Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
25/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 017/2022
25/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 017/2022
Cons. Substituto Delano Câmara (em substituição a Consª. Waltânia Leal)
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022432/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Enoque de Brito Pereira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOINHA DO PIAUI |
| Responsável: Enoque de Brito Pereira - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022552/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Marco Antônio Ayres Correa Lima (Secretário). |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA |
| Responsável: Marco Antônio Ayres Corrêa Lima - Secretaria Municipal de Des. Urbano (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 10, fls. 01) |
| Responsável: Marco Antônio Ayres Corrêa Lima - FUMIP (Gestor(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 10, fls. 01) |
INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO
| TC/010686/2021: RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Abraão Rodrigues Viana. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/018986/2021: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Silzo Bezerra da Silva (Prefeito) e Laura de Carvalho Silva (Pregoeira). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015117/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BETANIA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Fábio de Carvalho Macedo (Prefeito). |
Total de Processos: 5
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/003032/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Florentino Alves Veras Neto (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Dados Complementares: Processos Apensado(s): TC/019348/2016 - Denúncia - Denunciante: Maria das Graças de Moraes Souza Nunes (coordenadora da equipe de transição do Prefeito Proclamado eleito). Denunciado: Florentino Alves Veras Neto (Prefeito) - Julgado. TC/006544/2017 - Representação - Representante: Francisco de Assis de Moraes Sousa – Prefeito (exercício de 2017). Representado: Florentino Alves Veras Neto Prefeito (exercício de 2016) - Não julgado. TC/019857/2016 - Denúncia - Denunciante: Maria das Graças de Moraes Souza Nunes (Coordenadora da equipe de transição governamental). Denunciado: Florentino Alves Veras Neto (Prefeito). Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI n° 7.332) e outros (procuração à peça 04, fls. 06, pelo denunciado) - Julgado. TC/004488/2016 - Representação - Representante: Companhia Energética do Piauí (Eletrobrás Distribuição Piauí). Representado: Florentino Alves Veras Neto (Prefeito). Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI n° 7.332) e outro (procuração à peça 11, fls. 04, pelo representado) - Não julgado. TC/017292/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Gustavo Costa e Silva (Presidente da Câmara Municipal) - Não julgado. TC/019635/2016 - Representação - Representante: Maria das Graças de Morais Souza Nunes (Coordenadora da equipe de transição do Prefeito eleito). Representado: Florentino Alves Veras Neto (ex-prefeito) - Julgado. TC/019634/2016 - Denúncia - Denunciante - Maria das Graças de Morais Souza Nunes (Coordenadora da equipe de transição do Prefeito eleito). Denunciado: Florentino Alves Veras Neto (Ex-Prefeito). Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (peça 11, fls. 04). Julgado. OBS: Retornam os autos para conclusão do julgamento após pedido de vista do Cons. Subs. Alisson Araújo. |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (peça 38, fls. 30) |
| Responsável: Lucinete Miranda Bittencourt Freire - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (peça 42, fls. 06) |
| Responsável: Eliane Mara de Moraes Aguiar - FMS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (peça 46, fls. 06) |
| Responsável: Nadja Nascimento da Silva - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (peça 47, fls. 03) |
| Responsável: José de Ribamar Sousa da Silva - Previdência (Gestor(a)) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) (peça 48, fls. 20) |
| Responsável: Gustavo Costa e Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (peça 36, fls. 02) |
| TC/022077/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maria José de Sousa Moura (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI |
| Responsável: Maria José de Sousa Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (peça 19, fls. 01) |
| Responsável: Francisco José de Carvalho - FMS (Gestor(a)) Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (peça 21, fls. 01) |
| Responsável: Maria de Fatima Moura - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (peça 20, fls. 01) |
| Responsável: Jonieldon Rocha Rodrigues - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (peça 22, fls. 01) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022027/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Eloisio Raimundo Coelho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI |
| Responsável: Eloisio Raimundo Coelho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros (peça 27, fls. 01) |
| Responsável: Evandra de Sousa Marques - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Josimeire Soares Almeida - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Lusineide Aguida dos Reis Coelho - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: José Valdeci da Luz - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Gilson Raul dos Reis - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/023088/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco José Alves da Silva (Ex-Secretário) e outro. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Dados Complementares: Processos Relacionados: TC/013730/2017 – Acompanhamento de Cumprimento de Decisão - Julgado. TC/008591/2018 – Ato de retificação de aposentadoria por idade proporcional ao tempo de contribuição - Julgado. OBS: Retornam os autos para conclusão do julgamento iniciado na Sessão da Segunda Câmara nº 009 de 30/03/2022, conforme Decisão nº 211/2022 (peça 30). |
| Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros (peça 26, fls. 01) |
| Responsável: Ellen Gera de Brito Moura - Secretaria (Secretário(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007722/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: João da Cruz Rosal da Luz (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI |
| Responsável: João da Cruz Rosal da Luz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 24, fls. 12) |
| Responsável: Laércio Martins Rosal - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) |
| Responsável: Clemilda Araújo Pinheiro - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Rômulo Oliveira Pessoa - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007185/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Domingos Bacelar de Carvalho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PORTO |
| Responsável: Domingos Bacelar de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/002993/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2016 (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Adriane Maria Magalhães Prado (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Dados Complementares: Processos apensados: TC/018904/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado(s): Adriane Maria Magalhães Prado (Prefeita) e Freurilene Maria Maia Torres (Gestora do FMPS) - Não julgado. TC/018816/2016 - Denúncia - Denunciante(s): Francisco Araújo Galeno (Prefeito) Denunciada(s): Adriane Maria Magalhães Prado (Prefeita). Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro – (Procuração: fl. 09 da peça 10 pelo denunciado) - Julgado. TC/004414/2016 - Representação - Representante(s): ELETROBRÁS – Distribuição Piauí. Representado(s): Adriane Maria Magalhães Prado – Prefeita Municipal. Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro – (Procuração: fl. 04 da peça 07 pelo representado) - Julgado. |
| Responsável: Adriane Maria Magalhães Prado - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (peça 44, fls. 14) |
| Responsável: Jalma de Sousa Guimarães - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (peça 42, fls. 02) |
| Responsável: Maria do Socorro Candeira Costa - FMS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 31/03/16 |
| Responsável: Daniele Gomes Maia - FMS (Gestor(a)) De 02/04/16 a 31/12/16 |
| Responsável: Maria do Socorro Candeira Costa - Hospital (Gestor(a)) De 01/01/16 a 31/03/16 |
| Responsável: Daniele Gomes Maia - Hospital (Gestor(a)) De 02/04/16 a 31/12/16 |
| Responsável: Freurilene Maria Maia Torres - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (peça 50, fls. 04) |
| Responsável: Mirialdo Mota de Araujo - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/007864/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Paulo Cézar de Sousa Martins (Presidente) e outros. |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Paulo Cézar de Sousa Martins - FUNDESPI (Presidente(a)) De 01/01/18 a 05/04/18 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 91, fls. 21) |
| Responsável: José Ribamar de Araújo Filho - FUNDESPI (Presidente(a)) De 06/04/18 a 31/10/18 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 91, fls. 22) |
| Responsável: Paulo Cézar de Sousa Martins - FUNDESPI (Presidente(a)) De 01/11/18 a 31/12/18 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 91, fls. 21) |
| Responsável: Francisco José de Sousa - FUNDESPI (Diretor(a) Administrativo-Financeiro) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 91, fls. 23) |
| Responsável: Silvia Neide Sousa Nunes - FUNDESPI (Pregoeiro(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 91, fls. 25) |
| Responsável: Aloísio Ernesto Soares da Costa Filho - FUNDESPI (Diretor de Desportos) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 91, fls. 24) |
| Responsável: Ana Paula de Sousa Martins - Comissão de Licitação (Membro) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 91, fls. 26) |
| Responsável: Taianny Araújo Passos Lopes - Comissão de Licitação (Membro) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 91, fls. 27) |
| Responsável: José Henrique de Oliveira Alves - FUNDESPI (Fiscal de Contrato) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 91, fls. 28) |
| Responsável: Francisco das Chagas Pereira Júnior - FUNDESPI (Fiscal de Contrato) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 91, fls. 29) |
| Responsável: Antônio Washington de Macedo - FUNDESPI (Fiscal de Contrato) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 91, fls. 32) |
| Responsável: Francisco Marques de Sousa Martins - FUNDESPI (Comissão de Recebimento de Materiais) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 91, fls. 30) |
| Responsável: Jaderson Osvaldo de Oliveira Ibiapina - FUNDESPI (Comissão de Recebimento de Materiais) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 91, fls. 31) |