Pautas e Sessões

Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
29/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 022/2022

Consª. Waltânia Leal

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/015704/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MILTON BRANDAO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO
Dados Complementares: Denunciado: Expedito Rodrigues de Sousa (Prefeito). OBS: Processo com julgamento SUSPENSO na Sessão da Segunda Câmara de 15/06/2022. Retorna a pauta para conclusão do julgamento.

Total de Processos: 1

Cons. Abelardo Vilanova

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/022457/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Francisco de Oliveira Melo Filho (Presidente da Câmara Municipal).
Unidade Gestora: CAMARA DE NOVO SANTO ANTONIO
Responsável: Francisco de Oliveira Melo Filho - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Rosânya Paula de Sousa (OAB/PI nº 14.939) (Procuração peça 09, fl. 01)
TC/022428/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Felipe Gomes de Melo Neto (Presidente da Câmara Municipal).
Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
Dados Complementares: OBS: foi citado para apresentar manifestação a Sra. Marlene Ferreira de Sousa (Controladora Interna).
Responsável: Felipe Gomes de Melo Neto - Câmara (Presidente(a))

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/022160/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Raimundo de Sousa Santos (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS
Responsável: Raimundo de Sousa Santos - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros (peça 29, fls. 08)
TC/022161/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Abel Francisco de Oliveira Júnior (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
Responsável: Abel Francisco de Oliveira Júnior - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (sem procuração)

INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE

TC/008917/2021: PENSÃO-SISPREV
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Cecilia da Silva Brito.
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/009892/2021: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE LANDRI SALES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES
Dados Complementares: Denunciado: Delismon Soares Pereira (Prefeito).

Total de Processos: 6

Cons. Kennedy Barros

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/022170/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Vilma Carvalho Amorim (Prefeita).
Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA
Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (peça 38, fls. 01)

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/022046/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO
Responsável: Joel Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 49, fls. 01)
Responsável: Francisca Rafaela da Fonseca de Barros Lima - FMAS (Gestor(a))
Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 48, fls. 04)
Responsável: Júlio César da Silva Ferreira - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a))
Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 48, fls. 03)
Responsável: Marcony Alisson Ferreira - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) De 02/01/19 a 28/06/19
Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 72, fls. 01)
Responsável: Francisco de Assis Carvalho - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) De 08/08/19 a 31/12/19
Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 48, fls. 02)
Responsável: Joab Carvalho Curvina - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a))
Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 48, fls. 01)
Responsável: James Rodrigues dos Santos - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a))
Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 47, fls. 01)
TC/016817/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Roberto Alves Pereira (Presidente) e outro.
Unidade Gestora: GASPISA - COMPANHIA DE GAS DO PIAUI
Responsável: Roberto Alves Pereira - GASPISA (Presidente(a))
Responsável: Carlos Romão Silva dos Remédios - GASPISA (Contador)

Total de Processos: 3

Cons. Substituto Delano Câmara

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/022109/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Ozires Castro Silva (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Responsável: Ozires Castro Silva - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (peça 22, fls. 01)
TC/022137/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Rômulo Aécio Sousa (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI
Responsável: Rômulo Aécio Sousa - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (peça 19, fls. 01)

INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA

TC/001434/2022: APOSENTADORIA-SISPREV
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Francisco de Assis Bento de Medeiros Rios
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE

TC/015230/2020: PENSAO-SISPREV
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Elivane Alves da Luz Silva.
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Total de Processos: 4


Total de Processos em Pauta: 14