Sessão da Plenária (Ordinária)
19/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2022
19/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2022
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/001269/2022: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luzia Castelo Branco Carvalho Ferreira |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Luzia Castelo Branco Carvalho Ferreira - Secretaria (Servidor) Advogado: Aline Cristina Ferreira Lima - OAB/PI nº 6655 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
| TC/013395/2021: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE FRANCISCO SANTOS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Siriá Raimundo da Silva |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FRANCISCO SANTOS |
| Responsável: Siriá Raimundo da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Ramon Emanoel Silva Macedo - OAB/PI nº 18.930 e outros (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/002576/2022: LEVANTAMENTO - POLÍTICA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÌPIOS PIAUIENSES (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/016421/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE OEIRAS - DENÚNCIA (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Lukano Araújo Costa Reis Sá |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Responsável: Lukano Araújo Costa dos Reis Sá - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/008483/2020: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DE TURISMO (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Flávio Rodrigues Nogueira Júnior - Secretário |
Total de Processos: 2
Consª. Flora Izabel
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/001947/2020: AUDITORIA NA P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO |
| Referências Processuais: Responsável: Ozires Castro Silva - Prefeito |
| TC/011471/2020: AUDITORIA CONCOMITANTE NO EMATER (EXERCÍCIOS DE 2019/2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL |
| Dados Complementares: Responsáveis: MARCOS VINICIUS DO AMARAL OLIVEIRA – DIRETOR GERAL DA EMATER (01/01/2019 A 01/05/2019), FRANCISCO GUEDES ALFORADO FILHO – DIRETOR GERAL DA EMATER/PI (02/05/2019 a 31/11/2020), JOSÉ RICARDO PONTES BORGES – SECRETÁRIO SEADPREV (28/03/2018 A 11/06/2019), MERLONG SOLANO OLIVEIRA - SECRETÁRIO SEADPREV (11/06/2019 A 07/07/2020), FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO SEADPREV (21/08/2020 A 31/12/2020), ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE – SECRETÁRIA SEADPREV (07/07/2020 A 21/08/2020 E 30/11/20 A 31/12/2020), FELICÍSSIMO DE DEUS FERREIRA ALVES – SUPERVISOR DA EMATER, JOSIANE MARIA DOS SANTOS SOUSA – TÉCNICA DE APOIO ASSISTENCIAL SETOR DE CONTABILIDADE (21/08/2020 A 31/12/2020), MARIA LUCILENE DE SOUSA – DIRETORA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS SEADPREV (03/06/2019 A 31/12/2020), FRANCISCA CLEIA DA COSTA E SILVA - DIRETORA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS SEADPREV (03/06/2019 A 31/12/2020), MARIA DOS REMÉDIOS ALVARENGA DA SILVA – COORDENADORA DE BENEFÍCIOS SEADPREV (01/01/2019 A 31/12/2020), LETÍCIA DA COSTA LUSTOSA – COORDENADORA DE CADASTRO SEADPREV (01/07/2019 A 31/12/2020) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/024064/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 099/2016 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) e outro (Com procuração) |
| Responsável: Rosângela Maria de Macedo Silveira e Santos - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Mávio Silveira Carvalho - OAB/PI nº 7515 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/003798/2022: AGRAVO REGIMENTAL DE INTERESSADO NO TC/018667/2021 - INCIDENTE PROCESSUAL - P. M. DE PORTO (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: INVESTSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Leandro Célio dos Santos Lira Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) e outro (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/019232/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAULISTANA REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - TC/000548/2020 (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Luis Coelho da Luz Filho |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Responsável: Luiz Coelho da Luz Filho Advogado: Eros Silvestre da Silva Vilarinho OAB/PI 7976 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/016222/2020: AUDITORIA NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Manoel de Moura Neto - Presidente, Francisco José Santos Chaves - Diretor Administrativo, Daise Viana Castelo Branco Rocha - Gerente de Compras |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Olavo Rebêlo)
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005821/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Lisiane Franco Rocha Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Responsável: Lisiane Franco Rocha Araújo Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/015340/2020: AUDITORIA ORDINÁRIA CONCOMITANTE NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Leonardo Sobral Santos - Diretor Presidente, Lasthênia Fontinele Sousa de Almendra Freitas - Presidente CPL |
| TC/015875/2020: AUDITORIA ORDINÁRIA CONCOMITANTE NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Leonardo Sobral Santos - Diretor, Lasthênia Fontinelle Sousa de Almendra Freitas - Presidente CPL |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara (em substituição a Consª. Waltânia Leal)
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003254/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE ESPERANTINA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/001969/2022: CONSULTA DA CÂMARA DE MARCOS PARENTE |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Márcio José Soares Santos - Presidente Câmara |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MARCOS PARENTE |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/012520/2021: PEDIDO DE REEXAME APOSENTADORIA (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Maricildes Dias de Assis Ribeiro |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Maricildes Dias de Assis Ribeiro - Secretaria (Servidor) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/019885/2019: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TERESINA (EXERCÍCIO 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Raimundo Nonato Moura Rodrigues - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Lia Christine Furtado Lopes dos Passos - Presidente CPL, Weldon Alves Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003264/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE ANISIO DE ABREU REFERENTE AO TC/005268/2018 - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Raimundo Nei Antunes Ribeiro |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU |
| Responsável: Raimundo Nei Antunes Ribeiro Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/005893/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VÁRZEA GRANDE - DENÚNCIA (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE |
| Responsável: Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/013529/2021: AUDITORIA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PRO PIAUÍ II (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Referências Processuais: Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Secretário de Fazenda/Presidente do Comitê Executivo do Programa PRO PIAUÍ II, Antônio Luiz Soares Santos - Secretário de Fazenda |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016838/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, DO FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS E DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FEDCA (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Ribamar Noleto de Santana - Secretário, Gilvânia Oliveira Sousa - Fiscal de Contrato |
| Responsável: José Ribamar Noleto Santana - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela - OAB/PI 10.959 (Com procuração) |
| Responsável: Gilvânia Oliveira Sousa - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/013183/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 002/2015 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO CIDADANIA BRASIL - FUNCIBRA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Responsável: Igor Leonam Pinheiro Neri - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Com procuração) |
| Responsável: João José de Carvalho Filho - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) ; Tarcísio Pinheiro de Araújo Filho - OAB/PI nº 13.198 (Com procuração (Representando a FUNCIBRA)) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/012036/2021: AUDITORIA NO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS / SASC (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS / SASC |
| Referências Processuais: Responsáveis: Ana Paula Mendes de Araújo – Secretária – (01/01 a 05/05/2019 e 03/09 a 31/10/2019), José Ribamar Noleto de Santana – Secretário – (06/05 a 02/09/2019 e de 01º/11 a 31/12/2020) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013257/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SDU-LESTE - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas |
| Unidade Gestora: SDU-LESTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA |
| Responsável: João Eulálio de Pádua Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
| TC/014607/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PORTO - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Domingos Bacelar de Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE PORTO |
| Responsável: Domingos Bacelar de Carvalho Advogado: Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 12.976) (Com substabelecimento) |
| TC/003954/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIBEIRA DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃo (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Responsável: Arnaldo Araújo Pereira da Costa Advogado: Hélio Vaz Leal Farias Júnior - OAB/PI nº 17287 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/005377/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE VILA NOVA DO PIAUÍ - DENÚNCIA - TC/ 015295/2021 (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Edilson Edmundo de Brito |
| Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI |
| Responsável: Edilson Edmundo de Brito Advogado: Marcio Ferreira da Silva Rocha -OAB 11687 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/003982/2020: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Referências Processuais: Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeita, Aquiles Lima Nascimento - Presidente CPL |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/004054/20 - Solicitação do Relator - Julgado |
| TC/005295/2020: AUDITORIA CONCOMITANTE NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ-ADH (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ADH - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas - Diretora Geral, Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior - Representante da Empresa Mais Saúde Eireli |