Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
06/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 031/2022
06/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 031/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015990/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Raimundo Nonato Gomes de Oliveira - Prefeito Municipal/Representado; Monteiro e Monteiro Advogados Associados/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE JATOBA DO PIAUI |
| TC/004831/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Fábio Alves da Silva - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MONTE ALEGRE DO PIAUI |
| TC/004835/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Fábio da Silva Amorim - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PAVUSSU |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/020158/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL (CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO |
Total de Processos: 4
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022241/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Thales Coelho Pimentel - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI |
| Responsável: Thales Coelho Pimentel - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 25) |
| TC/022190/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Quirino de Alencar Avelino - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
| Responsável: Quirino de Alencar Avelino - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/022245/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Agenilson Teixeira Dias - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI |
| Responsável: Agenilson Teixeira Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outro (Sem procuração nos autos - petição à peça 35) |
| TC/022291/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Michelle de Oliveira Cruz - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI |
| Responsável: Michelle de Oliveira Cruz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 01 da peça 24) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/005759/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL (PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Carlos Batista Figueredo - Prefeito Municipal; Josué Alves da Silva - Atual-Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/019028/2021: Representação (exercício financeiro de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Jorismar José da Rocha – Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022218/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 02 da peça 28) |
| TC/022195/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Aldara Rocha Leal Vilar Pinto - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
| Responsável: Aldara Rocha Leal Vilar Pinto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) (Procuração - fl. 01 da peça 26) ; Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (Substabelecimento com reserva de poderes: fls. 01/02 da peça 45) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001736/2022: Representação (exercício financeiro de 2022) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Raimundo Nonato Alves Paes Landim - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/009000/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Pessoa Leal - Prefeito Municipal/Denunciado; Karla Rodrigues Berger Marinho - Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres/Denunciada |
| Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES |
| TC/009875/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Marcos Henrique Fortes Rebêlo - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI |