Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
28/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 033/2022
28/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 033/2022
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/012336/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: João Batista Costa Rodrigues (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JOAO COSTA |
| Dados Complementares: OBS: foi citado para apresentar manifestação o Sr. Raimundo Nonato Paulo Batista (Controlador) - advogado(s): Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros (procuração à peça 14, fls. 07). |
| Responsável: João Batista Costa Rodrigues - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Débora Nunes Martins OAB/PI nº 5.383 e outra (peça 14, fls 06) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS
| TC/012346/2021: TOMADA DE CONTAS. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Randal Valério de Miranda Souza (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE RIO GRANDE DO PIAUI |
| Responsável: José Randal Valério de Miranda Souza - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004511/2022: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE COCAL DE TELHA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE COCAL DE TELHA |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Leandro Moreira Alves (Presidente da Câmara Municipal). |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011303/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Medeiros de Carvalho Filho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS |
| Responsável: Francisco Medeiros de Carvalho Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) (peça 45, fls. 35) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/000870/2022: DENÚNCIA CONTRA A CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (Via Ouvidoria). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Edilson Batista de Sousa (Presidente da Câmara Municipal). |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022211/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (peça 28, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/011086/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Biraci Damasceno Ribeiro (Prefeito) e Michelle de Oliveira Cruz (ex-Prefeita). |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/014846/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE ESPERANTINA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado(s): Ivanária do Nascimento Alves Sampaio (Prefeita) e Escritório Monteiro & Monteiro Sociedade de Advogados. OBS: Processo com julgamento SUSPENSO na Sessão da Segunda Câmara de 31/08/2022 em razão de pedido de vistas da Cons. Waltânia Leal. |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022148/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Rubens de Sousa Vieira (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
| Responsável: Rubens de Sousa Vieira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 29, fls. 31) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007624/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/014865/2018 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Edson Barbosa da Silva (Presidente da Câmara Municipal) - Não Julgado. TC/013319/2018 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Edson Barbosa da Silva (Presidente da Câmara Municipal) - Não Julgado. TC/023038/2018 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Edson Barbosa da Silva (Presidente da Câmara Municipal) - Não Julgado. TC/021437/2018 - Denúncia - Denunciado: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho (Prefeito) - Advogada: Mirela Mendes Moura Guerra (OAB/PI nº 3.401) - Julgado. |
| Responsável: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (peça 19, fls. 10) |
| Responsável: Walkyria Ysabela de Sousa Vilanova - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (sem procuração) |
| Responsável: Jairanes Santos da Silva Gomes - FMS (Gestor(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (sem procuração) |
| Responsável: Edson Barbosa da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/012341/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Fábio Alves da Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MONTE ALEGRE DO PIAUI |
| Responsável: Fábio Alves da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
Representação
| TC/004989/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE MASSAPE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (Via Ouvidoria). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representado(s): Maria dos Remédios Costa Carvalho (Presidente da Câmara Municipal), Graciosa da Carvalho (Presidente da Comissão Permanente de Licitação), Crisógono de Carvalho Dantas Neto (Membro da CPL), Albertina Matildes Costa (Membro da CPL), Danilo de Araújo Beserra – ME (CNPJ n.º 17.425.362/0001-27) e Deusdete Carvalho Advogados e Consultores Sociedade de Advogados (CNPJ n.º 24.040.493/0001-51). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022423/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Roberval Pereira dos Santos (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JOSE DE FREITAS |
| Responsável: Roberval Pereira dos Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (peça 15, fls. 20) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022259/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Raimundo Júlio Coelho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA |
| Responsável: Raimundo Júlio Coelho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (peça 36, fls. 01) |
| TC/022310/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Maria da Conceição Cunha Dias (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI |
| Responsável: Maria da Conceição Cunha Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) (peça 34, fls. 01) |