Sessão da Plenária (Ordinária)
01/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 027/2022
01/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 027/2022
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/008752/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Allisson Beserra Bacelar |
| Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| Responsável: Allisson Beserra BacelarDe 11/06/19 a 31/12/19 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração (peça 5)) |
| TC/014026/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho |
| Responsável: Zilanda Mendes Santos |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/000504/2022: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEADPREV (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsável: Ariane Sidia Benigno Felipe - Secretaria |
Total de Processos: 3
Cons. Kennedy Barros
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/012153/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Representante da Construtora MAQTERR Ltda.: Wilson Mariano de Paiva Oliveira Júnior Advogado da Construtora MAQTERR Ltda.: Lenora Conceição Lopes Campelo - OAB/PI n° 7332 e outros (Com procuração, fls. 31) |
| Dados Complementares: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. ALISSON ARAÚJO DO VOTO DO CONS. OLAVO REBÊLO. |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração (fls. 27)) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho |
| Responsável: Francisco Átila Araújo Moreira Jesuíno Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração (fls. 28)) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/009898/2020: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - AUDITORIA NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAPI (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: Responsáveis: Florentino Alves Veras Neto - Secretário, Alderico Gomes Tavares - Superintendente de Gestão de Alta e Média Complexidade, Igor Fontenele Cruz - Diretor de Unidade Administrativa |
| TC/014831/2021: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PI (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Dias de Castro Neto - Diretor , Ozires Castro Silva - ex Prefeito Baixa Grande do Ribeiro, Construtora Odecam Engenharia Ltda. |
ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS
| TC/000750/2022: ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS - SEJUS (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS |
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
| TC/013014/2020: PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE PAVUSSU (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Rita de Cássia Delmondes de Freitas |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE PAVUSSU |
| Responsável: Rita de Cássia Delmodes de Freitas - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI n° 10.837 (Com procuração (fls. 11 da peça 1)) |
Total de Processos: 5
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/006361/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO ORIENTE - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Marcos Vinícius Cunha Dias |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Responsável: Marcos Vinicius Cunha Dias Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração (peça 5)) |
| TC/007998/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria de Lourdes Sobreira Rufino |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Responsável: Maria de Lourdes Sobreira Rufino Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) e outro (Com procuração (peça 5)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015286/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - SECRETARIA DE FINANÇAS DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA |
| Dados Complementares: Aratã Andrade Saraiva Elvas Piauilino - Coordenador Especial de Tecnologia da Informação, Robert Rios Magalhães - Secretário Municipal de Finanças de Teresina, Empresa Ip Carrier Telecom do Brasil (legalmente representada por Jefferson Pereira de Carvalho). |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/017308/2021: AUDITORIA - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO-SETUR (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Carina Thomaz Câmara - Secretária, Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita do Município de Luis Correia, Maria das Virgens Dias - Prefeita de Dom Inocêncio |
Total de Processos: 4
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005390/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ângelo José Sena Santos |
| Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
| Responsável: Ângelo José Sena Santos Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração (fls. 04)) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/009646/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| Responsável: Francisco das Chagas Limma - Secretaria (Secretário(a)) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/011066/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Leonardo Sobral Santos |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Leonardo Sobral Santos - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração (peça 5)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/021225/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Rodrigues Sobrinho |
| Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
| Responsável: Antônio Rodrigues Sobrinho Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com procuração (peça 2)) |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/011074/2021: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES |
| Dados Complementares: Responsáveis: Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Secretário, José Guimarâes Lima Neto - Presidente CPL, Felipe de Santana Machado - Administrador da Empresa Poty Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, Michele Morais de Sousa - Fiscal de Contrato |
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
| TC/012201/2020: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES - DENÚNCIA (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Edson Barbosa da Silva |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
| Responsável: Edson Barbosa da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Victor Abraão Cerqueira Guerra - OAB/PI nº 16028 (Com procuração (fls. 2)) |
FISCALIZAÇÃO - ACOMPANHAMENTO
| TC/009572/2022: ACOMPANHAMENTO - ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 3
Consª. Flora Izabel
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009738/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - DENÚNCIA (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Israel Odílio da Mata |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Responsável: Israel Odílio da Mata - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (Com procuração (fls. 5 - datada de 24/05/2021)) ; Bruna Ferreira de Andrade Pedrosa (OAB/PI nº 19.150) (om procuração (fls. 13 - datada de 06/06/2021)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/004987/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOAQUIM PIRES REFERENTE AO PROCESSO Nº 005268/2018- REPRESENTAÇÃO - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (EXERCÍCIO DE 2018) (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Genival Bezerra da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES |
| Responsável: Genival Bezerra da Silva Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) e outro (Com procuração (peça 5)) |
| TC/005238/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUZILÂNDIA REFERENTE AO PROCESSO Nº 005268/2018- REPRESENTAÇÃO - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (EXERCÍCIO DE 2018) (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) e outro (Com procuração (peça 5)) |
| TC/011183/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Paulo Cesar de Sousa Martins |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Paulo Cézar de Sousa MartinsDe 01/01/18 a 05/04/18 Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração (peça 5)) |
| TC/011184/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco José de Sousa |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Francisco José de Sousa Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração (peça 5)) |
| TC/011185/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Aloísio Ernesto Soares da Costa Filho |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Aloísio Ernesto Soares da Costa Filho Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) |
| TC/011190/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Silvia Neide Sousa Nunes |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Silvia Neide Sousa Nunes Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração (peça 5)) |
| TC/011192/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ana Paula de Sousa Martins |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Ana Paula de Sousa Martins Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração (peça 5)) |
| TC/011196/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Taianny Araújo Passos |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Taianny Araújo Passos Lopes Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração (peça 5)) |
| TC/011199/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco das Chagas Pereira Júnior |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Francisco das Chagas Pereira Júnior Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração (peça 5)) |
| TC/011202/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Marques de Sousa Martins |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Francisco Marques de Sousa Martins Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração (peça 5)) |
| TC/011203/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ-FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Jaderson Osvaldo Oliveira Ibiapina |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Jaderson Osvaldo de Oliveira Ibiapina Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração (peça 5)) |
| TC/011206/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Antônio Washington de Macêdo |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Antônio Washington de Macedo Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração (peça 5)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/009149/2022: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - P. M. DE TAMBORIL DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2022 ) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Sterlix Ambiental Piauí Tratamento de Resíduos Ltda. |
| Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL |
| Referências Processuais: Responsáveis: Ana Delcides Figueiredo Guedes - Prefeita, Genertom de Sousa Santos - Pregoeiro |
Total de Processos: 13
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/005921/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Francisco Antônio dos Santos Neto - Sócio Administrador da Empresa F & L Construtora Ltda. |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 13.437 e outros (Com procuração) |
| Responsável: F & L CONSTRUTORA LTDA. - Empresa (Responsável) Advogado: Leonardo Sobral Matos - OAB/PI nº 9585 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/013529/2021: AUDITORIA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PRO PIAUÍ II (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Referências Processuais: Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Presidente do Comitê Executivo do Programa PRO PIAUÍ II. Terceiro Interessado no processo: Antônio Luiz Soares Santos - Secretário de Fazenda, a partir de 01/04/2022 |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/006674/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Interessado: Erivan Araújo de Aquino - Sócio Administrador da Empresa REDE CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA. |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - Instituto (Diretor(a)) Advogado: Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 13.437 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - Instituto (Diretor(a)) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - Instituto (Diretor(a)) Advogado: Tarcísio Pinheiro de Araújo Filho - OAB/PI nº 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - Instituto (Diretor(a)) |
| Responsável: REDE CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA. - Empresa (Responsável) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/006018/2022: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M DE PARNAIBA - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco de Assis de Moraes Souza |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Responsável: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013849/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Israel Odílio da Mata |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Responsável: Israel Odílio da Mata Advogado: Bruna Ferreira de Andrade Pedrosa (OAB/PI nº 19.150) (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/012698/2021: PEDIDO DE REEXAME DO HOSPITAL REGIONAL DE PIRIPIRI - FISCALIZAÇÃO (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Nádia Maria França Costa |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES / PIRIPIRI |
| Responsável: Nádia Maria França Costa - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Flávia Fernanda Fontes Bezerra - OAB/PI n° 19218 (Com procuração) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/021725/2019: TOMADA DE CONTA ESPECIAL NA SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES-SETRANS E SECRETARIA DAS CIDADES-SECID REFERENTE AO TC/014439/2016 - DENÚNCIA (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| Referências Processuais: Brígida Alencar Peixoto de Souza: Sócia-Administradora da Empresa MANDACARU TERRAPLANEM LTDA. Gustavo Macedo Costa: Sócio-Administrador da CONSTRUTORA CAXÉ LTDA. |
| Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Sem procuração) |
| Responsável: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (Sem procuração) |
| Responsável: Osvaldo Leôncio da Silva Filho - Secretaria (Diretor Técnico) |
| Responsável: Rosevaldo Benvindo de Miranda - Secretaria (Diretor Técnico) Advogado: Ana Karoline Higuera de Sá (OAB/PI nº 16.983) (Com procuração) |
| Responsável: Brígida Alencar Peixoto de Souza - Empresa (Sócio Administrador) |
| Responsável: Gustavo Macedo Costa - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005176/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO REFERENTE AO PROCESSO Nº 005268/2018- REPRESENTAÇÃO - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (EXERCÍCIO DE 2018) (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Israel Odilio da Mata. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Responsável: Israel Odílio da Mata Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/021516/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
Total de Processos: 9
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015987/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - P. M. DE COCAL DE TELHA (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Karyne Aragão Cansanção - Prefeita, Monteiro & Monteiro Sociedade de Advogados |
| Dados Complementares: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR E DA COLHEITA DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS ALISSON ARAÚJO, DELANO CÂMARA, JAYLSON CAMPELO E OLAVO REBÊLO. |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/009953/2021: PEDIDO DE REEXAME DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-ATI - AUDITORIA (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Weslley Oliveira Machado Sousa |
| Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
| Responsável: Weslley Oliveira Machado Sousa - ATI (Gerente) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003658/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elizeu Morais de Aguiar - Diretor |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Procuração - fl. 02 da peça 05) |
| TC/005460/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIGEFREDO PACHECO - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Oscar Barbosa da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO |
| Responsável: Oscar Barbosa da Silva Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro - OAB/PI n° 3.276 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/001463/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CÂMARA DE ITAUEIRA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ITAUEIRA |
| Responsável: Francisco Antônio da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
| Responsável: Sociedade de Contabilidade Conthi ME - Câmara (Contador) |
| Responsável: Luís Eduardo Feitosa Borges - Câmara (Assessor Jurídico) |