Sessão da Plenária (Ordinária)
23/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2022
23/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2022
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/006265/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SECULT, REFERENTE AO CONVÊNIO 041/2017 CELEBRADO COM O INSTITUTO NORDESTINO DE ARTE, ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Giselle Castelo Branco Soares - Instituto (Presidente(a)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005564/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Marianne Wanessa Lima Ferreira Nunes |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Responsável: Marianne Wanessa Lima Ferreira Nunes Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/001856/2020: AUDITORIA ORDINÁRIA CONCOMITANTE NA P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Carmelita de Castro Silva - Prefeita, Paulo Sérgio de Negreiros - Presidente CPL |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/006698/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COIVARAS REFERENTE AO TC/014220/2021 - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Marcelino Almeida de Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
| Responsável: Marcelino Almeida de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
PROCESSO ORDINÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
| TC/019500/2021: PROCESSO ORDINÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO - TRANSPOSIÇÃO DE CARGO - SUMULA Nº 05-TCE |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Para deliberação do Plenário acerca da decisão da Comissão de Regimento e Jurisprudência-CRJ |
| Responsável: Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado do Piauí - Secretaria (Presidente(a)) Advogado: Fábio Renato Bomfim Veloso (OAB/PI nº 3.129) e outros (Com procuração) |
| Responsável: Associação dos Servidores Fazendários do Estado do Piauí - Associação (Presidente(a)) Advogado: Fábio Renato Bomfim Veloso (OAB/PI nº 3.129) e outros (Com procuração) |
| Responsável: SINPOLJUSPI - Secretaria (Presidente(a)) |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022588/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , TRABALHO E DIREITOS HUMANOS (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DA CONSª. FLORA IZABEL E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS ABELARDO VILANOVA, KENNEDY BARROS, OLAVO REBÊLO E KLEBER EULALIO. |
| Responsável: José Ribamar Noleto Santana - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela - OAB/PI 10.959 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Ana Paula Meneses de Araújo - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela - OAB/PI 10.959 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Eryka Fernanda Bezerra Miranda Chucre - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela - OAB/PI 10.959 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Benedito Oliveira Sobrinho - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Henrique Figueiredo Fonseca Coelho - OAB nº 9129 (Com procuração) |
| Responsável: Luiz Joviniano Gomes Filho - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Luanna Gomes Portela - OAB/PI 10.959 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Jessyca Priscilla da Silva Carvalho - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Luanna Gomes Portela - OAB/PI 10.959 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Antônia Araújo Moura - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Luanna Gomes Portela - OAB/PI 10.959 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Maura Rodrigues da Silva - Secretaria (Sócio Administrador) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
| Responsável: Luciano Lopes de Castro Teles - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Luanna Gomes Portela - OAB/PI 10.959 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Antônio Wilson Carvalho dos Santos - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Sem procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003254/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE ESPERANTINA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração datada de 21/03/21) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração datada de 20/10/21) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/001969/2022: CONSULTA DA CÂMARA DE MARCOS PARENTE |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Márcio José Soares Santos - Presidente Câmara |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MARCOS PARENTE |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS JAYLSON CAMPELO E KENNEDY BARROS. |
Total de Processos: 3
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005821/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Lisiane Franco Rocha Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Responsável: Lisiane Franco Rocha Araújo Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
| TC/015931/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO MADRE JULIANA - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Fundação Madre Juliana e Francisco Samuel Couto e Silva |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Francisco Samuel Couto e Silva Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração) |
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
| TC/002142/2020: PEDIDO DE REVISÃO DO FMS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA REFERENTE AO TC/024035/2017 - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2012) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ana Cláudia Araújo Ximenes |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS JAYLSON CAMPELO, FLORA IZABEL E KENNEDY BARROS. |
| Responsável: Ana Cláudia Araújo Ximenes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/015340/2020: AUDITORIA ORDINÁRIA CONCOMITANTE NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Leonardo Sobral Santos - Diretor Presidente, Lasthênia Fontinele Sousa de Almendra Freitas - Presidente CPL |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005999/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
| Responsável: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 (Sem procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/014750/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/003805/2022: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE PAVUSSU - REPRESENTAÇÃO - TC/015515/2021 (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Julimar Barbosa da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU |
| Responsável: Julimar Barbosa da Silva Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI 12.437) e outros (Com procuração) |
| TC/003807/2022: AGRAVO REGIMENTAL DE INTERESSADO NO TC/015515/2021 - REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PAVUSSU (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro - Representante da firma Monteiro e Monteiro Advogados Associados |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Julimar Barbosa da Silva |
| Responsável: Monteiro e Monteiro Advogados Associados - Empresa (Responsável) Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho - OAB n° 3789 (Com substabelecimento) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004555/2020: AUDITORIA NA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO |
| Referências Processuais: Responsável: Flávio Rodrigues Nogueira Júnior - Secretário, Déborah Renata Elvas Soares - Presidente CPL |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005330/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Edisio Alves Maia |
| Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
| Responsável: Edísio Alves Maia Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI n° 10.837 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/002675/2022: AUDITORIA NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Referências Processuais: Responsáveis: Ellen Gera de Brito Moura - Secretário, Conceição de Maria Andrade Sousa Silva - Diretora da UEJA e Gestora do Contrato, Antônio Elzano Lucas do Nascimento - Prestador de Serviços |
Total de Processos: 6
Consª. Flora Izabel
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/017525/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALEGRETE DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Márcio William Maia Alencar |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Responsável: Márcio William Maia Alencar Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/008469/2021: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Aroli Valente Barreto Martins |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Aroli Valente Barreto Martins - Assembléia Legislativa (Servidor) Advogado: Joana Barreto Martins - OAB/PI n° 7136 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/005949/2021: AUDITORIA TEMÁTICA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SSP PARA ANALISAR A GESTÃO E GOVERNANÇA NO MANEJO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FESP (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Secretaria da Segurança Pública do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Dados Complementares: Responsáveis: Rubens da Silva Pereira - Secretário de Segurança, Rafael Tajra Fonteles - Secretário de Fazenda, Lindomar Castilho Melo - Comandante-Geral PM/PI, Luccy Keiko Leal Paraíba - Delegado Geral de Polícia Civil, Demetrius Rodrigues Rego - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí. |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/013183/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 002/2015 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO CIDADANIA BRASIL - FUNCIBRA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS JAYLSON CAMPELO E KENNEDY BARROS. |
| Responsável: Igor Leonam Pinheiro Neri - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: João José de Carvalho Filho - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/013529/2021: AUDITORIA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PRO PIAUÍ II (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Referências Processuais: Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Presidente do Comitê Executivo do Programa PRO PIAUÍ II. Terceiro Interessado no processo: Antônio Luiz Soares Santos - Secretário de Fazenda, a partir de 01/04/2022 |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/005921/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Francisco Antônio dos Santos Neto - Sócio Administrador da Empresa F & L Construtora Ltda. |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 13.437 e outros (Com procuração) |
| Responsável: F & L CONSTRUTORA LTDA. - Empresa (Responsável) Advogado: Leonardo Sobral Matos - OAB/PI nº 9585 (Com procuração) |
| TC/006674/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Interessado: Erivan Araújo de Aquino - Sócio Administrador da Empresa REDE CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA. |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - Instituto (Diretor(a)) Advogado: Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 13.437 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - Instituto (Diretor(a)) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - Instituto (Diretor(a)) Advogado: Tarcísio Pinheiro de Araújo Filho - OAB/PI nº 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - Instituto (Diretor(a)) |
| Responsável: REDE CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA. - Empresa (Responsável) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/006018/2022: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M DE PARNAIBA - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco de Assis de Moraes Souza |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Responsável: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/012698/2021: PEDIDO DE REEXAME DO HOSPITAL REGIONAL DE PIRIPIRI - FISCALIZAÇÃO (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Nádia Maria França Costa |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES / PIRIPIRI |
| Responsável: Nádia Maria França Costa - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Flávia Fernanda Fontes Bezerra - OAB/PI n° 19218 (Com procuração) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/001017/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE INTERESSADO NO TC/002948/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: C J C SERVIÇOS - Cleivanilson José de Carvalho - ME |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Cleivanilson José de Carvalho - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI n° 9457 (Com procuração) ; Érika Araújo Rocha (OAB/PI nº 5.384) (Com procuração) |
| TC/010209/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE AUDITORIA CONCOMITANTE NO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - TC/026080/2017 (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Poder Executivo (Governador) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
| Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Mário Basílio de Melo - OAB/PI n° 6157 (Sem procuração) |
| TC/001126/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Leônidas Lopes de Lima |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI |
| Responsável: Leônidas Lopes de Lima Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/004654/2022: DENÚNCIA C/C PEDIDO DE LIMINAR - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS-SEMAR (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS |
| Referências Processuais: Responsável: Daniel de Araújo Marçal - Secretário |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/022531/2019: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - CÂMARA DE TERESINA (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA |
| Responsável: Jeová Barbosa de Carvalho Alencar - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/014607/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PORTO - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Domingos Bacelar de Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE PORTO |
| Responsável: Domingos Bacelar de Carvalho Advogado: Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 12.976) (Com substabelecimento) |