Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
04/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2022
04/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/013709/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Responsável: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 01 da peça 38) ; Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Substabelecimento com reserva de poderes: fl. 01 da peça 71) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016709/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
| Responsável: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: João Paulo Lustosa Veloso (OAB/PI nº 7.090) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 116) ; Igo Santos Barros (OAB/PI nº 19.541). (Procuração: fl. 01 da peça 101) |
| Responsável: Micael Alves da Silva - Prefeitura (Controlador(a)) |
| Responsável: Norma Suely Vieira de Abreu Andrade - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Herbert Cesar de Moura - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Ivonete Carvalho da Silva - FMAS (Gestor(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/010725/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Gilberto Albuquerque Brito - Presidente/Denunciado |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022024/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Responsável: Luís Eduardo de Miranda Meneses - Prefeitura (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Maria de Lourdes Costa de Morais Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: José Roberto Lages Borges - FMS (Gestor(a)) De 01/01/19 a 12/08/19 Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Francisco de Assis da Silva Sousa - FMS (Gestor(a)) De 13/08/19 a 14/11/19 Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Eduardo José Aguiar Ramos - FMS (Gestor(a)) De 15/11/19 a 31/12/19 Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Ana Teresa Castelo Branco Lages Monte - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| TC/022492/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio José Alves - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA FILOMENA |
| Responsável: Antônio José Alves - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) (Procuração: fl. 01 da peça 19) ; Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 18 ) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022217/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Edísio Alves Maia - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
| Responsável: Edísio Alves Maia - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) (Procuração: fl. 01 da peça 25) |
| TC/022300/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Oscar Barbosa da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO |
| Responsável: Oscar Barbosa da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 01 da peça 25) |
| TC/022308/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Responsável: Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruno Barbosa Silva (OAB/PI nº 8.744) e outros (Procuração: fl. 07 da peça 22) |
Total de Processos: 5
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022245/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Agenilson Teixeira Dias - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI |
| Responsável: Agenilson Teixeira Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 48) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022076/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Veríssimo Antônio Siqueira da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI |
| Responsável: Veríssimo Antônio Siqueira da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Francisco de Passos Morais da Silva - Prefeitura (Presidente da CPL) |
| Responsável: Vanda Lúcia Pereira de Aquino - Prefeitura (Controlador(a)) |
| Responsável: Eliete Pereira da Cunha Santos - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Iolete Soares da Cunha - FMS (Gestor(a)) De 01/01/19 a 01/08/19 |
| Responsável: Daniela Rabelo da Silva - FMS (Gestor(a)) De 01/08/19 a 31/12/19 |
| Responsável: Gelma da Silva Soares Santos - FMAS (Gestor(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/000439/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro - Prefeita Municipal de ALTOS-PI/Representada; Alcione Barbosa Viana - Prefeito Municipal de LAGOINHA DO PIAUÍ-PI/Representado; VIALIMPA Limpeza e Construções Eireli/Representada |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Jenilson Ferreira de Morais (OAB/PI nº 20.753) - (Sem procuração nos autos: Top Limpeza Urbana Eireli - Petição à peça 30). |
| TC/001424/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Manoel de Jesus Silva - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
| TC/010987/2019: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Paula Miranda Amorim Araújo - Prefeita Municipal/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/003449/2019 - Denúncia sobre supostas irregularidades na Carta Convite nº 001/2019. Denunciada(s): Paula Miranda Amorim Araújo - Prefeita Municipal. |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022055/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Araújo Galeno - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Responsável: Francisco Araújo Galeno - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael de Melo Rodrigues (OAB/PI nº 8.139) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 01 da peça 65) |
| Responsável: Taynan Albuquerque de Sousa - Prefeitura (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Marcos Vinícius de Sousa Machado - Prefeitura (Controlador(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: fl. 01 da peça 46) |
| Responsável: Maria das Dores Fontenele Brito - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/19 a 30/08/19 Advogado: Jamylle de Melo Mota (OAB/PI nº 13.229) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 41) ; Daniel de Aguiar Gonçalves (OAB/PI nº 11.881) (Procuração: fl. 01 da peça 59) |
| Responsável: Floriza Sales Fontinele - FUNDEB (Gestor(a)) De 31/08/19 a 31/12/19 Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: fl. 01 da peça 44) |
| Responsável: Pedro Junio Fontenele Brito - FMS (Gestor(a)) De 01/01/19 a 01/09/19 Advogado: Ana Caroline Borges Ventura Ribeiro (OAB/PI nº 12.465) (Procuração: fl. 01 da peça 49) ; Daniel de Aguiar Gonçalves (OAB/PI nº 11.881) (Procuração: fl. 01 da peça 60) |
| Responsável: Felipe de Souza Rezende Sampaio - FMS (Gestor(a)) De 02/09/19 a 31/12/19 |
| Responsável: Ana Cecília Araújo Silva - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco das Chagas Galeno Araújo - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: fl. 01 da peça 47) |
| TC/022083/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI |
| Responsável: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho (OAB/PI nº 3.789) (Procuração: fl. 54 da peça 27) ; Marcelo Vítor Coutinho Patrício Nogueira (OAB/PI nº 7.506) e outro (Sem procuração nos autos: Petição à peça 24) |
| Responsável: Pedro Afonso de Sousa Júnior - Prefeitura (Pregoeiro(a)) Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho (OAB/PI nº 3.789) (Procuração: fl. 53 da peça 27) ; Marcelo Vítor Coutinho Patrício Nogueira (OAB/PI nº 7.506) e outro (Substabelecimento com reserva de poderes: fl. 57 da peça 27) |
| Responsável: Francisco das Chagas Araújo - Prefeitura (Controlador(a)) Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho (OAB/PI nº 3.789) (Procuração: fl. 56 da peça 27) ; Marcelo Vítor Coutinho Patrício Nogueira (OAB/PI nº 7.506) e outro (Substabelecimento com reserva de poderes: fl. 57 da peça 27) |
| Responsável: Fábia de Lima Batista - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho (OAB/PI nº 3.789) (Procuração: fl. 52 da peça 27) ; Marcelo Vítor Coutinho Patrício Nogueira (OAB/PI nº 7.506) e outro (Substabelecimento com reserva de poderes: fl. 57 da peça 27) |
| Responsável: Kelsimar de Abreu Sousa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Marcelo Vítor Coutinho Patrício Nogueira (OAB/PI nº 7.506) e outros (Procuração: fl. 07 da peça 37) |
| Responsável: José Adailton de Sousa Chagas - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho (OAB/PI nº 3.789) (Procuração: fl. 55 da peça 27) ; Marcelo Vítor Coutinho Patrício Nogueira (OAB/PI nº 7.506) e outro (Substabelecimento com reserva de poderes: fl. 57 da peça 27) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022195/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Aldara Rocha Leal Vilar Pinto - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
| Responsável: Aldara Rocha Leal Vilar Pinto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) (Procuração - fl. 01 da peça 26) ; Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (Substabelecimento com reserva de poderes: fls. 01/02 da peça 45) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/017792/2021: Representação (exercício financeiro de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maxwell Pires Ferreira – Prefeito Municipal/Representado; Francisco Everton Gomes Barreto – Presidente da CPL/Representado; Maricléia Fontinele de Oliveira – Membro da CPL/Representada; e Catiane Mendes da Silva - Membro da CPL/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/014500/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Leandro Farias dos Santos - Gerente |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA |
| Responsável: Elza Maria Ferreira dos Santos - Conselho Deliberativo (Presidente(a)) |
| Responsável: Luís Francisco dos Santos Melo - Conselho Fiscal (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004512/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Manoel Carlos Faustino de Sousa - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO GONCALO DO PIAUI |