Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
01/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 018/2022
01/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 018/2022
Cons. Substituto Delano Câmara (em substituição a Consª. Waltânia Leal)
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007685/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Apolinário Costa Morais (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Apolinário Costa Moraes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 69, fls. 01) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (peça 87, fls. 01) |
| Responsável: Jucilene Campelo Veras - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (sem procuração) |
| Responsável: Antônio de Pádua Vieira - FMS (Gestor(a)) De 01/01/18 a 13/07/18 Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (sem procuração) |
| Responsável: Nayara de Carvalho Araújo - FMS (Gestor(a)) De 14/07/18 a 31/12/18 Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (sem procuração) |
| Responsável: Ana Karla Vieira Diniz - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (sem procuração) |
| Responsável: Franklin Delano Roosivelte Teixeira Veras - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 78, fls. 01) |
| Responsável: Antônio Cassio de Sousa Bezerra - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (sem procuração) |
| Responsável: Marcelo Braz Ribeiro - Assessor Jurídico (Assessor Jurídico) |
| Responsável: Maria Auxiliadora Vieira - Controle Interno (Controlador(a)) |
| Responsável: Jacinto Costa Moraes - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 76 , fls. 02) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/006237/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CANTO DO BURITI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI |
| Dados Complementares: Denunciado: Marcos Nunes Chaves (Prefeito). |
Total de Processos: 2
Cons. Abelardo Vilanova
Admissão de Pessoal
| TC/019009/2015: ADMISSÃO DE PESSOAL - EDITAL N.001/2015 |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/003172/2018 - Pedido de Reexame - Interessado: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior (Prefeito). Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI n° 6.355) e outros (procuração à peça 03, fls. 02) - Julgado |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/005006/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. (Exercício de 2012) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Carlos Alves de Araújo Filho (Presidente) e outro. |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
| Responsável: Carlos Alves de Araújo Filho - IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA (Presidente(a)) De 01/01/12 a 30/03/12 |
| Responsável: Alberto Monteiro Júnior (Espólio) - IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA (Presidente(a)) De 30/03/12 a 31/12/12 Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Peça 64, fls. 25.) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016822/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Nádia Maria França Costa (Diretora) e outros. |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES / PIRIPIRI |
| Responsável: Nádia Maria França Costa - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 18, fls. 01) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (peça 35, fls. 01) |
| Responsável: Pollyana Morais de Oliveira Gomes - Almoxarifado (Setor de compras) |
| Responsável: Sônia Regina Alves do Rego - Controle Interno (Presidente(a)) |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
| TC/022040/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Manoel Pereira de Sousa Júnior (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO |
| Responsável: Manoel Pereira de Sousa Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Jairo Morais Silva (OAB/PI nº 12.073) e outro. (peça 53, fls. 01) |
| Responsável: Manoel Pereira de Sousa Júnior - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/19 a 08/05/19 Advogado: Jairo Morais Silva (OAB/PI nº 12.073) e outro. (peça 53, fls. 01) |
| Responsável: Danilo Vaz de Sousa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) (sem procuração) |
| Responsável: Tatylani Eufransino Freitas - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) (sem procuração) |
| Responsável: Flávio Moura Costa - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) (sem procuração) |
| Responsável: Fábio do Nascimento Silva - Secretaria de Adm. e Finanças (Secretário(a)) Advogado: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) (sem procuração) |
| Responsável: Fábio de Almeida - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) (sem procuração) |
| TC/022425/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Mariângela Soares Carvalho (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JULIO BORGES |
| Responsável: Mariângela Soares Carvalho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Clemilson Lopes (OAB/PI nº 6.512-A) (peça 12, fls. 01) |
| TC/022435/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Ferreira Nunes Júnior (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LUZILANDIA |
| Responsável: Francisco Ferreira Nunes Junior - Câmara (Presidente(a)) |
| Responsável: Daniel Pereira da Silva - Câmara (Controlador(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022205/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gilson Nunes de Sousa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI |
| Responsável: Gilson Nunes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 16, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/014749/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE FRONTEIRAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público do Estado do Piauí. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público do Estado do Piauí. Representado: Eudes Agripino Ribeiro (Prefeito). |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022032/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Rômulo Aécio Sousa (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI |
| Responsável: Rômulo Aécio Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (peça 40, fls. 01.) |
| Responsável: Jaime Barbosa dos Santos - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Fabiano Araújo de Moura - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (peça 47, fls. 01) |
| Responsável: Felipe Oliveira Silva - Comissão de Licitação (Membro) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (sem procuração.) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022104/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES |
| Responsável: Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 29, fls. 01) |
| TC/022121/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Erivelto de Sá Barros (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA |
| Responsável: Erivelto de Sá Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Leonel Luz Leão (OAB/PI nº 6.456) (procurador geral do município) ; Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (peça 34, fls. 03) |
| TC/022189/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Paulo Lopes Moreira (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ITAINOPOLIS |
| Responsável: Paulo Lopes Moreira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros (peça 25, fls. 02) |
| TC/022215/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Pedro Nunes de Sousa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE |
| Responsável: Pedro Nunes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/022258/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Willhelm Barbosa Lima (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI |
| Responsável: Willhelm Barbosa Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Mirela Mendes Moura Guerra (OAB/PI nº 3.401) (peça 34, fls. 01) |
| TC/022283/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ananias Fernandes de Sousa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA |
| Responsável: Ananias Fernandes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (peça 24, fls. 07) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/007991/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Aldemar da Silva Carmo Neto (Prefeito Municipal) e Marcos Antônio Franco da Silva (Pregoeiro). |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Alisson Araújo
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/000993/2018: APOSENTADORIA - SISPREV. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Antônio José Ximenes. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: OBS: Processo relatado na Sessão da Segunda Câmara nº 43 de 15/12/2021 (Decisão nº 930/2021). |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011384/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Júlio César Barbosa Franco (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO |
| Responsável: Júlio Cesar Barbosa Franco - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira (OAB/PI nº 7.345) (peça 47. fls. 02) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/005775/2020: DENÚNCIA CONTRA P. M. DE BRASILEIRA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA |
| Dados Complementares: Denunciada: Carmen Gean Veras de Meneses (Prefeita). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006219/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Antônio Francisco de Oliveira Neto (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: foi citado e apresentou manifestação o Sr. Renzo Bahury de Sousa Ramos (Representante legal da empresa R. B. de Sousa Ramos). Processos Apensados: TC/017070/2017 - Inspeção - Responsável: Reginaldo dos Santos Leal (Presidente da Câmara) - Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (procuração à peça 26, fls. 09) - Não Julgado. TC/025211/2017 (apensado ao TC/017070/2017) - Incidente Processual - Julgado. TC/017002/2017 - Inspeção - Responsável: Reginaldo dos Santos Leal (Presidente da Câmara) - Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (procuração à peça 33, fls. 23) - Julgado. |
| Responsável: Antônio Francisco de Oliveira Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (peça 28, fls. 29) |
| Responsável: Antônio Francisco de Oliveira Neto - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (peça 28, fls. 29) |
| Responsável: Jeanne Nefertit Alexandrino Floriano - FMS (Gestor(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (sem procuração) |
| Responsável: Antônio Francisco de Oliveira Neto - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (peça 28, fls. 29) |
| Responsável: Reginaldo dos Santos Leal - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (peça 29, fls. 20) ; Edson Luiz Gomes Mourão (OAB/PI nº 16.326) (substabelecimento à peça 51, fls. 01 ) |
| TC/022496/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco Paulo da Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA |
| Responsável: Francisco Paulo da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI nº 2.355) e outro (peça 12, fls. 01) |
| TC/022533/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Stanley Mendonca de Carvalho (Presidente da Câmara Municipal) e outros. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE URUCUI |
| Responsável: Stanley Mendonça de Carvalho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) e outros (peça 40, fls. 02) |
| Responsável: Cleidiane Barbosa de Sousa - Câmara (Controlador(a)) De 01/01/19 a 30/11/19 |
| Responsável: Ana Luiza Mendes Carreiro - Câmara (Controlador(a)) De 01/12/19 a 31/12/19 |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/008433/2021: DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE MASSAPE DO PIAUÍ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Rivaldo de Carvalho (Prefeito). Processo apensado: TC/013570/2021 - Incidente Processual - Julgado. |