Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
21/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 032/2022
21/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 032/2022
Cons. Abelardo Vilanova
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005117/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PEDRO II - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Alvimar Oliveira Andrade. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
| Dados Complementares: Representante: Município de Pedro II (Alvimar Oliveira Andrade – Prefeito). Representados: Neuma Maria Café Barroso (Ex-Prefeita) e José Heverto Oliveira (Ex-Secretário de Administração). |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016830/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Daniele Amorim Aita (Diretora Geral) e outro. |
| Unidade Gestora: INSTITUTO DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PI |
| Responsável: Daniele Amorim Aita - IASPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Antônio Ximenes de Aragão - IASPI (Fiscal de Contrato) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/017384/2021: DENÚNCIA CONTRA A DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI |
| Dados Complementares: Denunciado: José Dias de Castro Neto (diretor geral do DER/PI). |
| TC/018506/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Atiano Bezerra Borges (Ex-Prefeito), Admaelton Bezerra Sousa (Ex-Secretário de Finanças) e Sra. Teodora Josefa Bezerra Sousa (Ex-Secretária de Saúde). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005001/2022: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE HUGO NAPOLEAO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE HUGO NAPOLEAO |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representada: Elisangela Rodrigues dos Santos (Presidente da Câmara Municipal). |
| TC/013171/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CAMARA DE FRONTEIRAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público do Estado do Piauí. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FRONTEIRAS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público do Estado do Piauí. Representado: Samuel Agripino Ribeiro (Presidente da Câmara Municipal). |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022158/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Manoel Pereira de Sousa Júnior (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO |
| Responsável: Manoel Pereira de Sousa Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) (sem procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/008903/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SIMOES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Distrimed Comércio e Representações Ltda. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES |
| Dados Complementares: Representante: Distrimed Comércio e Representações Ltda. Representado(s): José Wilson de Carvalho (Prefeito) e José Solismar Ribeiro (Pregoeiro). |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/010956/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2019 |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Marcelino Almeida de Araújo. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022148/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Rubens de Sousa Vieira (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
| Responsável: Rubens de Sousa Vieira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 29, fls. 31) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007624/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/014865/2018 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Edson Barbosa da Silva (Presidente da Câmara Municipal) - Não Julgado. TC/013319/2018 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Edson Barbosa da Silva (Presidente da Câmara Municipal) - Não Julgado. TC/023038/2018 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Edson Barbosa da Silva (Presidente da Câmara Municipal) - Não Julgado. TC/021437/2018 - Denúncia - Denunciado: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho (Prefeito) - Advogada: Mirela Mendes Moura Guerra (OAB/PI nº 3.401) - Julgado. |
| Responsável: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (peça 19, fls. 10) |
| Responsável: Walkyria Ysabela de Sousa Vilanova - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (sem procuração) |
| Responsável: Jairanes Santos da Silva Gomes - FMS (Gestor(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (sem procuração) |
| Responsável: Edson Barbosa da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/012341/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Fábio Alves da Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MONTE ALEGRE DO PIAUI |
| Responsável: Fábio Alves da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
Representação
| TC/004989/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE MASSAPE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (Via Ouvidoria). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representado(s): Maria dos Remédios Costa Carvalho (Presidente da Câmara Municipal), Graciosa da Carvalho (Presidente da Comissão Permanente de Licitação), Crisógono de Carvalho Dantas Neto (Membro da CPL), Albertina Matildes Costa (Membro da CPL), Danilo de Araújo Beserra – ME (CNPJ n.º 17.425.362/0001-27) e Deusdete Carvalho Advogados e Consultores Sociedade de Advogados (CNPJ n.º 24.040.493/0001-51). |