Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
28/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 022/2022
28/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 022/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022214/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Pedro de Araújo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA |
| Responsável: Francisco Pedro de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 25 e fl. 01 da peça 39) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004762/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nonato Moura Rodrigues - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos/Representado; João Emílio Lemos Pinheiro - Coordenador da Central de Licitações/Representado |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
| TC/012375/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Leonardo Sobral Santos - Diretor-Presidente/Representado |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| TC/015990/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Raimundo Nonato Gomes de Oliveira - Prefeito Municipal/Representado; Monteiro e Monteiro Advogados Associados/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE JATOBA DO PIAUI |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022554/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Renato Pires Berger - Secretário (01/01/2019 – 22/02/2019); Júlio Ferraz Arcoverde - Secretario (22/02/2019 – 13/05/2019) e Miguel Sinhuê Fonseca Rosal - Secretário (30/05/2019 – 31/12/2019) |
| Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA |
| Responsável: Renato Pires Berger - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/19 a 22/02/19 Advogado: Luís Guilherme Barbosa Pires (OAB/PI nº 19.385) (Sem procuração nos autos - petição à peça 39) |
| Responsável: Júlio Ferraz Arcoverde - Secretaria (Secretário(a)) De 22/02/19 a 13/05/19 Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/PI nº 5.446) (Procuração - fl. 13 da peça 28) |
| Responsável: Miguel Sinhuê Fonseca Rosal - Secretaria (Secretário(a)) De 30/05/19 a 31/12/19 Advogado: Álex Cayque Alves Costa (OAB/PI nº 16.957) (Procuração - fl. 01 da peça 31) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/019329/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte - ex-Prefeito Municipal (2017 a 2020)/Representado; Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal/Representado; Francisco Cleiton dos Santos - Digitador/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022074/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Wilney Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES |
| Responsável: Wilney Rodrigues de Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 23) |
| Responsável: Marciano Lopes de Moura - Ordenador de Despesas (Ordenador de Despesas) Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 35) |
| Responsável: Maria dos Santos Barbosa Lima - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 24) |
| Responsável: Edilberto Mendes Guimarães - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Antônio Reis Cardoso - Comissão de Licitação (Presidente(a)) |
| Responsável: Francisco de Assis dos Santos - Controladoria (Controlador(a)) |
| TC/022087/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Onélio Carvalho dos Santos - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
| Responsável: Onélio Carvalho dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Keilla Barros dos Santos - Prefeitura (Contador) |
| Responsável: Onélio Carvalho dos Santos - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Onélio Carvalho dos Santos - FMS (Gestor(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/017996/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ednei Modesto Amorim - Prefeito Municipal/Denunciado; Gicelia Moura Soares - Pregoeira/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
Total de Processos: 5
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022060/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Marcos Henrique Fortes Rebelo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI |
| Responsável: Marcos Henrique Fortes Rebelo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 33) |
| Responsável: Valdivino Sampaio Neto - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 39) |
| Responsável: Mário da Silva Oliveira - FMS (Gestor(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 47) |
| Responsável: Mário dos Santos Araújo - Comissão de Licitação (Presidente(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 45) |
| Responsável: Antônio Araújo dos Santos Filho - Controle Interno (Fiscal de Contrato) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 41) |
| Responsável: Miguel dos Santos Albuquerque - Gestor do Contrato (Gestor(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 43) |
| Responsável: Ivna da Rocha Quaresma - Nutrição (Nutricionista) |
| Responsável: Maria Tomázia Rodrigues Santos - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 52) |
| TC/022530/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Luis dos Santos - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE TANQUE DO PIAUI |
| Responsável: Luis dos Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Raymonyce dos Reis Coelho (OAB/PI nº 11.123) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 16) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/014369/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Osvaldo Bonfim de Carvalho - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA |
| Dados Complementares: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado e discutido; Pendente a fase de votação (peça 27). |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/015344/2020: PENSÃO |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria Lídia Alves Pessoa Santos |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022388/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Suely dos Passos Soares - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DIRCEU ARCOVERDE |
| Responsável: Suely dos Passos Soares - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva (OAB/PI nº 12.808) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 10) |
| TC/022434/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Mirialdo Mota de Araújo - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LUIS CORREIA |
| Responsável: Mirialdo Mota de Araujo - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022521/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Eumadeus Pereira Ferreira - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Responsável: Eumadeus Pereira Ferreira - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022128/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
| Responsável: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) e outro (Procuração: fl. 45 da peça 36 e fl. 01 da peça 37) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007945/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Gabriela Oliveira Coelho da Luz - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA |
| Dados Complementares: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado, discutido e votado parcialmente; Pendente a emissão de voto pelo Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo para as Contas de Gestão da Câmara Municipal (peças 62 e 66). |
| Responsável: Gabriela Oliveira Coelho da Luz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos - Petições às peças 14 e 46) |
| Responsável: Enivá Araújo de França - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Yago de Assunção Oliveira (OAB/PI nº 14.449) (Procuração: fl. 01 da peça 38) |
| Responsável: Flávia de Oliveira Silva - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Andrea dos Passos Amorim - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Almir de Oliveira Alencar - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) |
| Responsável: Mauro Ferreira Costa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outros (Procuração: fls. 01/02 da peça 39, fl. 01 da peça 40 e fl. 01 da peça 43) ; Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) (Procuração: fl. 12 da peça 36) ; Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (Sem procuração nos autos: peça 66) |
| TC/003048/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeito Municipal (01/01 a 04/08/2016); José Carlos Ferreira Folha – Prefeito Municipal (05/08 a 31/12/2016) |
| Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
| Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO - Processo relatado, discutido e votado parcialmente. Pendente o julgamento das Contas de Gestão do FUNDEB (peça 89). |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/010304/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data não encaminhou a este Tribunal de Contas, os documentos que comprovem a adoção de medidas judicias pelo atual gestor em face do gestor anterior, para que este entregasse a esta corte de contas documentação, essenciais ao inicio da análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Ângelo José Sena da Silva - Prefeito Municipal. TC/021113/2016 - Representação, referente ao fato de que até a presente data o gestor, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem a prestação de contas mensal (SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal. TC/021112/20'6 - Representação conta a Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal. TC/021106/2016 - Representação contra a Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal. TC/022105/2016 - Representação referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas todos os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a agosto de 2016, essenciais a análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal. TC/018922/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2016 (SAGRES - CONTÁBIL e Documentação Web), essenciais ao início da análise da prestação de contas daquele ente federativo, nem mesmo os documentos que comprovem o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal), no mês de setembro por parte da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI n° 1.976) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 09). TC/017274/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos (SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal. TC/0015832/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não apresentou relatório demonstrando os valores efetivamente recolhidos aos fundos previdenciários e os débitos existentes referentes aos exercício de 2013 a 2016 da da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI n° 1.976) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 20). TC/015580/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas todos os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a maio de 2016, essenciais a análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI n° 1.976) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 09). TC/014241/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas todos os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a abril de 2016, essenciais a análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeito Municipal. TC/012947/2016 - Representação, referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas todos os documentos que compõem "Anual Inicial" e prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a março de 2016, essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeito Municipal. TC/018051/2017 - Representação referente a irregularidades na Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Ampario Gil Pereira de Figueiredo - Presidente da Câmara Municipal. TC/001183/2017 - Representação sobre supostas irregularidades apontadas pela equipe de transição da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Advogado(s) do(s) Representante(s): Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outro - (procuração - fl. 04 da peça 01). TC/019392/2016 - Representação sobre supostas irregularidades nos atrasos salariais e ausência no repasse de contribuições previdenciárias por parte da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Ex-Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representante(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outro - (procuração - fl. 06 da peça 01). Advogado(s) do(s) Representado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outro - (Sem procuração nos autos: Ex-Prefeito Municipal - Petição à peça 08). TC/018685/2016 - Representação sobre supostas irregularidades na ausência de recolhimento e repasse de contribuições previdenciárias por parte da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Ex-Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representante(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outro - (procuração - fls. 06 e 08 da peça 01). TC/010223/2017 - Representação por não apresentar o balancete dos meses de outubro, novembro e dezembro e o balaço geral da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Ex-Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representante(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros - (Procuração - fl. 04 da peça 01 e fl. 03 da peça 20). TC/014862/2016 - Representação contra a Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Carlos Ferreira Folha - Prefeito Municipal. TC/014701/2017 - Representação contra a Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016) - Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 788/2018 (peça 32). |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/16 a 04/08/16 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - Prefeitura (Prefeito(a)) De 05/08/16 a 31/12/16 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/16 a 04/08/16 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - FUNDEB (Gestor(a)) De 05/08/16 a 31/12/16 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 04/08/16 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - FMS (Gestor(a)) De 05/08/16 a 31/12/16 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMAS (Gerente) De 01/01/16 a 04/08/16 |
| Responsável: Gilmar Mendes Ribeiro - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Ampário Gil Pereira de Figueiredo - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração - fl. 12 da peça 29) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022179/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maria José Ayres de Sousa - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
| Dados Complementares: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado e discutido; Pendente a fase de votação. |
| Responsável: Maria José Ayres de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Procuração: fl. 27 da peça 22) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (Procuração - fl. 01 da peça 31) ; Bruna Ferreira de Andrade Pedrosa (OAB/PI nº 19.150) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 01 da peça 36) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007759/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Batista de Sousa - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO MIGUEL DO FIDALGO |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s): TC/005640/2020 - Denúncia sobre supostas irregularidades na administração da Câmara Municipal. Denunciado(s): José Batista de Sousa - Presidente da Câmara Municipal. |
| Responsável: José Batista de Sousa - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/006528/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Felipe de Carvalho Ribeiro - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
| TC/009497/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Gutemberg Moura de Araújo - Prefeito Municipal/Denunciado; Wilson Cordeiro de Araújo Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001849/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Felipe de Carvalho Ribeiro - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
| TC/019468/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Nilvânia da Silva Nascimento - Diretora/Representada |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. SENADOR CÂNDIDO FERRAZ / SÃO RAIMUNDO NONATO |