Pautas e Sessões

Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
18/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 016/2022

Cons. Substituto Delano Câmara (em substituição a Consª. Waltânia Leal)

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/002959/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2016)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Gilberto Carvalho Guerra Júnior (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/004347/2016 - Representação - Representante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A (Eletrobrás Distribuição Piauí). Representado: Gilberto Carvalho Guerra Júnior (Prefeito) - Não Julgado. TC/013354/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Gilberto Carvalho Guerra Júnior (Prefeito) - Não Julgado. TC/019334/2016 - Denúncia - Denunciante: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito). Denunciado: Gilberto Carvalho Guerra Júnior (Ex-Gestor). Advogado(s): Tarcísio Sousa e Silva (OAB/PI nº 9.176) (procuração à peça 11, fls.12, pelo denunciado) e Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (procuração à peça 01, fls.07, pelo denunciante) - Não Julgado. TC/003321/2017 - Representação - Representante: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito). Representado: Gilberto Carvalho Guerra Júnior (Ex-Gestor). Advogado(s): Diego Francisco Alves Barradas (OAB nº 5.563) (procuração à peça 21 fls. 02) - Julgado. TC/020076/2016 - Denúncia - Denunciante: Joel Rodrigues da Silva. Denunciado: Gilberto Guerra Júnior (Prefeito). Advogado(s): Tarcísio Sousa e Silva (OAB/PI 9.176) (procuração à peça 34, fls.10, pelo denunciado) e o Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (sem procuração, pelo denunciante) - Julgado. TC/020974/2016 (Apensado ao TC/020076/2016) - Agravo - Agravante: Gilberto Guerra Júnior (Prefeito). Advogado(s): Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (procuração à peça 02, fls. 01) - Julgado. TC/021195/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado(s): Gilberto Carvalho Guerra Júnior (Ex-Gestor) e Ana Laura Rocha da Costa Rodrigues (gestora do FMPS). Advogado(s): Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (procuração à peça 15, fls. 05, pela Sra. Ana Laura Rocha da Costa Rodrigues) - Julgado. TC/005276/2018 - Representação - Representante: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito). Representado: Gilberto Carvalho Guerra Junior (Ex-Prefeito). Advogado(s): Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) e outros (procuração à peça 02, fls. 09, pelo representante) - Julgado.
Responsável: Gilberto Carvalho Guerra Júnior - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (peça 118, fls. 44) ; Tarcísio Sousa e Silva (OAB/PI nº 9.176). (peça 154, fls. 01 )
Responsável: Nelson Soares da Silva Junior - FUNDEB (Gestor(a))
Responsável: Bigman de Queiroz Barbosa - FMS (Gestor(a))
Advogado: Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (peça 92, fls. 29) ; Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros. (peça 156, fls. 01)
Responsável: Joara Ribeiro de Carvalho Lima - FMAS (Gestor(a))
Advogado: Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (peça 92, fls. 36)
Responsável: Ana Laura Rocha da Costa Rodrigues - FMPS (Gestor(a))
Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (peça 91, fls. 02)
Responsável: Márcio Neiva Martins - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) De 01/01/16 a 22/01/16
Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros. (peça 108, fls. 04)
Responsável: Emanuel Nazareno Pereira - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) De 23/01/16 a 31/12/16
Advogado: Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (peça 109, fls. 33)
Responsável: Marcos Gonçalves Veras de Araújo - Secretaria Municipal de Comunicação (Secretário(a))
Responsável: Marcos Gonçalves Veras de Araújo - Secretaria Municipal de Cultura (Secretário(a))
Advogado: Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (peça 103, fls. 38)
Responsável: Edvaldo de Araújo Costa - Secretaria Municipal de Des. Rural (Secretário(a))
Responsável: Nelson Soares da Silva Junior - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a))
Responsável: Gilberto Carvalho Guerra - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a))
Advogado: Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (peça 103, fls. 36)
Responsável: Cézar Augusto Pedrosa Ribeiro da Costa - Secretaria Municipal de Governo (Secretário(a))
Advogado: Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (peça 109, fls. 34)
Responsável: George Everson Nunes da Silva - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a))
Responsável: George Washington Almeida Pinho - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a))
Responsável: José Ribamar Amarante - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a))
Advogado: Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (peça 92, fls. 19)
Responsável: Manuella Simplício Viana de Carvalho - Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Secretário(a)) De 01/01/16 a 25/05/16
Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 96, fls. 03)
Responsável: Pedro Henrique da Silva Assis - Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Secretário(a)) De 26/05/16 a 31/12/16
Responsável: Idílio de Macedo Lima - Secretaria Municipal de Turismo (Secretário(a))
Responsável: Joziel Pereira da Rocha - Controladoria (Controlador(a))
Advogado: Gustavo Sousa e Sousa (OAB/PI nº 11.459) e outros (peça 92, fls. 09)
Responsável: Carlos Antônio Almeida de Sousa - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Felipe Pontes Laurentino (OAB/PI n° 7.755). (peça 110, fls. 04)

Total de Processos: 1

Cons. Abelardo Vilanova

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/014357/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Jonas Bezerra de Alencar (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO
Responsável: Jonas Bezerra de Alencar - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (peça 25, fls. 09)
TC/016906/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Valdinei Carvalho de Macedo (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI
Responsável: Valdinei Carvalho de Macedo - Prefeitura (Prefeito(a))

INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE

TC/007599/2021: PENSÃO-SISPREV
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Amaro Severino de Oliveira
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/002231/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PIO IX - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (Via Ouvidoria).
Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX
Dados Complementares: Denunciado(s): Regina Coeli Viana de Andrade (Ex-Prefeita) e Paula de Alencar Lima (Pregoeira).

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/008966/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Jomário Ferreira dos Santos.
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI
Dados Complementares: Representante: Jomário Ferreira dos Santos (Prefeito Municipal de Campinas/PI). Representado: Valdinei Carvalho de Macedo (Ex-prefeito municipal - 2016/2020).
TC/009742/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Jomário Ferreira dos Santos.
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI
Dados Complementares: Representante: Jomário Ferreira dos Santos (Prefeito Municipal de Campinas/PI). Representado(s): Arlindo Bispo da Silva (2009-2012); Francisco da Cruz (2013- 2016) e Valdinei Carvalho de Macedo (2016-2020) Ex-prefeitos municipais.
TC/014833/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE FLORESTA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Amilton Rodrigues de Sousa (Prefeito).
TC/015116/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antônio Francisco dos Santos (Prefeito).

Total de Processos: 8

Cons. Kennedy Barros

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/022480/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: João Elton de Paiva Oliveira (Presidente da Câmara Municipal) e outro.
Unidade Gestora: CAMARA DE PORTO
Responsável: João Fortes Bacelar de Carvalho Segundo - Controle Interno (Controlador(a))
Responsável: João Elton de Paiva Oliveira - Câmara (Presidente(a))

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/009668/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Sindicato dos Servidores Municipais de São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres.
Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
Dados Complementares: Representante: Sindicato dos Servidores Municipais de São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres. Representado: P.M. São Gonçalo do Piauí.
TC/014836/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Eloisio Raimundo Coelho (Prefeito).
TC/018634/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SIGEFREDO PACHECO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM.
Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO
Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. Representado(s): Murilo Bandeira da Silva (Prefeito), Felipe Lima Riedel (Técnico do Projeto), Elvis Presley de Macedo Silva (Presidente da CPL), Antônio Pereira de Oliveira (Membro da CPL) e Luiz Fernando da Silva Bezerra (Membro da CPL).

Total de Processos: 4

Cons. Substituto Alisson Araújo

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/006081/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Carlos Augusto Daniel Júnior (Superintendente).
Unidade Gestora: STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA
Responsável: Carlos Augusto Daniel Júnior - STRANS (Superintendente)
Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 47, fls. 01)
TC/022534/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Raimundo Nonato Soares Lima (Presidente da Câmara Municipal) e outros.
Unidade Gestora: CAMARA DE VALENCA DO PIAUI
Responsável: Raimundo Nonato Soares Lima - Câmara (Presidente(a)) De 01/01/19 a 08/10/19
Advogado: José dos Passos Soares Lima (OAB/PI nº 17.532). (peça 17, fls. 22)
Responsável: Rubens Alencar - Câmara (Presidente(a)) De 08/10/19 a 09/11/19
Responsável: Lucivaldo de Sousa Monteiro - Câmara (Presidente(a)) De 16/11/19 a 20/12/19
Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (peça 18, fls. 18)

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/011384/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Júlio César Barbosa Franco (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO
Responsável: Júlio Cesar Barbosa Franco - Prefeitura (Prefeito(a))

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/005775/2020: DENÚNCIA CONTRA P. M. DE BRASILEIRA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA
Dados Complementares: Denunciada: Carmen Gean Veras de Meneses (Prefeita).

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/004775/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Francisco de Oliveira Melo Filho.
Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
Dados Complementares: Representante: Francisco de Oliveira Melo Filho (Presidente da Câmara Municipal). Representado: Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda (Prefeito). Processo Apensado: TC/004889/2020 - Incidente Processual - Julgado.
TC/010289/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Dados Complementares: Representante: Sigiloso. Representado(s): José Lincoln Sobral Matos (Prefeito) e George Sousa Alves (Presidente da Comissão Permanente de Licitação). Processo Apensado: TC/011825/2020 - Incidente Processual - Julgado. TC/012971/2020 (apensado ao TC/011825/2020) - Agravo Regimental - Agravante: José Lincoln Sobral Matos (Prefeito). Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5.456) e outros (procuração à peça 02, fls. 01) - Julgado.

Total de Processos: 6


Total de Processos em Pauta: 19