Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
13/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 032/2022
13/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 032/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016804/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Paulo Cézar de Sousa Martins - Diretor-Presidente (01/01 a 22/04/2020); e Josiene Marques Campelo - Diretora-Presidente (22/04 a 31/12/2020) |
| Unidade Gestora: CMTP - COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PUBLICO |
| Dados Complementares: Advogado(s): Daniel Leonardo de Lima Viana (OAB/PI nº 12.306) e outros - (Procuração: Pedro Henrique Rodrigues Barbosa de Sousa - Fiscal de Contrato - fl. 01 da peça 54). |
| Responsável: Paulo Cézar de Sousa Martins - CMTP (Diretor-Presidente) De 01/01/20 a 22/04/20 Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 01 da peça 47) ; Osório Mendes Vieira Neto (OAB/PI nº 13.970) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 01 da peça 76) |
| Responsável: Josiene Marques Campelo - CMTP (Diretor-Presidente) De 22/04/20 a 31/12/20 Advogado: Daniel Leonardo de Lima Viana (OAB/PI nº 12.306) e outros (Procuração - fl. 01 da peça 27; fl. 01 da peça 36) |
| Responsável: Olga Beatriz Menezes de Oliveira - CMTP (Fiscal de Contrato) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004853/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Jacinto Costa Moraes - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI |
Total de Processos: 2
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/014502/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Aquiles da Silva - Gerente de Previdência; Anatálio Antônio da Silva - Presidente do Conselho Deliberativo; Virlândia Maria de Sousa - Presidente do Conselho Fiscal |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE PADRE MARCOS |
| Responsável: José Aquiles da Silva - Fundo (Gerente) De 15/09/17 a 31/12/17 Advogado: Alexandre de Castro Gouveia Lima Filho (OAB/PI nº 7.408) e outros (Procuração: fl. 09 da peça 17) |
| Responsável: Anatálio Antônio da Silva - Conselho Deliberativo (Presidente(a)) De 15/09/17 a 31/12/17 Advogado: Alexandre de Castro Gouveia Lima Filho (OAB/PI nº 7.408) e outros (Procuração: fl. 10 da peça 17) |
| Responsável: Virlândia Maria de Sousa - Conselho Fiscal (Presidente(a)) De 15/09/17 a 31/12/17 Advogado: Alexandre de Castro Gouveia Lima Filho (OAB/PI nº 7.408) e outros (Procuração: fl. 08 da peça 17) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022257/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Márcio Neiva Martins - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI |
| Responsável: Márcio Neiva Martins - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 36) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005037/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Sousa Moraes - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BOQUEIRAO DO PIAUI |
| TC/005045/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Genelson José de Sousa - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO LEAL |
| TC/015036/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Wilney Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/019028/2021: Representação (exercício financeiro de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Jorismar José da Rocha – Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |
| Dados Complementares: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado e discutido; Pendente a fase de votação. |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022218/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 02 da peça 28) |
| TC/022235/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Francisco dos Santos - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Francisco dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Procuração - fl. 01 da peça 26) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016814/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Humberto Coelho Silva (Espólio) - Presidente (01/01/2020 – 05/12/2020); Núbia Maria Reis Ramos Pereira de Sousa - Presidente (06/12/2020 – 31/12/2020) |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ |
| Responsável: Moisés Martins de Lima - Fundação (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Humberto Coelho Silva - Fundação (Presidente(a)) De 01/01/20 a 05/12/20 |
| Responsável: Núbia Maria Reis Ramos Pereira de Sousa - Fundação (Presidente(a)) De 06/12/20 a 31/12/20 |
| Responsável: Allysson Guimarães Santos - Fundação (Diretor(a) Administrativo-Financeiro) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004369/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Fábio César Martins Oliveira - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA |