Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
14/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 020/2022
14/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 020/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022198/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Edilberto Aguiar Marques Filho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES |
| Responsável: Edilberto Aguiar Marques Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 33) |
| TC/022214/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Pedro de Araújo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA |
| Responsável: Francisco Pedro de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 25) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005156/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Marcelino Almeida de Araújo - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022062/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Reginaldo Soares Veloso Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
| Responsável: Reginaldo Soares Veloso Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 01 da peça 85) |
| Responsável: Lucimary Rodrigues da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 01 da peça 85) |
| Responsável: Filipe Cavalcante Soares Veloso - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 01 da peça 85) |
| Responsável: Caroline Feitosa Ribeiro Coelho Veloso - Secretaria Municipal de Assist Social (Secretário(a)) De 01/01/19 a 01/08/19 Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 01 da peça 85) |
| Responsável: Gardênia Elias de Macedo Carvalho - Secretaria Municipal de Assist Social (Secretário(a)) De 02/08/19 a 31/12/19 Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 01 da peça 85) |
| Responsável: Jânio Cesar Nunes da Silva - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) De 01/01/19 a 01/08/19 Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 01 da peça 85) |
| Responsável: Caroline Feitosa Ribeiro Coelho Veloso - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) De 02/08/19 a 31/12/19 Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 01 da peça 85) |
| Responsável: Renato de Alcântara - Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Secretário(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 01 da peça 85) |
| Responsável: Máximo Filipe Lima Soares - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 74) |
| Responsável: Antônio Leal Neto - Almoxarifado (Diretor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 67) |
| Responsável: Alexsandra Melo de Lima - Departamento de Administração Geral (Chefe) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 51) |
| Responsável: Danylo Antônio Albuquerque Nunes - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 55) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/014185/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal/Representado; José Wilson de Carvalho Machado - Pregoeiro/Representado; Joseangra Brito Gomes - Resp. pela Empresa Golf Comércio de Móveis – Eirele/ME/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Dados Complementares: Decisão Monocrática nº 383/2021 – GKE (peça 12); Decisão Plenária nº 881/21 - EX (peça 16). |
| TC/014837/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Alcides Machado Oliveira - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS |
| TC/019329/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte - ex-Prefeito Municipal (2017 a 2020)/Representado; Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal/Representado; Francisco Cleiton dos Santos - Digitador/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
Total de Processos: 4
Consª. Flora Izabel
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/016150/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Onélio Carvalho dos Santos - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
| Dados Complementares: Decisão Monocrática nº 331/2020 – GLN (peça 04). |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/014369/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Osvaldo Bonfim de Carvalho - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA |
| Dados Complementares: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado e discutido; Pendente a fase de votação (peça 27). |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/015344/2020: PENSÃO |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria Lídia Alves Pessoa Santos |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022388/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Suely dos Passos Soares - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DIRCEU ARCOVERDE |
| Responsável: Suely dos Passos Soares - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva (OAB/PI nº 12.808) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 10) |
| TC/022434/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Mirialdo Mota de Araújo - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LUIS CORREIA |
| Responsável: Mirialdo Mota de Araujo - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007945/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Gabriela Oliveira Coelho da Luz - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA |
| Dados Complementares: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado e discutido; Pendente a fase de votação para as Contas de Gestão da Câmara Municipal (peça 62). |
| Responsável: Gabriela Oliveira Coelho da Luz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos - Petições às peças 14 e 46) |
| Responsável: Enivá Araújo de França - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Yago de Assunção Oliveira (OAB/PI nº 14.449) (Procuração: fl. 01 da peça 38) |
| Responsável: Flávia de Oliveira Silva - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Andrea dos Passos Amorim - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Almir de Oliveira Alencar - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) |
| Responsável: Mauro Ferreira Costa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outros (Procuração: fls. 01/02 da peça 39, fl. 01 da peça 40 e fl. 01 da peça 43) ; Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) (Procuração: fl. 12 da peça 36) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/010637/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco José Silva Veras - Presidente da Câmara Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/003048/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeito Municipal (01/01 a 04/08/2016); José Carlos Ferreira Folha – Prefeito Municipal (05/08 a 31/12/2016) |
| Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/010304/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data não encaminhou a este Tribunal de Contas, os documentos que comprovem a adoção de medidas judicias pelo atual gestor em face do gestor anterior, para que este entregasse a esta corte de contas documentação, essenciais ao inicio da análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Ângelo José Sena da Silva - Prefeito Municipal. TC/021113/2016 - Representação, referente ao fato de que até a presente data o gestor, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem a prestação de contas mensal (SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal. TC/021112/20'6 - Representação conta a Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal. TC/021106/2016 - Representação contra a Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal. TC/022105/2016 - Representação referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas todos os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a agosto de 2016, essenciais a análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal. TC/018922/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2016 (SAGRES - CONTÁBIL e Documentação Web), essenciais ao início da análise da prestação de contas daquele ente federativo, nem mesmo os documentos que comprovem o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal), no mês de setembro por parte da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI n° 1.976) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 09). TC/017274/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos (SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal. TC/0015832/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não apresentou relatório demonstrando os valores efetivamente recolhidos aos fundos previdenciários e os débitos existentes referentes aos exercício de 2013 a 2016 da da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI n° 1.976) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 20). TC/015580/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas todos os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a maio de 2016, essenciais a análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI n° 1.976) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 09). TC/014241/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas todos os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a abril de 2016, essenciais a análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeito Municipal. TC/012947/2016 - Representação, referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas todos os documentos que compõem "Anual Inicial" e prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a março de 2016, essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeito Municipal. TC/018051/2017 - Representação referente a irregularidades na Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Ampario Gil Pereira de Figueiredo - Presidente da Câmara Municipal. TC/001183/2017 - Representação sobre supostas irregularidades apontadas pela equipe de transição da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Advogado(s) do(s) Representante(s): Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outro - (procuração - fl. 04 da peça 01). TC/019392/2016 - Representação sobre supostas irregularidades nos atrasos salariais e ausência no repasse de contribuições previdenciárias por parte da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Ex-Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representante(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outro - (procuração - fl. 06 da peça 01). Advogado(s) do(s) Representado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outro - (Sem procuração nos autos: Ex-Prefeito Municipal - Petição à peça 08). TC/018685/2016 - Representação sobre supostas irregularidades na ausência de recolhimento e repasse de contribuições previdenciárias por parte da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Ex-Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representante(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outro - (procuração - fls. 06 e 08 da peça 01). TC/010223/2017 - Representação por não apresentar o balancete dos meses de outubro, novembro e dezembro e o balaço geral da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Ex-Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representante(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros - (Procuração - fl. 04 da peça 01 e fl. 03 da peça 20). TC/014862/2016 - Representação contra a Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal. TC/014701/2017 - Representação contra a Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016) - Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 788/2018 (peça 32). |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/16 a 04/08/16 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - Prefeitura (Prefeito(a)) De 05/08/16 a 31/12/16 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/16 a 04/08/16 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - FUNDEB (Gestor(a)) De 05/08/16 a 31/12/16 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 04/08/16 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - FMS (Gestor(a)) De 05/08/16 a 31/12/16 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMAS (Gerente) De 01/01/16 a 04/08/16 |
| Responsável: Gilmar Mendes Ribeiro - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Ampário Gil Pereira de Figueiredo - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração - fl. 12 da peça 29) |
| TC/022442/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco Neres do Nascimento - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MIGUEL ALVES |
| Responsável: Francisco Neres do Nascimento - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 01 da peça 33) |
| TC/022511/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Carlos Carvalho Araújo - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOSE DO DIVINO |
| Responsável: Carlos Carvalho Araújo - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Paulo Douglas Brito de Sampaio (OAB/PI nº 12.495) (Procuração - fl. 25 da peça 09) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/016884/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maurício Neto Parente Lacerda - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI |
| Responsável: Maurício Neto Parente Lacerda - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/022236/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Valdinar da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS |
| Responsável: José Valdinar da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 34) |
| TC/022312/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Cláudia Regina Medeiros e Silva - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE |
| Responsável: Cláudia Regina Medeiros e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/016398/2020: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Expedito Rodrigues de Sousa - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/014420/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Erimar Soares de Sousa - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO |
| TC/017792/2021: Representação (exercício financeiro de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maxwell Pires Ferreira – Prefeito Municipal/Representado; Francisco Everton Gomes Barreto – Presidente da CPL/Representado; Maricléia Fontinele de Oliveira – Membro da CPL/Representada; e Catiane Mendes da Silva - Membro da CPL/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |