Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
27/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 034/2022
27/09/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 034/2022
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022082/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Michelle de Oliveira Cruz - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI |
| Responsável: Michelle de Oliveira Cruz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 29) |
| Responsável: Magnólia Pereira Damasceno Cruz - Prefeitura (Controlador(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 02 da peça 26) |
| Responsável: Josimar de Sousa Paes Landim - Prefeitura (Pregoeiro(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 02 da peça 34) |
| Responsável: Maria de Fátima de Oliveira Cruz - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 03 da peça 34) |
| Responsável: Maria das Mercês Bastos Ribeiro - Sec. de Trabalho,Assistência e Cidadania (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 26) |
| Responsável: Dalmiran Ribeiro dos Santos Castro - Secretaria de Planejamento (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 34) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004027/2022: Representação (exercício financeiro de 2022) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ednei Modesto Amorim - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representado(s): Evangelina da Silva Barroso - Secretária Municipal de Finanças/Representada; Eudes Oliveira Coelho Moura - Secretário Municipal de Educação/Representado; Lara Paloma Mendes Fernandes - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico/Representada; Leovegildo Modesto Amorim - Secretário Municipal de Governo/Representado; Francisco José - Secretário de Infraestrutura e Controle Viário/Representado; Juliana Rodrigues de Sena Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania/Representado; Ynaiara Coelho Moreira - Secretária Municipal de Saúde/Representada; Adriana de Castro - Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável/Representada; Mateus de França Matias - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo/Representado; e Gicelia Moura Soares - Pregoeira/Representada. Advogado(s) do(s) Representado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) – (Procuração: Mateus de França Matias/Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – fl. 01 da peça 43; Adriana de Castro/Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – fl. 02 da peça 43; Evangelina da Silva Barroso/Secretária Municipal de Finanças – fl. 03 da peça 43; Juliana Rodrigues de Sena Araújo/Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – fl. 04 da peça 43; Leovegildo Modesto Amorim/Secretário Municipal de Governo – fl. 06 da peça 43); Judá Evangelista Nunes Leite (OAB/PI nº 18.801) – (Substabelecimento sem reserva de poderes: Lara Paloma Mendes Fernandes - Secretária - fl. 01 da peça 70). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022055/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Araújo Galeno - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Responsável: Francisco Araújo Galeno - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: fl. 01 da peça 45) |
| Responsável: Taynan Albuquerque de Sousa - Prefeitura (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Marcos Vinícius de Sousa Machado - Prefeitura (Controlador(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: fl. 01 da peça 46) |
| Responsável: Maria das Dores Fontenele Brito - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/19 a 30/08/19 Advogado: Jamylle de Melo Mota (OAB/PI nº 13.229) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 41) ; Daniel de Aguiar Gonçalves (OAB/PI nº 11.881) (Procuração: fl. 01 da peça 59) |
| Responsável: Floriza Sales Fontinele - FUNDEB (Gestor(a)) De 31/08/19 a 31/12/19 Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: fl. 01 da peça 44) |
| Responsável: Pedro Junio Fontenele Brito - FMS (Gestor(a)) De 01/01/19 a 01/09/19 Advogado: Ana Caroline Borges Ventura Ribeiro (OAB/PI nº 12.465) (Procuração: fl. 01 da peça 49) ; Daniel de Aguiar Gonçalves (OAB/PI nº 11.881) (Procuração: fl. 01 da peça 60) |
| Responsável: Felipe de Souza Rezende Sampaio - FMS (Gestor(a)) De 02/09/19 a 31/12/19 |
| Responsável: Ana Cecília Araújo Silva - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco das Chagas Galeno Araújo - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: fl. 01 da peça 47) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/007243/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: João Arilson de Mesquita Bezerra - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO |
| Dados Complementares: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado e discutido; Pendente a fase de votação. |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016814/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Humberto Coelho Silva (Espólio) - Presidente (01/01/2020 – 05/12/2020); Núbia Maria Reis Ramos Pereira de Sousa - Presidente (06/12/2020 – 31/12/2020) |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ |
| Responsável: Humberto Coelho Silva - Fundação (Presidente(a)) De 01/01/20 a 05/12/20 |
| Responsável: Núbia Maria Reis Ramos Pereira de Sousa - Fundação (Presidente(a)) De 06/12/20 a 31/12/20 |
| Responsável: Allysson Guimarães Santos - Fundação (Diretor(a) Administrativo-Financeiro) |
| Responsável: Moisés Martins de Lima - Fundação (Fiscal de Contrato) |