Sessão da Plenária (Ordinária)
26/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 016/2022
26/05/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 016/2022
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/004015/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ELIZEU MARTINS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS |
| Responsável: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outros (Com procuração) |
| TC/013053/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MURICI DOS PORTELAS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ricardo do Nascimento Martins Sales |
| Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS |
| Responsável: Ricardo do Nascimento Martins Sales Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros (Com procuração datada de 20/07/2021) ; Luis Marcos Kramer Portela da Silva (OAB/PI nº 19.900) (Com procuração datada de 04/05/2022) |
| TC/009999/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE INTERESSADO NO TC/013922/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Construtora Maqterr Ltda. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Construtora Maqterr Ltda. - Empresa (Responsável) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
| TC/010778/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAPITÃO DE CAMPOS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Medeiros de Carvalho Filho |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS |
| Responsável: Francisco Medeiros de Carvalho Filho Advogado: Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) (Sem procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/002253/2020: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA P. M. DE SÃO FÉLIX (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Jailson Pio - Prefeito, José Arlindo Dantas dos Santos - Presidente CPL |
Total de Processos: 5
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003320/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Wilney Rodrigues de Moura |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES |
| Responsável: Wilney Rodrigues de Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/014750/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/016421/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE OEIRAS - DENÚNCIA (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Lukano Araújo Costa Reis Sá |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Referências Processuais: Empresa interessada no processo: R B Souza Ramos - ME, representada pelo advogado Renzo Bahury Ramos - OAB/PI nº 8435 |
| Responsável: Lukano Araújo Costa dos Reis Sá - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/019572/2021: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR - SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES - SETRANS (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| Referências Processuais: Responsável: Hélio Isaías da Silva - Secretário |
Total de Processos: 3
Consª. Flora Izabel
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/001947/2020: AUDITORIA NA P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO |
| Referências Processuais: Responsável: Ozires Castro Silva - Prefeito |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/006941/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Brenno Mendes Couto Costa - Representante da Empresa Engebrás Construções e Transporte Ltda. |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com Procuração) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Servidor) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Brenno Mendes Couto Costa - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/013183/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 002/2015 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO CIDADANIA BRASIL - FUNCIBRA (Exercício de 2018) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Responsável: Igor Leonam Pinheiro Neri - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: João José de Carvalho Filho - Fundação (Presidente(a)) |
| TC/007632/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE REFERENTE AO TERMO DE COFINANCIAMENTO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: Raimundo Nonato Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013793/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE QUEIMADA NOVA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Raimundo Júlio Coelho |
| Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA |
| Responsável: Raimundo Júlio Coelho Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) |
| TC/001164/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ELIZEU MARTINS REFERENTE AO TC/021893/2017 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS |
| Responsável: Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/003949/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE INTERESSADO NO TC/016963/2017 - INSPECÃO NA P. M DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: CONPLAN CONTABILIDADE LTDA. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Luanna Gomes Portela - OAB/PI 10.959 (Com procuração) |
| TC/003961/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE INTERESSADO NO TC/016963/2017 - INSPEÇÃO NA P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Santana Advocacia e Consultoria |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Jayssa Jeysse Silva Maia - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Luanna Gomes Portela - OAB/PI 10.959 (Com procuração) |
| TC/004019/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ REFERENTE AO TC/016963/2017 - INSPEÇÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Joaquim de Sousa Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI |
| Responsável: José Joaquim de Sousa Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal - OAB/PI 12.437 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/000744/2020: AUDITORIA NA P. M. DE LUIS CORREIA - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Referências Processuais: Responsável: Francisco Araújo Galeno - Prefeito |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/001122/2020 - Incidente Processual (relacionado ao TC/000744/2020); TC/002016/2020 - Agravo Regimental (em face da DM proferida no TC/001122/2020) |
| TC/015652/2020: AUDITORIA CONCOMITANTE NO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES/FLORIANO (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. TIBÉRIO NUNES / FLORIANO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Davyd Teles Basílio – Diretor Hospital, Edilza Porto Mousinho de Moraes Pereira – Presidente da CPL, F. A. Cavalcante Comércio de Medicamentos Eireli, Distribuidora Saúde e Vida, Ello Distribuidora de Medicamentos Eireli |