Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
22/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 021/2022
22/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 021/2022
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022207/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Benedito de Moura (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO |
| Responsável: Antônio Benedito de Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 26, fls. 02) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/012638/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco de Assis Marcolino Dantas (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Dados Complementares: Representante: Francisco de Assis Marcolino Dantas (Presidente da Câmara Municipal). Representado(s): Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito), Edson Carlos de Sousa Leal (Secretário Municipal de Educação) e Wenersâmio Araújo de Moura Luz (Secretário Municipal de Saúde). |
Total de Processos: 2
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022184/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Hélio Rodrigues Alves (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO |
| Responsável: Hélio Rodrigues Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/014793/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR cCONTRA A P. M. DE BOM JESUS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Marcos Antônio Parente Elvas Coelho (Prefeito Municipal), Káthia Raquel Piauilino Santos (Sec. de Adm. Fin. e Planejamento) e Allana de Sousa Rosal (Diretora Geral da CPL). |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022398/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Mauricio Bezerra Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FLORIANO |
| Responsável: Maurício Bezerra Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (peça 10, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022279/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Paulo Lustosa Nogueira (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA |
| Responsável: Paulo Lustosa Nogueira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) e outro. (peça 23, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/007236/2022: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. Representado: Manoel Aroldo Barreira Filho (Prefeito). |
| TC/007237/2022: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE BARREIRAS DO PIAUI- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BARREIRAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. Representado: Luzimario Gomes Vilarindo (Presidente da Câmara Municipal). |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022112/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Mauricio Neto Parente Lacerda (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI |
| Responsável: Maurício Neto Parente Lacerda - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros (peça 38, fls. 03) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022019/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Responsável: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Marcia Beatriz Barros Caminha - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Nerirrony Belém Lacerda - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria de Fátima Barreto da Silva Pinheiro - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Gerson Ferreira dos Santos - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) (peça 60, fls. 01) |
| Responsável: Caio de Castro Sousa - Pregoeiro da CPL (Responsável pelas Informações Web) |
| Responsável: Marcus Vinicius Santos Rodrigues de Carvalho - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Daniela Maria Soares Uchoa - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| TC/022071/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Willhelm Barbosa Lima (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI |
| Responsável: Willhelm Barbosa Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Mirela Mendes Moura Guerra (OAB/PI nº 3.401) (peça 30, fls. 01) |
| Responsável: Lázaro de Sousa Bispo - Prefeitura (Resp. por enviar documentos via e-mail ao TCE) Advogado: Mirela Mendes Moura Guerra (OAB/PI nº 3.401) (peça 48, fls. 01) |
| Responsável: Fransuélio Melão da Silva - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Mirela Mendes Moura Guerra (OAB/PI nº 3.401) (peça 54, fls. 01) |
| Responsável: Francisco Wanderson da Silva - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Mirela Mendes Moura Guerra (OAB/PI nº 3.401) (peça 40, fls. 01) |
| TC/022361/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Roberto de Carvalho Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPO LARGO DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: foi citado para apresentar manifestação o Sr. Francisco Mardônio Ribeiro de Sousa (Controlador Interno). |
| Responsável: Roberto de Carvalho Silva - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022098/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/000809/2019 - Representação - Representante: Ministério Público do Estado do Piauí . Representada: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita). Advogado(s): Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (sem procuração, pela representada) - Julgado. |
| Responsável: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/022226/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ricardo do Nascimento Martins Sales (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS |
| Responsável: Ricardo do Nascimento Martins Sales - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Denúncia
| TC/004528/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO DE OEIRAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO DE OEIRAS |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Assuéro César Rego Pinheiro e Theresa Albano Duarte Franco Pereira (Diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oeiras). |
ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS
| TC/017715/2021: ADMISSÃO DE PESSOAL. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Wagner Pires Coelho. |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |