Sessão da Plenária (Ordinária)
02/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 017/2022
02/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 017/2022
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/001269/2022: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luzia Castelo Branco Carvalho Ferreira |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA E DO VOTO DA CONS.ª FLORA IZABEL. |
| Responsável: Luzia Castelo Branco Carvalho Ferreira - Secretaria (Servidor) Advogado: Aline Cristina Ferreira Lima - OAB/PI nº 6655 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005745/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. SÃO JOSÉ DO PEIXE - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Valdemar dos Santos Barros |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
| Responsável: Valdemar dos Santos Barros Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/016457/2020: REPRESENTAÇÃO - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ - AGRESPI (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Município de Sebastião Leal |
| Unidade Gestora: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ |
Total de Processos: 3
Cons. Kennedy Barros
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
| TC/013395/2021: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE FRANCISCO SANTOS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Siriá Raimundo da Silva |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FRANCISCO SANTOS |
| Responsável: Siriá Raimundo da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Edson Luiz Gomes Mourão (OAB/PI nº 16.326) (Com substabelecimento) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/010573/2021: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretário |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005821/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Lisiane Franco Rocha Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Responsável: Lisiane Franco Rocha Araújo Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
| TC/015931/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO MADRE JULIANA - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Fundação Madre Juliana e Francisco Samuel Couto e Silva |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Francisco Samuel Couto e Silva Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração) |
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
| TC/002142/2020: PEDIDO DE REVISÃO DO FMS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA REFERENTE AO TC/024035/2017 - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2012) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ana Cláudia Araújo Ximenes |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| Responsável: Ana Cláudia Araújo Ximenes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/014750/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara (em substituição a Consª. Waltânia Leal)
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003254/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE ESPERANTINA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração datada de 21/03/21) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração datada de 20/10/21) |
| TC/012688/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SEBASTIÃO LEAL - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL |
| Responsável: Andréia Alves de Sousa Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/019649/2018: CONSULTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ricardo de Almeida Santos - Procutador-Geral do Município de Teresina |
| Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/002463/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PARNAGuÁ - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO TC/013506/2020 (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Jondson Castro Fé |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. KLEBER EULALIO E DO VOTO DO CONS. KENNEDY BARROS, BEM COMO DA CONFIRMAÇÃO/ALTERAÇÃO DO VOTO DO CONS. OLAVO REBELO |
| Responsável: Jondson Castro Fé Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005893/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VÁRZEA GRANDE - DENÚNCIA (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE |
| Responsável: Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com procuração) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/005158/2022: CONSULTA DA AGÊCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA - ARSETE |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Adolfo Júnior de Alencar Nunes - Diretor-Presidente da ARSETE |
| Unidade Gestora: ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/005949/2021: AUDITORIA TEMÁTICA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SSP PARA ANALISAR A GESTÃO E GOVERNANÇA NO MANEJO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FESP (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Secretaria da Segurança Pública do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Dados Complementares: Responsáveis: Rubens da Silva Pereira - Secretário de Segurança, Rafael Tajra Fonteles - Secretário de Fazenda, Lindomar Castilho Melo - Comandante-Geral PM/PI, Luccy Keiko Leal Paraíba - Delegado Geral de Polícia Civil, Demetrius Rodrigues Rego - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí. |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/013183/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 002/2015 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO CIDADANIA BRASIL - FUNCIBRA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Responsável: Igor Leonam Pinheiro Neri - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: João José de Carvalho Filho - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/005921/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Francisco Antônio dos Santos Neto - Sócio Administrador da Empresa F & L Construtora Ltda. |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 13.437 e outros (Com procuração) |
| Responsável: F & L CONSTRUTORA LTDA. - Empresa (Responsável) Advogado: Leonardo Sobral Matos - OAB/PI nº 9585 (Com procuração) |
| TC/006674/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Interessado: Erivan Araújo de Aquino - Sócio Administrador da Empresa REDE CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA. |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - Instituto (Diretor(a)) Advogado: Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 13.437 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - Instituto (Diretor(a)) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - Instituto (Diretor(a)) Advogado: Tarcísio Pinheiro de Araújo Filho - OAB/PI nº 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - Instituto (Diretor(a)) |
| Responsável: REDE CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA. - Empresa (Responsável) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS
| TC/006808/2022: ADMISSÃO DE PESSOAL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/003441/2021: REPRESENTAÇÃO - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUí S.A. - AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Anamelka Albuquerque Cadena - Diretora–Geral/Representada; Genival Brito de Carvalho - Diretor-Presidente da AGESPISA/Representado |
| Unidade Gestora: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ |
| Referências Processuais: PROCESSO ORIUNDO DA PRIMEIRA CÂMARA |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/001017/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE INTERESSADO NO TC/002948/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: C J C SERVIÇOS - Cleivanilson José de Carvalho - ME |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Referências Processuais: Advogados da Empresa C J C Serviços - Cleivanilson José de Carvalho - ME (pessoa jurídica) e Cleivanilson José de Carvalho (pessoa física): Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI n° 9457 e Erika Araújo Rocha - OAB/PI n° 5384 |
| Responsável: Cleivanilson José de Carvalho - Empresa (Sócio Administrador) |
| TC/010209/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE AUDITORIA CONCOMITANTE NO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - TC/026080/2017 (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Poder Executivo (Governador) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
| Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Mário Basílio de Melo - OAB/PI n° 6157 (Sem procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/009953/2021: PEDIDO DE REEXAME DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-ATI - AUDITORIA (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Weslley Oliveira Machado Sousa |
| Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
| Responsável: Weslley Oliveira Machado Sousa - ATI (Gerente) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022592/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEAD/PREV (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Responsável: José Ricardo Pontes Borges - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/001126/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Leônidas Lopes de Lima |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI |
| Responsável: Leônidas Lopes de Lima Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/001216/2022: CONSULTA DA P. M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| TC/016994/2021: CONSULTA DA P. M. DE INHUMA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elbert Holanda Moura - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/001843/2022: PEDIDO DE REEXAME - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Adisia Coelho Marques de Sousa |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Adisia Coelho Marques de Sousa - Secretaria (Servidor) Advogado: Rafael Oliveira Santos - OAB/PI nº 11.430 (Com procuração) |
Total de Processos: 9
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/014607/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PORTO - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Domingos Bacelar de Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE PORTO |
| Responsável: Domingos Bacelar de Carvalho Advogado: Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 12.976) (Com substabelecimento) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/003982/2020: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Referências Processuais: Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeita, Aquiles Lima Nascimento - Presidente CPL |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/004054/20 - Solicitação do Relator - Julgado |
| TC/020561/2019: AUDITORIA NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEFAZ (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO |
| Referências Processuais: Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Secretário |
| Dados Complementares: Processos Relacionados : TC n.º 021.808/2019 (Incidente Processual), TC n.º 000.070/2020 (Ordem Judicial), TC n.º 011.185/2021 (Ordem Judicial) |