Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
05/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 034/2022
05/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 034/2022
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016769/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos José de Oliveira Santos (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO II |
| Responsável: Carlos José de Oliveira Santos - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/014937/2021: TOMADA DE CONTA ESPECIAL. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Mauricio Martins Costa Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI |
| Responsável: Maurício Martins Costa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022234/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Raimundo de Sá Lopes (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Dados Complementares: OBS: Processo com julgamento SUSPENSO na Sessão da Segunda Câmara de 14/09/2022 em razão de pedido de vista da Consª Waltânia Leal. Processo retorna a pauta para conclusão do julgamento. |
| Responsável: José Raimundo de Sá Lopes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (peça 29, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/005027/2021: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SANTANA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Maria de Fátima Moura (Pregoeira). OBS: foi citada e apresentou manifestação a Sr. Maria José de Sousa Moura (Prefeita). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004827/2022: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE CAPITAO DE CAMPOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAPITAO DE CAMPOS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: João Francisco da Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
Total de Processos: 3
Cons. Kennedy Barros
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/018506/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Atiano Bezerra Borges (Ex-Prefeito), Admaelton Bezerra Sousa (Ex-Secretário de Finanças) e Sra. Teodora Josefa Bezerra Sousa (Ex-Secretária de Saúde). |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022203/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Magno Fortes Machado (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 ((sem procuração nos autos)) |
| TC/022277/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Josimar João de Oliveira (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
| Responsável: Josimar João de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 22, fls. 01) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001679/2022: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: SINAVIAS - PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
| Dados Complementares: Representante: SINAVIAS Projetos e Execução de Obras Viárias Ltda. Representado(s): Leonardo Silva Freitas (Secretário), Lázaro Soares Guedes Rodrigues (Coordenador de Licitações), R. Melo Construtora Ltda. (Empresa vencedora do certame), Fabiana Costa do Nascimento (Pregoeira), Jussandra de Almeida Saraiva (Membro da Comissão Licitação), Paulo Roberto da Rocha Nonato (Dir. Coord. Especial Asfaltamento), João de Deus Duarte Neto (Diretor Presidente da ETURB). |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/016617/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE FRANCISCO MACEDO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco de Assis Alencar (Prefeito). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004493/2022: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE PAES LANDIM - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PAES LANDIM |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Teliane Moraes e Silva (Presidente da Câmara Municipal). |