Pautas e Sessões

Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
15/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 020/2022

Consª. Waltânia Leal

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/007685/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Francisco Apolinário Costa Morais (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI
Responsável: Francisco Apolinário Costa Moraes - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 69, fls. 01) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (peça 87, fls. 01)
Responsável: Jucilene Campelo Veras - FUNDEB (Gestor(a))
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (sem procuração)
Responsável: Antônio de Pádua Vieira - FMS (Gestor(a)) De 01/01/18 a 13/07/18
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (sem procuração)
Responsável: Nayara de Carvalho Araújo - FMS (Gestor(a)) De 14/07/18 a 31/12/18
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (sem procuração)
Responsável: Ana Karla Vieira Diniz - FMAS (Gestor(a))
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (sem procuração)
Responsável: Franklin Delano Roosivelte Teixeira Veras - Controladoria (Controlador(a))
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 78, fls. 01)
Responsável: Antônio Cassio de Sousa Bezerra - Comissão de Licitação (Presidente da CPL)
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (sem procuração)
Responsável: Marcelo Braz Ribeiro - Assessor Jurídico (Assessor Jurídico)
Responsável: Maria Auxiliadora Vieira - Controle Interno (Controlador(a))
Responsável: Jacinto Costa Moraes - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 76 , fls. 02)

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/022140/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - P. M. DE CANTO DO BURITI. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Marcos Nunes Chaves (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI
Responsável: Marcos Nunes Chaves - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 26, fls. 02)
TC/022239/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: João da Cruz Rosal da Luz (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI
Responsável: João da Cruz Rosal da Luz - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 18, fls. 12)
TC/022305/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Ana Delcides Figueiredo Guedes (Prefeita).
Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL
Responsável: Ana Delcides Figueiredo Guedes - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração)

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/015704/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MILTON BRANDAO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO
Dados Complementares: Denunciado: Expedito Rodrigues de Sousa (Prefeito).

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/011544/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Ramom Emanoel Silva Macedo.
Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA
Dados Complementares: Representante: Ramom Emanoel Silva Macedo. Representado(s): Lécio Gustavo Sousa Bezerra (Prefeito Municipal) e Natailson de Oliveira Santos (Pregoeiro). OBS: foi citada e apresentou manifestação o Representante da empresa E. RODRIGUES DA SILVA PENSÃO ME “PENSÃO TALISMÔ - Advogada: Maria Giselle Santos Pereira (OAB/PI nº 4.821) (procuração à peça 24, fls. 01).

Total de Processos: 6

Cons. Abelardo Vilanova

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/015480/2014: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2014)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Delano de Oliveira Parente Sousa (Prefeito) e outro.
Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
Dados Complementares: Processos Apensado(s): TC/017191/2015 - Balanço Geral - Exercício Financeiro de 2014. TC/010856/2015 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Delano de Oliveira Parente Sousa (Prefeito) - Julgado. OBS: Processo retorna a pauta após pedido de vista do Cons. Subst. Delano Câmara.
Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Andrei Furtado Alves (OAB/PI nº 14.019) (peça 81, fls. 01)
Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FUNDEB (Gestor(a))
Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMS (Gestor(a))
Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMAS (Gestor(a))
Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - UMS (Gestor(a))
Responsável: Junivaldo Pereira da Silva - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (peça 19, fls. 07)
TC/007713/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Gil Carlos Modesto Alves (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/009977/2018 - Denúncia - Denunciante: Via Ouvidoria, Denunciado: Nivea Selma Martins Nunes (Presidente da Câmara Municipal) - Julgado. TC/009970/2018 (apensado ao TC/009977/2018) - Denúncia - Denunciante: Via Ouvidoria, Denunciado: Nivea Selma Martins Nunes (Presidente da Câmara Municipal) - Julgado. TC/022981/2018 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI - Representado: Gil Carlos Modesto Alves (Prefeito) - Julgado.
Responsável: Gil Carlos Modesto Alves - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 50, fls. 01)
Responsável: Vicência Modesto Amorim de Andrade - FMS (Gestor(a))
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração)
Responsável: Gustavo Barbosa Nunes - Procuradoria (Procurador(a) Geral)
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 53, fls. 01)
Responsável: Edmundo Felipe Borges - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a))
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração)
Responsável: Evangelina Silva Barroso - Secretaria Municipal de Finanças (Secretário(a))
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 52, fls. 01)
Responsável: Francisco José - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 51, fls. 01)
Responsável: Rayla Almeida Araújo - Controladoria (Controlador(a))
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração)
Responsável: José Assis Arrais Júnior - Controle Interno (Controlador(a))
Responsável: Nívia Selma Martins Nunes - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 59, fls. 01)
TC/022457/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Francisco de Oliveira Melo Filho (Presidente da Câmara Municipal).
Unidade Gestora: CAMARA DE NOVO SANTO ANTONIO
Responsável: Francisco de Oliveira Melo Filho - Câmara (Presidente(a))

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/022216/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Francisco Epifânio Carvalho Reis (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
Responsável: Francisco Epifânio Carvalho Reis - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (peça 29, fls. 01)

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/000896/2022: DENÚNCIA CONTRA A CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI
Dados Complementares: Denunciado: Edilson Batista de Sousa (Presidente da Câmara Municipal).

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/014494/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Valdinei Carvalho de Macedo (Prefeito).

Total de Processos: 6

Cons. Kennedy Barros

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/022040/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Manoel Pereira de Sousa Júnior (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO
Responsável: Manoel Pereira de Sousa Júnior - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Jairo Morais Silva (OAB/PI nº 12.073) e outro. (peça 53, fls. 01)
Responsável: Manoel Pereira de Sousa Júnior - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/19 a 08/05/19
Advogado: Jairo Morais Silva (OAB/PI nº 12.073) e outro. (peça 53, fls. 01)
Responsável: Danilo Vaz de Sousa - FMS (Gestor(a))
Advogado: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) (sem procuração)
Responsável: Tatylani Eufransino Freitas - FMAS (Gestor(a))
Advogado: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) (sem procuração)
Responsável: Flávio Moura Costa - Comissão de Licitação (Presidente da CPL)
Advogado: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) (sem procuração)
Responsável: Fábio do Nascimento Silva - Secretaria de Adm. e Finanças (Secretário(a))
Advogado: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) (sem procuração)
Responsável: Fábio de Almeida - Controladoria (Controlador(a))
Advogado: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) (sem procuração)

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/022170/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Vilma Carvalho Amorim (Prefeita).
Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA
Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (protocolo nº 008388/2022)

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/007938/2020: REPRESENTAÇÃO CONTR A P.M. DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: José Nilson Ribeiro de Sousa.
Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
Dados Complementares: Representante: José Nilson Ribeiro de Sousa (Presidente da Câmara Municipal). Representado: Nilton Pereira Cardoso (Prefeito).

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/022046/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO
Responsável: Joel Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 49, fls. 01)
Responsável: Francisca Rafaela da Fonseca de Barros Lima - FMAS (Gestor(a))
Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 48, fls. 04)
Responsável: Júlio César da Silva Ferreira - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a))
Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 48, fls. 03)
Responsável: Marcony Alisson Ferreira - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) De 02/01/19 a 28/06/19
Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 72, fls. 01)
Responsável: Francisco de Assis Carvalho - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) De 08/08/19 a 31/12/19
Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 48, fls. 02)
Responsável: Joab Carvalho Curvina - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a))
Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 48, fls. 01)
Responsável: James Rodrigues dos Santos - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a))
Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 47, fls. 01)
TC/022429/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Mouracy de Sousa Siqueira (Presidente da Câmara Municipal).
Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
Responsável: Mouracy de Sousa Siqueira - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Carlos Augusto Batista (OAB/PI nº 3.837) (peça 09, fls. 16)

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/016915/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Gilson Dias de Macedo Filho (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL
Responsável: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeitura (Prefeito(a))
TC/017055/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Ananias Fernandes de Sousa (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
Responsável: Ananias Fernandes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a))

Total de Processos: 7

Cons. Substituto Delano Câmara

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/022121/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Erivelto de Sá Barros (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA
Responsável: Erivelto de Sá Barros - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Leonel Luz Leão (OAB/PI nº 6.456) (procurador geral do município) ; Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (peça 34, fls. 03)
TC/022115/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Eloisio Raimundo Coêlho (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI
Responsável: Eloisio Raimundo Coelho - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros (peça 40, fls. 01)

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/014498/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito).

Total de Processos: 3

Cons. Substituto Alisson Araújo

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/005857/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Antoniel de Sousa Silva (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/016298/2017- Denúncia - Denunciante: Lafaiete Pereira de Castro ME (Castro Construções). Denunciado: Antoniel de Sousa Silva (Prefeito) - Advogado: Wesley Barbosa Soares de Albuquerque (OAB/PI nº 2.399) e outro (procuração à peça 01, fls. 60, pelo denunciante) - Julgado. TC/006286/2017 - Inspeção Extraordinária - Responsável: Antoniel de Sousa Silva (Prefeito) - Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outros (procuração à peça 20, fls. 33) - Não Julgado. TC/010323/2017 (apensado ao TC/006286/2017) - Solicitação do Relator. TC/001302/2017 (apensado ao TC/006286/2017) - Denúncia - Denunciado: Antoniel de Sousa Silva (Prefeito) - Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outros (procuração à peça 11, fls. 09) - Não Julgado. TC/017063/2017 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antoniel de Sousa Silva (Prefeito) - Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outros (procuração à peça 23, fls. 06, pelo denunciado) - Não Julgado. TC/018717/2017 (apensado ao TC/017063/2017) - Solicitação do Relator. TC/022088/2017 (apensado ao TC/017063/2017) - Agravo Regimental - Agravante: Antoniel de Sousa Silva (Prefeito) - Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outros (procuração à peça 01, fls. 05) - Julgado. TC/017031/2017 - Inspeção - Responsável: Wellington da Silva Santos (Presidente da Câmara Municipal) - Julgado. TC/024706/2017 (apensado ao TC/017031/2017) - Solicitação do Relator. TC/001665/2018 - Ordem Judicial. TC/017005/2017 - Inspeção - Responsável: Wellington da Silva Santos (Presidente da Câmara Municipal), José Solismar Ribeiro (Representante do Escritório de Assessoria Contábil) e Raimundo Marques da Silveira Neto (Representante do Escritório de Assessoria Contábil) - Advogado: Raimundo Marques da Silveira Neto (OAB/PI nº 14.498, em causa própria) e David Pinheiro Benevides (OAB/PI nº 16.337) (procuração à peça 44, fls. 14, pelo Sr. José Solismar Ribeiro) - Não Julgado.
Responsável: Antoniel de Sousa Silva - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 27, fls. 33)
Responsável: Aldo César da Silva - FUNDEB (Gestor(a))
Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 27, fls. 37)
Responsável: Mércia Juscielly Silva Sousa - FMS (Gestor(a))
Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 27, fls. 34)
Responsável: Janikely Araújo Bento - FMAS (Gestor(a))
Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 27, fls. 36)
Responsável: Willamy da Silva Santos - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a))
Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 27, fls. 38)
Responsável: Wellington da Silva Santos - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 34, fls. 05)
TC/022045/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Adinael Rodrigues de Barros (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
Responsável: Adinael Rodrigues de Barros - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros (peça 15, fls. 01)

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/017059/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Francisco de Assis Carvalho Cerqueira (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
Responsável: Francisco de Assis Carvalho Cerqueira - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Alexandre de Castro Nogueira (OAB/PI nº 3.941) e outros (peça 29, fls. 01) ; Daniel de Aguiar Gonçalves (OAB/PI nº 11.881) (substabelecimento à peça 30, fls. 01)

INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA

TC/001873/2022: APOSENTADORIA.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Maria do Socorro Nascimento Oliveira.
Unidade Gestora: FMPS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PIRIPIRI

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC-E-051559/2012: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M. DE URUÇUÍ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Débora Renata Coelho de Araújo.
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI
Dados Complementares: Processo apensado: TC-E-051558/2012 - Representação - Representante: Débora Renata Coelho de Araújo (Prefeita). Representado: Valdir Soares Costa (Ex-prefeito). Advogado(s): Raimundo Araújo Silva Júnior (OAB/PI nº 5.061) (procuração à peça 0, fls. 19, pela representante).

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/001213/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PAVUSSU - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado(s): Julimar Barbosa da Silva (Prefeito), Ramiro Alves dos Santos Neto (membro da CPL), Vanderlândia Alves da Silva (membro da CPL), Silvio de Almeida da Silva Melo (membro da CPL), João Antônio da Silva Melo (CNPJ n.º 28.482.647/0001-16). Processo Apensado: TC/004894/2019 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito) - Julgado.
TC/006501/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE MASSAPE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Rivaldo de Carvalho Costa (Prefeito).

Total de Processos: 7


Total de Processos em Pauta: 29