Sessão da Plenária (Ordinária)
30/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 020/2022
30/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 020/2022
Cons. Abelardo Vilanova
Denúncia
| TC/016311/2018: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO REFERENTE À DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsável: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita - Presidente Fundação Previdência, Ariane Sídia Benigno Silva Felipe - Secretaria SEAD/PREV |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/011266/2019: INSPEÇÃO NA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS - APPM (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Responsáveis: Jonas Moura de Araújo - Presidente APPM; Marcos Patrício Nogueira Lima - Advogado; José Norberto Lopes Campelo - Advogado; e Maria Eliete Marreiros Moreira - Servidora |
| Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS |
| Referências Processuais: Responsáveis: Jonas Moura de Araújo - Presidente APPM, Marcos Patrício Nogueira Lima - Advogado, José Norberto Lopes Campelo - Advogado, Maria Eliete Marreiros Moreira - Servidora |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/002201/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE - SESAPI REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 560/2009 FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA-PI (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Clodoaldo de Moura Rocha - Prefeito Municipal; e Francisco Gilson da Rocha Sousa - Gestor do FMS. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: Clodoaldo de Moura Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Rangel Santos de Carvalho - OAB n° 8525 (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Gilson da Rocha Sousa - FMS (Gestor(a)) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003254/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE ESPERANTINA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração datada de 21/03/21) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração datada de 20/10/21) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/001480/2022: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Empresa Bamex Consultoria em Gestão Empresarial Eireli |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/019336/2021: AUDITORIA NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Ariane Sídia Benigno Silva Felipe - Secretária, Ângelo Mateus Cornélio da Silva, Karolina Morgana da Silva, Rogério Ximenes Prado - Fiscais de Contrato, Hagem Mazuad Neto - Representante da Empresa Mazuad Autolocadora e Logística Ltda. |
Total de Processos: 3
Cons. Olavo Rebêlo
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004376/2020: AUDITORIA ORDINÁRIA CONCOMITANTE NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Leonardo Sobral Santos - Diretor Presidente, Allan Ricardo Alves Cirilo - Presidente CPL |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016836/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ, DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI |
| Responsável: Carmelina Maria Mendes de Moura - Procuradoria (Procurador(a) Geral) |
| Responsável: Francisco Mariano Araújo Filho - Procuradoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Carmelina Maria Mendes de Moura - Fundo (Gestor(a)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/008092/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Epifânio de Carvalho Reis |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Epifânio Carvalho Reis - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/007500/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS REFERENTE AO TC/019342/2021 - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José da Silva Filho, Mônica Batista Carvalho Silva e José Francisco de Sousa Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI |
| Responsável: José da Silva Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
| Responsável: Mônica Batista Carvalho Silva - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
| Responsável: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/014750/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/001670/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
| TC/003949/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Wescley Raon de Sousa Marques |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
| TC/016420/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE OEIRAS REFERENTE AO TC/021579/2019 - DENÚNCIA (EXERCÍCIO DE 2017 A 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Raimundo de Sá Lopes |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Responsável: José Raimundo de Sá Lopes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/019738/2021: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Francisco da Rocha |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: José Francisco da Rocha - Secretaria (Servidor) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/012820/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Proprietário da Empresa Moderna Engenharia Ltda.: Sérgio Roberto Matos Lemos Advogados da Empresa Moderna Engenharia Ltda.: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI n° 5085 e outros - Com procuração |
| Dados Complementares: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONSELHEIRO KLEBER EULÁLIO E DA COLHEITA DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS OLAVO REBÊLO, WALTÂNIA ALVARENGA, KENNEDY BARROS E ABELARDO VILANOVA. |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outro (Com procuração) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/013529/2021: AUDITORIA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PRO PIAUÍ II (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Referências Processuais: Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Presidente do Comitê Executivo do Programa PRO PIAUÍ II. Terceiro Interessado no processo: Antônio Luiz Soares Santos - Secretário de Fazenda, a partir de 01/04/2022 |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/005921/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Francisco Antônio dos Santos Neto - Sócio Administrador da Empresa F & L Construtora Ltda. |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 13.437 e outros (Com procuração) |
| Responsável: F & L CONSTRUTORA LTDA. - Empresa (Responsável) Advogado: Leonardo Sobral Matos - OAB/PI nº 9585 (Com procuração) |
| TC/006674/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Interessado: Erivan Araújo de Aquino - Sócio Administrador da Empresa REDE CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA. |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - Instituto (Diretor(a)) Advogado: Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 13.437 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - Instituto (Diretor(a)) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - Instituto (Diretor(a)) Advogado: Tarcísio Pinheiro de Araújo Filho - OAB/PI nº 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - Instituto (Diretor(a)) |
| Responsável: REDE CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA. - Empresa (Responsável) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/006018/2022: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M DE PARNAIBA - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco de Assis de Moraes Souza |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Responsável: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013849/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Israel Odílio da Mata |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Responsável: Israel Odílio da Mata Advogado: Bruna Ferreira de Andrade Pedrosa (OAB/PI nº 19.150) (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/012698/2021: PEDIDO DE REEXAME DO HOSPITAL REGIONAL DE PIRIPIRI - FISCALIZAÇÃO (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Nádia Maria França Costa |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES / PIRIPIRI |
| Responsável: Nádia Maria França Costa - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Flávia Fernanda Fontes Bezerra - OAB/PI n° 19218 (Com procuração) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/021725/2019: TOMADA DE CONTA ESPECIAL NA SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES-SETRANS E SECRETARIA DAS CIDADES-SECID REFERENTE AO TC/014439/2016 - DENÚNCIA (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| Referências Processuais: Brígida Alencar Peixoto de Souza: Sócia-Administradora da Empresa MANDACARU TERRAPLANEM LTDA. Gustavo Macedo Costa: Sócio-Administrador da CONSTRUTORA CAXÉ LTDA. |
| Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Sem procuração) |
| Responsável: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (Sem procuração) |
| Responsável: Osvaldo Leôncio da Silva Filho - Secretaria (Diretor Técnico) |
| Responsável: Rosevaldo Benvindo de Miranda - Secretaria (Diretor Técnico) Advogado: Ana Karoline Higuera de Sá (OAB/PI nº 16.983) (Com procuração) |
| Responsável: Brígida Alencar Peixoto de Souza - Empresa (Sócio Administrador) |
| Responsável: Gustavo Macedo Costa - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005176/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO REFERENTE AO PROCESSO Nº 005268/2018- REPRESENTAÇÃO - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (EXERCÍCIO DE 2018) (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Israel Odilio da Mata. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Responsável: Israel Odílio da Mata Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (Com procuração) |
Total de Processos: 9
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/001017/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE INTERESSADO NO TC/002948/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: C J C SERVIÇOS - Cleivanilson José de Carvalho - ME |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Cleivanilson José de Carvalho - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI n° 9457 (Com procuração) ; Érika Araújo Rocha (OAB/PI nº 5.384) (Com procuração) |
| TC/001126/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Leônidas Lopes de Lima |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI |
| Responsável: Leônidas Lopes de Lima Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/009825/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - P. M. DE ALEGRETE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público do Estado do Piauí - Promotoria de Justiça de Pio IX |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Maria Lilian de Alencar - Prefeitura |
| TC/015987/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - P. M. DE COCAL DE TELHA (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Karyne Aragão Cansanção - Prefeita, Monteiro & Monteiro Sociedade de Advogados (Representado) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/001216/2022: CONSULTA DA P. M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| TC/016994/2021: CONSULTA DA P. M. DE INHUMA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elbert Holanda Moura - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/001843/2022: PEDIDO DE REEXAME - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Adisia Coelho Marques de Sousa |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Adisia Coelho Marques de Sousa - Secretaria (Servidor) Advogado: Rafael Oliveira Santos - OAB/PI nº 11.430 (Com procuração) |