Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
24/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 017/2022
24/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 017/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007177/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/020116/2017 - Representação: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI n° 645/18 (peça 20). |
| Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Procuração - fl. 14 da peça 50) ; Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 6.466) e outros (Procuração: fl. 27 da peça 28) ; Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (Substabelecimento com reserva de poderes: fl. 28 da peça 28) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/009686/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
| TC/015192/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Maria das Virgens Dias - Prefeita Municipal/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005424/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Wilney Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal/Representado; Claudia Maria dos Santos Pereira - Pregoeira/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES |
| Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 97/2021 – GOR (peça 05); Decisão Plenária nº 272/21 - EX (peça 13). |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s): TC/006668/2021 - Agravo Regimental - Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 352/2021 - SPL (peça 28). |
Total de Processos: 4
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016823/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Nayra Camila de Sousa Lopes - Diretora Geral; Maria Inês Lopes - Presidente da CPL/Pregoeira |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. FRANC. AYRES CAVALCANTE / AMARANTE |
| Responsável: Nayra Camila de Sousa Lopes - Hospital (Diretor(a) Geral) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Procuração: fl. 01 da peça 20) |
| Responsável: Maria Inês Lopes - Hospital (Presidente da CPL) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/002279/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Marina de Oliveira Brito - Prefeita Municipal/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE |