENTAÇÃO - TC/015515/2021 (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Julimar Barbosa da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU |
| Responsável: Julimar Barbosa da Silva Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI 12.437) e outros (Com procuração) |
| TC/003807/2022: AGRAVO REGIMENTAL DE INTERESSADO NO TC/015515/2021 - REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PAVUSSU (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro - Representante da firma Monteiro e Monteiro Advogados Associados |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Julimar Barbosa da Silva |
| Responsável: Monteiro e Monteiro Advogados Associados - Empresa (Responsável) Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho - OAB n° 3789 (Com substabelecimento) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/016421/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE OEIRAS - DENÚNCIA (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Lukano Araújo Costa Reis Sá |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Responsável: Lukano Araújo Costa dos Reis Sá - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Olavo Rebêlo)
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/008341/2021: AUDITORIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Noronha Vieira Júnior - Diretor Geral; Rossicleia Dias Carvalho - Supervisora Farmacêutica do IDTNP |
| Unidade Gestora: IDTNP - INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA / TERESINA |
| Dados Complementares: Responsáveis: José Noronha Vieira Júnior-Diretor Geral, Israel Soares Arcoverde-Advogado IDTNP, Empresa MEDPLUS EIRELI, Empresa CENTROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., Empresa HB MED DISTRIBUIDORA, Empresa RICEL DISTRIBUIDORA LTDA., ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005821/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Lisiane Franco Rocha Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Responsável: Lisiane Franco Rocha Araújo Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004334/2021: AUDITORIA CONCOMITANTE NO HOSPITAL REGIONAL DE VALENÇA (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. EUSTAQUIO PORTELA / VALENCA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Lucilia Maria Dantas Marreiros - Diretora, Enoir Isabel de Sousa - Chefe do Almoxarifado, Maria Isabel da Luz - Pregoeiro |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002551/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JACOBINA DO PIAUÍ REFERENTE AO TC/005268/2018 - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Gederlânio Rodrigues de Oliveira |
| Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI |
| Responsável: Gederlanio Rodrigues de Oliveira Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
| TC/003099/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PORTO REFERENTE AO TC/005268/2018 - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Domingos Bacelar de Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE PORTO |
| Responsável: Domingos Bacelar de Carvalho Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (com procuração) |
| TC/003232/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ REFERENTE AO TC/005268/2018 - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Valdinei Carvalho de Macedo |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI |
| Responsável: Valdinei Carvalho de Macedo Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/006941/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Brenno Mendes Couto Costa - Representante da Engebrás Construções e Transporte Ltda. Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI nº 5456 - Com procuração |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com Procuração) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Servidor) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Brenno Mendes Couto Costa - Empresa (Sócio Administrador) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/009926/2021: AGRAVO - P. M. DE MIGUEL ALVES (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Referências Processuais: Advogado interessado no Processo: Wallas Kenard Evangelista Lima - OAB/PI nº 9968 |
| Responsável: Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013793/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE QUEIMADA NOVA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Raimundo Júlio Coelho |
| Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA |
| Responsável: Raimundo Júlio Coelho Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/016381/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR - CÂMARA DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA |
| Referências Processuais: Responsável: Jeová Barbosa de Carvalho Alencar - Presidente |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/003009/21 - Agravo Regimental - Julgado |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002586/2018: INSPEÇÃO NA CÂMARA DE HUGO NAPOLEÃO (EXERCICIO DE 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE HUGO NAPOLEAO |
| Referências Processuais: Responsável: Marcos Santos Cardoso Mota - Presidente Câmara |