Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
14/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 031/2022
14/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 031/2022
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022479/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRIPIRI (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Nayla Jucélia de Brito Barbosa (Presidente) |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PIRIPIRI |
| Dados Complementares: Obs: Processo com julgamento SUSPENSO na Sessão da Segunda Câmara de 10/08/2022. Retorna a pauta para colher voto do Cons. Substituto Delano Câmara. |
| Responsável: Nayla Jucelia de Brito Barbosa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro (Procuração peça 16, fl. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011418/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Roger Coqueiro Linhares (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
| Responsável: Roger Coqueiro Linhares - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Talyson Tulyo Pinto Vilarinho (OAB/PI nº 12.390) e outros (peça 41, fls. 65) ; Valdílio Sousa Falcão Filho (OAB/PI nº 3.789) (substabelecimento peça 61, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016819/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Luís Carlos Alves da Silva (Diretor) e outro. |
| Unidade Gestora: HOSP. EST. DR. JULIO HARTMAN / ESPERANTINA |
| Responsável: Luís Carlos Alves da Silva - Hospital (Diretor(a) Geral) |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/016975/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Carlos Magno Fortes Machado (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 17, fls. 01) |
| TC/022139/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Joan de Albuquerque Rocha (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA |
| Responsável: Joan de Albuquerque Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Danilo Martins de Oliveira (OAB/PI nº 10.594). (peça 34, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/012331/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Josemar Araújo de Oliveira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CURIMATA |
| Responsável: Josemar Araújo de Oliveira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Clemilson Lopes (OAB/PI nº 6.512-A) (peça 12, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/017016/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Raislan Farias dos Santos (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
| Responsável: Raislan Farias dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/022315/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Danilo Araújo Nunes Martins (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/018816/2019 - Monitoramento - Responsável: Danilo Araújo Nunes Martins (Prefeito) - Julgado. |
| Responsável: Danilo Araújo Nunes Martins - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Total de Processos: 8
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022289/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: João Bezerra Neto (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI |
| Responsável: João Bezerra Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outros (peça 50, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022356/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Carlos Ferreira da Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA |
| Responsável: José Carlos Ferreira da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022234/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Raimundo de Sá Lopes (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Responsável: José Raimundo de Sá Lopes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (peça 29, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/000875/2022: DENÚNCIA CONTRA A CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (Via Ouvidoria). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Edilson Batista de Sousa (Presidente da Câmara Municipal). |
| TC/008680/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE GUARIBAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS |
| Dados Complementares: Denunciado: Claudinê Matias Maia (Prefeito). |
Total de Processos: 5
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016830/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Daniele Amorim Aita (Diretora Geral) e outro. |
| Unidade Gestora: INSTITUTO DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PI |
| Responsável: Daniele Amorim Aita - IASPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Antônio Ximenes de Aragão - IASPI (Fiscal de Contrato) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/017384/2021: DENÚNCIA CONTRA A DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI |
| Dados Complementares: Denunciado: José Dias de Castro Neto (diretor geral do DER/PI). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005001/2022: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE HUGO NAPOLEAO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE HUGO NAPOLEAO |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representada: Elisangela Rodrigues dos Santos (Presidente da Câmara Municipal). |
| TC/013171/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CAMARA DE FRONTEIRAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público do Estado do Piauí. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FRONTEIRAS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público do Estado do Piauí. Representado: Samuel Agripino Ribeiro (Presidente da Câmara Municipal). |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/016864/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Reginaldo Raimundo Rodrigues (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA |
| Responsável: Reginaldo Raimundo Rodrigues - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igo Santos Barros (OAB/PI nº 19.541). (peça 25, fls. 01) |
| TC/016889/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Jullyvan Mendes de Mesquita (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS |
| Responsável: Jullyvan Mendes de Mesquita - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/016905/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: João Vianney de Sousa Alencar (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI |
| Responsável: João Vianney de Sousa Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/016919/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Washington Luiz Brito de Sousa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO |
| Responsável: Washington Luiz Brito de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/016940/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Ronaldo Gomes Barbosa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELESBAO VELOSO |
| Responsável: José Ronaldo Gomes Barbosa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/017006/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Raimundo de Sá Lopes (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Responsável: José Raimundo de Sá Lopes - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/017056/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Helio Neri Mendes Rego (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA |
| Responsável: Hélio Neri Mendes Rêgo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/022153/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI |
| Responsável: Lucia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (peça 27, fls. 14) |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022072/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Raimundo Júlio Coelho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA |
| Responsável: Raimundo Júlio Coelho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (peça 14, fls. 01) |
| Responsável: Edileusa Dias de Amorim - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (sem procuração) |
| Responsável: Jeovani Francisco Rosa - Controle Interno (Controlador(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (sem procuração) |
| TC/022386/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Hernando Henrique Gomes da Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CURRALINHOS |
| Responsável: Hernando Henrique Gomes da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Carlos Adriano Crisanto Lélis (OAB/PI nº 9.361) (peça 11, fls. 11) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004505/2022: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE SANTA ROSA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA ROSA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Geraldo Soares da Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| TC/009480/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA O INTERPI - INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - EXERCÍCIO DE 2020 |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Jerivá Socioambiental LTDA EPP. |
| Unidade Gestora: INTERPI - INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ |
| Dados Complementares: Representante: Jerivá Socioambiental LTDA EPP. Representado(s): Francisco Lucas Costa Veloso (Diretor Geral do INTERPI) e Viviane Santana Araújo (Presidente da Comissão de Licitação). Processo Apensado: TC/009895/2020 - Representação - Representante: Jerivá Socioambiental LTDA EPP; Representado(s): Francisco Lucas Costa Veloso (Diretor Geral do INTERPI) e Viviane Santana Araújo (Presidente da Comissão de Licitação) - Advogado(s): Cristiane Schwanka (OAB/PR n.º 39.573) e outro (procuração - peça 01, fls. 23) - Julgado. |