Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
08/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2022
08/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2022
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022539/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Pinheiro Leal (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE WALL FERRAZ |
| Responsável: Francisco Pinheiro Leal - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022140/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - P. M. DE CANTO DO BURITI. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Marcos Nunes Chaves (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI |
| Responsável: Marcos Nunes Chaves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 26, fls. 02) |
| TC/022188/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco Eudes Castelo Branco Nunes (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO |
| Responsável: Francisco Eudes Castelo Branco Nunes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (peça 23, fls. 08) |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/017025/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Regina Coeli Viana de Andrade (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX |
| Responsável: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022170/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/007938/2020: REPRESENTAÇÃO CONTR A P.M. DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Nilson Ribeiro de Sousa. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: José Nilson Ribeiro de Sousa (Presidente da Câmara Municipal). Representado: Nilton Pereira Cardoso (Prefeito). |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007722/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: João da Cruz Rosal da Luz (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: Processo com julgamento SUSPENSO na Sessão da Segunda Câmara nº 017 de 25/05/2022, retorna a pauta para conclusão do julgamento. |
| Responsável: João da Cruz Rosal da Luz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 24, fls. 12) |
| Responsável: Laércio Martins Rosal - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) |
| Responsável: Clemilda Araújo Pinheiro - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Rômulo Oliveira Pessoa - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022274/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tairo Moura Mesquita (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI |
| Responsável: Tairo Moura Mesquita - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes - OAB/PI nº 14/77 e outros (peça 37, fls. 02) |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/008314/2021: PENSÃO-SISPREV |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Clenilza Maria Vieira Xavier. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| TC/011798/2021: PENSÃO - SISPREV. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Maria da Conceição Lira Medeiros Oliveira e Cássia Rayane Costa Alves. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |