Sessão da Plenária (Ordinária)
08/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 028/2022
08/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 028/2022
Cons. Abelardo Vilanova
CONSULTA - CONSULTA
| TC/003495/2022: CONSULTA DA P. M. DE PAVUSSU |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Julimar Barbosa da Silva - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU |
| TC/008222/2022: CONSULTA DA P. M DE FARTURA DO PIAUÍ |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Orlando Costa Campinho Braga. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/016011/2021: LEVANTAMENTO - SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO
| TC/004140/2020: MONITORAMENTO - FMPS DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José de Ribamar Carvalho (Prefeito) e outro. |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO MAIOR |
| TC/004144/2020: MONITORAMENTO - FMPS DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Patricia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita) e outro. |
| Unidade Gestora: REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ALTOS |
Total de Processos: 5
Cons. Kennedy Barros
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/022250/2018: INSPEÇÃO NA P.M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carmelita de Castro Silva (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Dados Complementares: Responsáveis: Carmelita de Castro Silva (Prefeita), Silmara Oliveira Silva (SEC. DE EDUCAÇÃO), Jussival de Macedo Silva Júnior (SEC. DE SAUDE), Altícia Ribeiro Macêdo de Castro Assis (SEC. DE ASS. SOCIAL), Eumadeus Pereira Ferreira (CÂMARA), Escritório de Advocacia R. B. DE SOUSA RAMOS (Renzo Bahury de Sousa Ramos). |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/012153/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Representante da Construtora MAQTERR Ltda.: Wilson Mariano de Paiva Oliveira Júnior Advogado da Construtora MAQTERR Ltda.: Lenora Conceição Lopes Campelo - OAB/PI n° 7332 e outros (Com procuração, fls. 31) |
| Dados Complementares: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. ALISSON ARAÚJO E DO VOTO DO CONS. OLAVO REBÊLO. |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração (fls. 27)) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho |
| Responsável: Francisco Átila Araújo Moreira Jesuíno Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração (fls. 28)) |
| TC/011439/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE DOM INOCÊNCIO - DENÚNCIA (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ângelo Oliveira Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
| Responsável: Maria das Virgens Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/000635/2022: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAPI (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Dados Complementares: Denunciado: Florentino Alves Veras Neto (Secretário de Estado da Saúde). Processo Apensado: TC/007298/2022 - Ordem Judicial. |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/004021/2021: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE PIO IX - AUDITORIA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX |
| Responsável: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração (peça 4)) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/009553/2020: AUDITORIA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Florentino Alves Veras Neto e outros. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Dados Complementares: Responsáveis: Florentino Alves Veras Neto - Secretário Estadual de Saúde; Alderico Gomes Tavares - Superintendente de Gestão de Rede de Média e Alta Complexidade; Igor Fontenele Cruz - Diretor Administrativo; Dília Sávia de Sousa Falcão - Gerente de Atenção Básica; Laurindo Fonseca Barros - Coordenador de Serviços de Apoio; Juliana Teles Veras - Gerente Administrativa; Jadyel Silva Alencar - Proprietário da Pessoa Jurídica Contratada; Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli - Pessoa Jurídica Contratada. |
Total de Processos: 6
Consª. Waltânia Leal
Representação
| TC/018648/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO S. A. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
| Dados Complementares: Representante: CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO S. A. Representado(s): Raimundo Nonato Moura Rodrigues (Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT), João Emílio Lemos Pinheiro (Presidente da Comissão de Licitação – SEMA/PMT) E Daniel Faour Auad (responsável pelo CONSÓRCIO TERESINA LUZ). |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/006980/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Fransélio de Sousa Puti |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Responsável: Fransélio de Sousa Puti Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) e outro (Com procuração (peça 5)) |
| TC/009991/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gesimar Neves Borges da Costa |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Gesimar Neves Borges Costa Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração (peça 5)) |
| TC/009993/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE LAGOA ALEGRE (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Marlene de Pinho Borges |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Marlene de Pinho Borges Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração) |
| TC/008001/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE NOVO ORIENTE (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco das Chagas Pereira (Gestor). |
| Unidade Gestora: FMS DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Responsável: Francisco das Chagas Pereira - FMS (Gestor(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (peça 05, fls. 01) |
| TC/009992/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE LAGOA ALEGRE (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Neudenor Vaz da Costa |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Neudenor Vaz da Costa Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração (fls. 13)) |
| TC/018062/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PATOS DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Agenilson Teixeira Dias. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI |
| Responsável: Agenilson Teixeira Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (peça 11, fls. 01) |
FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO
| TC/004137/2020: MONITORAMENTO - FMPS DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Alvimar Oliveira de Andrade e outro. |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DE PEDRO II |
Total de Processos: 8
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/004579/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Responsável: Gil Carlos Modesto Alves |
| TC/005278/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO II - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
| Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/011436/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JACOBINA DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gederlânio Rodrigues de Oliveira |
| Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI |
| Responsável: Gederlanio Rodrigues de Oliveira Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração (peça 5)) |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009739/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COIVARAS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Marcelino Almeida de Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
| Responsável: Marcelino Almeida de Araújo Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (peça 4)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/002463/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PARNAGuÁ - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO TC/013506/2020 (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Jondson Castro Fé |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. KLEBER EULALIO E DO VOTO DO CONS. KENNEDY BARROS, BEM COMO DA CONFIRMAÇÃO/ALTERAÇÃO DO VOTO DO CONS. OLAVO REBELO |
| Responsável: Jondson Castro Fé Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003757/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JERUMENHA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Aldara Rocha Leal Vilar Pinto |
| Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
| Referências Processuais: Processo Apensado: TC/004827/2021 - Agravo - DM |
| Responsável: Aldara Rocha Leal Vilar Pinto Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI 12.437) e outros (Com procuração (peça 5)) |
| TC/004952/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BURITI DOS LOPES - TC/005268/2018 - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior (Prefeito) |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
| Responsável: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior Advogado: Alexandre de Castro Nogueira (OAB/PI nº 3.941) e outros (peça 05, fls. 01) |
| TC/010258/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Lincoln Sobral Matos (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO |
| Responsável: José Lincoln Sobral Matos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 05, fls. 01) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/011310/2022: CONSULTA DA P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Pompílio Evaristo Cardoso Filho. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/012820/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Proprietário da Empresa Moderna Engenharia Ltda.: Sérgio Roberto Matos Lemos Advogados da Empresa Moderna Engenharia Ltda.: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI n° 5085 e outros - Com procuração |
| Dados Complementares: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONSELHEIRO KLEBER EULÁLIO E DA COLHEITA DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS OLAVO REBÊLO, WALTÂNIA ALVARENGA, KENNEDY BARROS E ABELARDO VILANOVA. |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outro (Com procuração) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/018377/2021: REPRESENTAÇÃO - SECRETARIA DAS CIDADES - SECID (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES |
| Referências Processuais: Responsável: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Gestor da SECID |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015987/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - P. M. DE COCAL DE TELHA (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Karyne Aragão Cansanção - Prefeita, Monteiro & Monteiro Sociedade de Advogados |
| Dados Complementares: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO DELANO CÂMARA. |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003658/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elizeu Morais de Aguiar - Diretor |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Procuração - fl. 02 da peça 05) |
| TC/013166/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA DO SÍTIO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Benedito de Moura |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO |
| Referências Processuais: RETORNO À PAUTA PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DO RELATOR E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS DELANO CÂMARA, JAYLSON CAMPELO, WALTÂNIA ALVARENGA E KENNEDY BARROS. |
| Responsável: Antônio Benedito de Moura Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro - OAB/PI n° 3.276 (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/009825/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - P. M. DE ALEGRETE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público do Estado do Piauí - Promotoria de Justiça de Pio IX |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Maria Lilian de Alencar - Prefeitura |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/005946/2021: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: FMS DE PARNAIBA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Esther de Vasconcelos Mavignier – Secretária Municipal de Saúde/FMS, Raimundo Ximenes de Aragão Neto – Proprietário da empresa HIMEDE Com. E Rep. De Produtos Hospitalares Ltda. |
| TC/009780/2020: AUDITORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Esther de Vasconcelos Mavignier - Secretária FMS, Raimundo Barros de Oliveira - Responsável pela empresa Raimundo Barros de Oliveira - ME, Gizelle Carvalho de Sousa - Responsável pela empresa Gizelle Carvalho de Sousa - ME |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/004270/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FEPISERH (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES |
| Responsável: Welton Luiz Bandeira de Souza - Fundação (Gestor(a)) De 01/01/20 a 10/02/20 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
| Responsável: Pablo Dantas de Moura Santos - Fundação (Gestor(a)) De 11/02/20 a 31/12/20 Advogado: Lílian Moura de Araújo Bezerra (OAB/PI nº 15.153) (Com procuração (peça 61) ) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
| Responsável: Adrianne Feitosa Arruda Serra - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (peça 65)) |
| Responsável: José Ricardo Pontes Borges - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (peça 66)) |
| Responsável: Juliana Veras de Souza - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544) e outro (Com procuração (peça 67))) |
| Responsável: Marco Túlio Ribeiro Coqueiro - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (Peça 68)) |
| Responsável: Tatiana Vieira Souza Chaves - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (peça69)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/010432/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda. |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO |
| Responsável: Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (peça 04, fls.01) |
| TC/011293/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOCAINA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Erivelto de Sá Barros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA |
| Responsável: Erivelto de Sá Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (peça 05, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/007180/2021: DENÚNCIA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/011375/2022: CONSULTA DO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Desembargador José Ribamar Oliveira - Presidente TJ |
| Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/011275/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Leonardo Sobral Santos. |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Leonardo Sobral Santos - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Mattson Resende dourado (OAB-PI nº 6.594) (peça 04, fls. 01) |
Total de Processos: 12
Cons. Substituto Alisson Araújo
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/015741/2017: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO- P. M. DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Rubens de Sousa Vieira e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
Solicitação de Inspeção
| TC/026988/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/013177/2021: INSPEÇÃO - HABILITAÇÃO PARA ATUAR COMO DIÁRIO OFICIAL DE ENTES MUNICIPAIS - TC/016315/2018 |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Distribuidora Liberal – Jornal O Correio. |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsável: Helvys Ramalho Pereira – proprietário da empresa Distribuidora Liberal – Jornal O Correio. |