Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
20/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 033/2022
20/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 033/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/013709/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Responsável: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 01 da peça 38) ; Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Substabelecimento com reserva de poderes: fl. 01 da peça 71) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/019472/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Vicente Gomes da Silva - Coordenador |
| Unidade Gestora: COORDENADORIA ESTADUAL DA JUVENTUDE |
| Responsável: Vicente Gomes da Silva - Coordenadoria (Coordenador(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 15) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/012828/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Rubens Alencar - Presidente da Câmara Municipal (08/10/2019 a 16/11/2019 – 20/12/2019 a 31/12/2019 – 01/01/2020 a 09/01/2020) |
| Unidade Gestora: CAMARA DE VALENCA DO PIAUI |
| Responsável: Rubens Alencar - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004843/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Raimundo Oliveira da Silva - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SIGEFREDO PACHECO |
Total de Processos: 4
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007602/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luís Gonzaga de Carvalho Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s): TC/001476/2018 (Denúncia (Processo(s) apensado(s): TC/001706/2018 – Denúncia)): Acórdão TCE/PI nº 1.753/18 (peça 32). |
| Responsável: Luís Gonzaga de Carvalho Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outro (Sem procuração nos autos - Petição à peça 38 e 45) ; Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 55) |
| Responsável: Andréia de Abreu Cavalcante - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Genilza Macedo dos Santos - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Ionete Moraes dos Santos - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Joseildo Alves Rodrigues da Cruz - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Allan Adybe Portela da Silva (OAB/PI nº 11.299) e outro (Procuração: fl. 11 da peça 28) ; Luis Marcos Kramer Portela da Silva (OAB/PI nº 19.900) (Substabelecimento com reserva de poderes: fl. 02 da peça 39) |
| TC/014502/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Aquiles da Silva - Gerente de Previdência; Anatálio Antônio da Silva - Presidente do Conselho Deliberativo; Virlândia Maria de Sousa - Presidente do Conselho Fiscal |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE PADRE MARCOS |
| Responsável: José Aquiles da Silva - Fundo (Gerente) De 15/09/17 a 31/12/17 Advogado: Débora Nunes Martins (OAB/PI nº 5.383) (Substabelecimento sem reserva de poderes: fl. 04 da peça 30) |
| Responsável: Anatálio Antônio da Silva - Conselho Deliberativo (Presidente(a)) De 15/09/17 a 31/12/17 Advogado: Débora Nunes Martins (OAB/PI nº 5.383) (Substabelecimento sem reserva de poderes: fl. 02 da peça 30) |
| Responsável: Virlândia Maria de Sousa - Conselho Fiscal (Presidente(a)) De 15/09/17 a 31/12/17 Advogado: Débora Nunes Martins (OAB/PI nº 5.383) (Substabelecimento sem reserva de poderes: fl. 03 da peça 30) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022245/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Agenilson Teixeira Dias - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI |
| Responsável: Agenilson Teixeira Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 48) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022082/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Michelle de Oliveira Cruz - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI |
| Responsável: Michelle de Oliveira Cruz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 29) |
| Responsável: Magnólia Pereira Damasceno Cruz - Prefeitura (Controlador(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 02 da peça 26) |
| Responsável: Josimar de Sousa Paes Landim - Prefeitura (Pregoeiro(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 02 da peça 34) |
| Responsável: Maria de Fátima de Oliveira Cruz - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 03 da peça 34) |
| Responsável: Maria das Mercês Bastos Ribeiro - Sec. de Trabalho,Assistência e Cidadania (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 26) |
| Responsável: Dalmiran Ribeiro dos Santos Castro - Secretaria de Planejamento (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 34) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022249/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
| Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 53) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Kleber Eulálio)
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022091/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Responsável: Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Sem procuração - petição às peças 61 e 62) |
| Responsável: Marcone Martins da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 82) |
| Responsável: Maria do Socorro Silva Costa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 131) |
| Responsável: Martina Costa Campos Sousa Cavalcante - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 132) |
| Responsável: Nayana Portela Medeiros Chaves - Hospital (Diretor(a)) De 01/01/19 a 25/04/19 Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 92) |
| Responsável: Narcizo de Souza Chagas - Hospital (Diretor(a)) De 26/04/19 a 31/07/19 Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 91) |
| Responsável: Thayrine Santos Moura Pimentel - Hospital (Diretor(a)) De 01/08/19 a 31/12/19 Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 93) |
| Responsável: Walterlene Bueno de Sousa Pimentel - Secretaria de Planejamento (Secretário(a)) De 01/01/19 a 30/04/19 Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 113) |
| Responsável: Lidiane Nunes Moraes - Secretaria de Planejamento (Secretário(a)) De 01/05/19 a 31/12/19 Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 121) |
| Responsável: Andersow Jardyel Ribeiro Medeiros - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 115) |
| Responsável: Amaury Rachid da Cunha Silva - Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Secretário(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 124) |
| Responsável: Leonardo Melo de Menezes - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 111) |
| Responsável: Marcos Roberto de Sousa Brito - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 89) |
| Responsável: Rosineide Capuchu Gomes Leite - Comissão de Licitação (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 80) |
| TC/014524/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Celio Rodrigues de Sousa - Gerente |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VERA MENDES |
| Responsável: Célio Rodrigues de Sousa - Fundo (Gerente) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 38) |
| TC/016763/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Ferreira Nunes Júnior - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LUZILANDIA |
| Responsável: Francisco Ferreira Nunes Junior - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004215/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Rosa Maria Carvalho Sousa - Presidente da Câmara Municipal/Representada |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BOA HORA |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/017000/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Osvaldo Bonfim de Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA |
| Responsável: Osvaldo Bonfim de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Daniel de Aguiar Gonçalves (OAB/PI nº 11.881) (Procuração - fl. 01 da peça 09) ; Alexandre de Castro Nogueira (OAB/PI nº 3.941) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 01 da peça 10) |
| TC/022185/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Herbert de Moraes e Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE |
| Responsável: Herbert de Moraes e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração: fl. 01 da peça 39) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004027/2022: Representação (exercício financeiro de 2022) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ednei Modesto Amorim - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representado(s): Evangelina da Silva Barroso - Secretária Municipal de Finanças/Representada; Eudes Oliveira Coelho Moura - Secretário Municipal de Educação/Representado; Lara Paloma Mendes Fernandes - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico/Representada; Leovegildo Modesto Amorim - Secretário Municipal de Governo/Representado; Francisco José - Secretário de Infraestrutura e Controle Viário/Representado; Juliana Rodrigues de Sena Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania/Representado; Ynaiara Coelho Moreira - Secretária Municipal de Saúde/Representada; Adriana de Castro - Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável/Representada; Mateus de França Matias - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo/Representado; e Gicelia Moura Soares - Pregoeira/Representada. Advogado(s) do(s) Representado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) – (Procuração: Mateus de França Matias/Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – fl. 01 da peça 43; Adriana de Castro/Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – fl. 02 da peça 43; Evangelina da Silva Barroso/Secretária Municipal de Finanças – fl. 03 da peça 43; Juliana Rodrigues de Sena Araújo/Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – fl. 04 da peça 43; Leovegildo Modesto Amorim/Secretário Municipal de Governo – fl. 06 da peça 43); Judá Evangelista Nunes Leite (OAB/PI nº 18.801) – (Substabelecimento sem reserva de poderes: Lara Paloma Mendes Fernandes - Secretária - fl. 01 da peça 70). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022055/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Araújo Galeno - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Responsável: Taynan Albuquerque de Sousa - Prefeitura (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Marcos Vinícius de Sousa Machado - Prefeitura (Controlador(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: fl. 01 da peça 46) |
| Responsável: Francisco Araújo Galeno - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: fl. 01 da peça 45) |
| Responsável: Maria das Dores Fontenele Brito - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/19 a 30/08/19 Advogado: Jamylle de Melo Mota (OAB/PI nº 13.229) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 41) |
| Responsável: Floriza Sales Fontinele - FUNDEB (Gestor(a)) De 31/08/19 a 31/12/19 Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: fl. 01 da peça 44) |
| Responsável: Felipe de Souza Rezende Sampaio - FMS (Gestor(a)) De 02/09/19 a 31/12/19 |
| Responsável: Pedro Junio Fontenele Brito - FMS (Gestor(a)) De 01/01/19 a 01/09/19 Advogado: Ana Caroline Borges Ventura Ribeiro (OAB/PI nº 12.465) (Procuração: fl. 01 da peça 49) |
| Responsável: Ana Cecília Araújo Silva - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco das Chagas Galeno Araújo - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: fl. 01 da peça 47) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004838/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Alceano de Sousa Lima - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BREJO DO PIAUI |
| TC/007243/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: João Arilson de Mesquita Bezerra - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/012349/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Manoel de Sousa Mendes Neto - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOSE DO PEIXE |
| Responsável: Manoel de Sousa Mendes Neto - Câmara (Presidente(a)) |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/009506/2022: PENSÃO |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Manoel Mendes Batista Filho |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DE CORRENTE |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/004482/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |