Sessão da Plenária (Ordinária)
15/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 029/2022
15/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 029/2022
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/008752/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Allisson Beserra Bacelar |
| Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| Responsável: Allisson Beserra BacelarDe 11/06/19 a 31/12/19 Advogado: Gyselly Nunes de Oliveira - OAB/PI n° 21612 (Com substabelecimento - peça 34) |
| TC/005141/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Wescley Raon de Sousa Marques |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 ((Procuração anexa à peça nº 24, fl. 18 do TC/0013921/2016)) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/014831/2021: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PI (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Dias de Castro Neto - Diretor , Ozires Castro Silva - ex Prefeito Baixa Grande do Ribeiro, Construtora Odecam Engenharia Ltda. |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009991/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gesimar Neves Borges da Costa |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Gesimar Neves Borges Costa Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração (peça 5)) |
| TC/009993/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE LAGOA ALEGRE (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Marlene de Pinho Borges |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Marlene de Pinho Borges Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração) |
| TC/006361/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO ORIENTE - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Marcos Vinícius Cunha Dias |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Responsável: Marcos Vinicius Cunha Dias Advogado: Gianluca Santos da Cunha - OAB/PI n° 12.370 (Com substabelecimento - peça 30) |
| TC/007998/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria de Lourdes Sobreira Rufino |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Responsável: Maria de Lourdes Sobreira Rufino Advogado: Gianluca Santos da Cunha - OAB/PI n° 12.370 (Com substabelecimento - peça 17) |
| TC/009992/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE LAGOA ALEGRE (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Neudenor Vaz da Costa |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Neudenor Vaz da Costa Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração (fls. 13)) |
Total de Processos: 5
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/021225/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Rodrigues Sobrinho |
| Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
| Responsável: Antônio Rodrigues Sobrinho Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com procuração - peça 2) |
| TC/011872/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MILTON BRANDÃO - DENÚNCIA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Expedito Rodrigues de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO |
| Responsável: Expedito Rodrigues de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Daniel de Aguiar Gonçalves - OAB/PI nº 11.881 (Com procuração - peça 5) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/019333/2021: AUDITORIA - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAPI (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras neto - Secretário |
Total de Processos: 3
Consª. Flora Izabel
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009812/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FRONTEIRAS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria José Ayres de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
| Responsável: Maria José Ayres de Sousa Advogado: Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (Com procuração - peça 5) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Kleber Eulálio)
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003444/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRAS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outro (Com procuração - peça 5) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004585/2022: AUDITORIA - FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FEPISERH (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES |
| Referências Processuais: Responsável: Ítalo Sávio Mendes Rodrigues - Presidente FEPISERH |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/002463/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PARNAGuÁ - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO TC/013506/2020 (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Jondson Castro Fé |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A CONFIRMAÇÃO DO VOTO DA CONSª. FLORA IZABEL |
| Responsável: Jondson Castro Fé Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005238/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUZILÂNDIA REFERENTE AO PROCESSO Nº 005268/2018- REPRESENTAÇÃO - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (EXERCÍCIO DE 2018) (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo Advogado: Gianluca Santos da Cunha - OAB/PI n° 12.370 (Com substabelecimento - peça 28) |
| TC/011183/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Paulo Cesar de Sousa Martins |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Paulo Cézar de Sousa MartinsDe 01/01/18 a 05/04/18 Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração - peça 5) |
| TC/011184/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco José de Sousa |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Francisco José de Sousa Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração - peça 5) |
| TC/011185/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Aloísio Ernesto Soares da Costa Filho |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Aloísio Ernesto Soares da Costa Filho Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração - peça 5) |
| TC/011190/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Silvia Neide Sousa Nunes |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Silvia Neide Sousa Nunes Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração - peça 5) |
| TC/011192/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ana Paula de Sousa Martins |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Ana Paula de Sousa Martins Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração - peça 5) |
| TC/011196/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Taianny Araújo Passos |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Taianny Araújo Passos Lopes Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração - peça 5) |
| TC/011199/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco das Chagas Pereira Júnior |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Francisco das Chagas Pereira Júnior Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração - peça 5) |
| TC/011202/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Marques de Sousa Martins |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Francisco Marques de Sousa Martins Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração - peça 5) |
| TC/011203/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ-FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Jaderson Osvaldo Oliveira Ibiapina |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Jaderson Osvaldo de Oliveira Ibiapina Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração - peça 5) |
| TC/011206/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Antônio Washington de Macêdo |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Antônio Washington de Macedo Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração - peça 5) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016846/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| Responsável: Manoel Gustavo Costa de Aquino - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/20 a 09/06/20 Advogado: Thiago Ramos Silva - OAB/PI n° 10.260 (Com procuração - peça 23) |
| Responsável: Hélio Isaías da Silva - Secretaria (Secretário(a)) De 10/06/20 a 31/12/20 Advogado: Thiago Ramos Silva - OAB/PI n° 10.260 (Com procuração - peça 21) |
| Responsável: Edson Teles de Alencar - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Thiago Ramos Silva - OAB/PI n° 10.260 (Com procuração - peça 25) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/001756/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Coelho Filho |
| Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
| Responsável: José Coelho Filho Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração - peça 5) |
| TC/006358/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO - SETRANS (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa |
| Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza (OAB/PI nº 6.994) e outro (Com procuração - peça 4) ; Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) (Sem procuração) |
Total de Processos: 15
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/012820/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Proprietário da Empresa Moderna Engenharia Ltda.: Sérgio Roberto Matos Lemos Advogados da Empresa Moderna Engenharia Ltda.: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI n° 5085 e outros - Com procuração |
| Dados Complementares: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A CONFIRMAÇÃO DO VOTO DA CONSª. FLORA IZABEL |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outro (Com procuração) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
Representação
| TC/019972/2018: REPRESENTAÇÃO - P. M. DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Nilton Pereira Cardoso |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Nilton Pereira Cardoso - ex-Prefeito, Déborah Sayonara Santos - Prefeita |
FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO
| TC/012680/2020: MONITORAMENTO - P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE |
| Referências Processuais: Responsáveis: Carlos Gomes de Oliveira - Ex-prefeito, Reginaldo de Oliveira Gomes - Prefeito |