Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
17/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 016/2022
17/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 016/2022
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Olavo Rebêlo)
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022134/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valdinei Carvalho de Macedo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI |
| Responsável: Valdinei Carvalho de Macedo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração - fl. 01 da peça 17) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/015154/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Maria das Virgens Dias - Prefeita Municipal/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
| TC/016370/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valkir Nunes de Oliveira - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/014248/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Manoel Viana Neto |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO MAIOR |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022532/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Alexandrino Feitosa - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE UNIAO |
| Responsável: José Alexandrino Feitosa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 10) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015039/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Hélio Rodrigues Alves - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO |
Total de Processos: 3
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022444/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco das Chagas Oreste Rodrigues de Castro - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MILTON BRANDAO |
| Responsável: Francisco das Chagas Oreste Rodrigues de Castro - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/017058/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Gil Carlos Modesto Alves - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Responsável: Gil Carlos Modesto Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/017640/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Luiz Guilherme Maia de Sousa - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |