Sessão da Plenária (Ordinária)
22/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 030/2022
22/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 030/2022
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/007575/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO MAIOR - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José de Ribamar Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Responsável: José de Ribamar Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maria Elvina Lages Veras Barbosa (OAB/PI nº 17.423) (Sem procuração) ; Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração - peça16) |
| TC/011214/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ESPERANTINA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Elisabete Silva de Aguiar |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE ESPERANTINA |
| Responsável: Elisabete Silva de Aguiar Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração - peça 4) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005420/2022: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Ariane Sídia Benigno Silva Felipe – Secretária, Enia Jessica Meneses de Lima – Superintendente |
FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO
| TC/009630/2020: MONITORAMENTO - P. M. DE SIMPLÍCIO MENDES (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Referências Processuais: Responsáveis: Heli de Araújo Moura Fé - Ex-Prefeito, Márcio José Pinheiro Moura - Prefeito |
Total de Processos: 4
Cons. Kennedy Barros
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/022250/2018: INSPEÇÃO NA P.M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carmelita de Castro Silva (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Dados Complementares: Responsáveis: Carmelita de Castro Silva (Prefeita), Silmara Oliveira Silva (SEC. DE EDUCAÇÃO), Jussival de Macedo Silva Júnior (SEC. DE SAUDE), Altícia Ribeiro Macêdo de Castro Assis (SEC. DE ASS. SOCIAL), Eumadeus Pereira Ferreira (CÂMARA), Escritório de Advocacia R. B. DE SOUSA RAMOS (Renzo Bahury de Sousa Ramos). |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/014831/2021: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PI (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Dias de Castro Neto - Diretor , Ozires Castro Silva - ex Prefeito Baixa Grande do Ribeiro, Construtora Odecam Engenharia Ltda. |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/000635/2022: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAPI (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Dados Complementares: Denunciado: Florentino Alves Veras Neto (Secretário de Estado da Saúde). Processo Apensado: TC/007298/2022 - Ordem Judicial. |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/004021/2021: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE PIO IX - AUDITORIA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX |
| Responsável: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração (peça 4)) |
| TC/012218/2022: PEDIDO DE REEXAME DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS - APPM - INSPEÇÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Paulo César Rodrigues de Morais - Presidente Conselho Diretor APPM |
| Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS |
| Responsável: Paulo Cesar Rodrigues de Morais - Associação (Diretor(a)) Advogado: Ivilla Barbosa Araújo (OAB/PI nº 8.836) e outro (Com procuração - peça 5) |
Total de Processos: 5
Consª. Waltânia Leal
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/000771/2022: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsável: Ariane Sídia Benigno Silva Felipe - Secretária, Erika Samara Lima Araújo - Pregoeira |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/012104/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração - peça 5) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/009901/2022: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE BRASILEIRA (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Suzana Maria da Costa Santos |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA |
| Responsável: Suzana Maria da Costa Santos - Secretaria (Servidor) Advogado: Nadya Mayara Paz Costa - OAB/PI nº 14.272 e outros (Com procuração - peça 5) |
Total de Processos: 3
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011436/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JACOBINA DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gederlânio Rodrigues de Oliveira |
| Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI |
| Responsável: Gederlanio Rodrigues de Oliveira Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração (peça 5)) |
Total de Processos: 1
Consª. Flora Izabel
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009812/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FRONTEIRAS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria José Ayres de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
| Responsável: Maria José Ayres de Sousa Advogado: Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (Com procuração - peça 5) |
| TC/003883/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Leovegildo Modesto Amorim |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Responsável: Leovegildo Modesto Amorim Advogado: Jonelito Lacerda da Paixão (OAB/PI nº 11.210) (Com substabelecimento - peça 4) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Kleber Eulálio)
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003444/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRAS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outro (Com procuração - peça 5) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016841/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DAS CIDADES - SECID (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES |
| Responsável: Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/20 a 06/04/20 Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração - peça 48) |
| Responsável: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Secretaria (Secretário(a)) De 07/04/20 a 03/12/20 |
| Responsável: Fernando Lívio Martins Coelho - Secretaria (Secretário(a)) De 04/12/20 a 13/12/20 |
| Responsável: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Secretaria (Secretário(a)) De 14/12/20 a 31/12/20 |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011589/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FLORES DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Adinael Rodrigues de Barros |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI |
| Responsável: Adinael Rodrigues de Barros Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração - peça 4) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016846/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| Responsável: Manoel Gustavo Costa de Aquino - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/20 a 09/06/20 Advogado: Thiago Ramos Silva - OAB/PI n° 10.260 (Com procuração - peça 23) |
| Responsável: Hélio Isaías da Silva - Secretaria (Secretário(a)) De 10/06/20 a 31/12/20 Advogado: Thiago Ramos Silva - OAB/PI n° 10.260 (Com procuração - peça 21) |
| Responsável: Edson Teles de Alencar - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Thiago Ramos Silva - OAB/PI n° 10.260 (Com procuração - peça 25) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003757/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JERUMENHA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Aldara Rocha Leal Vilar Pinto |
| Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
| Referências Processuais: Processo Apensado: TC/004827/2021 - Agravo - DM |
| Responsável: Aldara Rocha Leal Vilar Pinto Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI 12.437) e outros (Com procuração (peça 5)) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/011310/2022: CONSULTA DA P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Pompílio Evaristo Cardoso Filho. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/006600/2022: DENÚNCIA - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E GESPI INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AERONAUTICOS LTDA (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Rubens da Silva Pereira - Secretário, Bruno Alexandre M. Almeida - Representante da Gespi Indústria e Comércio de Equipamentos Aeronáuticos Ltda. |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013166/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA DO SÍTIO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Benedito de Moura |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO |
| Referências Processuais: RETORNO À PAUTA PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DO RELATOR E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS DELANO CÂMARA, JAYLSON CAMPELO, WALTÂNIA ALVARENGA E KENNEDY BARROS. |
| Responsável: Antônio Benedito de Moura Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro - OAB/PI n° 3.276 (Com procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/004270/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FEPISERH (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES |
| Responsável: Welton Luiz Bandeira de Souza - Fundação (Gestor(a)) De 01/01/20 a 10/02/20 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
| Responsável: Pablo Dantas de Moura Santos - Fundação (Gestor(a)) De 11/02/20 a 31/12/20 Advogado: Lílian Moura de Araújo Bezerra (OAB/PI nº 15.153) (Com procuração (peça 61) ) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
| Responsável: Adrianne Feitosa Arruda Serra - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (peça 65)) |
| Responsável: José Ricardo Pontes Borges - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (peça 66)) |
| Responsável: Juliana Veras de Souza - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544) e outro (Com procuração (peça 67))) |
| Responsável: Marco Túlio Ribeiro Coqueiro - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (Peça 68)) |
| Responsável: Tatiana Vieira Souza Chaves - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (peça69)) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/004709/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ariano Messias Nogueira Paranaguá |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
| Responsável: Ariano Messias Nogueira Paranaguá Advogado: Edson Vieira Araújo - OAB/PI nº 3.285 e outros (Com procuração - peça 5) |
| TC/009355/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE AVELINO LOPES (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Thelis Pereira dos Santos |
| Unidade Gestora: CAMARA DE AVELINO LOPES |
| Responsável: Thelis Pereira dos Santos Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração - peça 5) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/016964/2017: INSPEÇÃO NA P. M. DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
| Dados Complementares: Responsáveis: Rubens de Sousa Vieira – Prefeito Municipal, Genário Benedito dos Reis – Secretário Municipal de Administração e Ordenador de despesa, Raimunda Carvalho de Albuquerque – Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de despesa, John Brendan Brito Oliveira – Presidente da CPL, Alexsandra dos Santos Siqueira – Membro da CPL, Antônio Carlos Carvalho Pereira – Membro da CPL, Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional Eireli – EPP – Escritório de Consultoria Educacional, Almeida & Almeida Advogados Associados – Assessoria Jurídica, Mariz e Associados Ltda EPP – Assessoria Contábil, Antônio Carlos Moreira Ramos Advogados Associados ME – Assessoria Jurídica, Stael Freire Sociedade de Advogados – Assessoria Jurídica, Flamínio Ferreira Pessoa Filho – Procurador Geral do Município |