Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
07/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2022
07/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022451/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Gerlano Reis Dantas - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE NAZARE DO PIAUI |
| Responsável: Gerlano Reis Dantas - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Iclis de Moura Sousa (OAB/PI nº 16.109) (Procuração: fl. 17 da peça 10) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/015149/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Maria das Virgens Dias - Prefeita Municipal/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/003869/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nonato Moura Rodrigues - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos/Representado |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
| TC/004675/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valkir Nunes de Oliveira - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES |
| TC/014732/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
| TC/014839/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Luís Gonzaga de Carvalho Júnior - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO |
Total de Processos: 6
Cons. Kleber Eulálio
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/014267/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeito Municipal/Representado; Fábio Braga de Araújo - Presidente da CPL/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/016934/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco Alcides Machado Oliveira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS |
| Responsável: Francisco Alcides Machado Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/014369/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Osvaldo Bonfim de Carvalho - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA |
| Dados Complementares: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado e discutido; Pendente a fase de votação. |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/015344/2020: PENSÃO |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria Lídia Alves Pessoa Santos |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016675/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Erivelto de Sá Barros - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA |
| Responsável: Erivelto de Sá Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Edilberto Dantas Lima - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Jailson Luz de Barros - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Ingrid Martírios - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
| TC/022442/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco Neres do Nascimento - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MIGUEL ALVES |
| Responsável: Francisco Neres do Nascimento - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/017003/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Francisco Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA |
| Responsável: Antônio Francisco Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração: fl. 01 da peça 29) |
| TC/017009/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Gutemberg Moura de Araújo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
| Responsável: Gutemberg Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/022179/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maria José Ayres de Sousa - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
| Responsável: Maria José Ayres de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Procuração: fl. 27 da peça 22) |
| TC/022196/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Gilson Castro de Assis - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA |
| Responsável: Gilson Castro de Assis - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros (Procuração: fl. 02 da peça 39) |
| TC/022254/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Raimundo Alves Filho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA |
| Responsável: Raimundo Alves Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Jonas de Sousa da Costa (OAB/PI nº 10.037) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 23) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/001862/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Alberto Silvestre de Sousa - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
| TC/010793/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Marcos Henrique Fortes Rebêlo - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI |
| TC/016561/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Expedito Rodrigues de Sousa - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO |