Sessão da Plenária (Ordinária)
06/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 031/2022
06/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 031/2022
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/008752/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Allisson Beserra Bacelar |
| Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DA CONSª. FLORA IZABEL E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS JAYLSON CAMPELO, OLAVO REBÊLO, WALTÂNIA ALVARENGA E KENNEDY BARROS. |
| Responsável: Allisson Beserra BacelarDe 11/06/19 a 31/12/19 Advogado: Gyselly Nunes de Oliveira - OAB/PI n° 21612 (Com substabelecimento - peça 34) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014375/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
| Responsável: Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenôra Conceição Lopes Campelo - OAB/PI nº 7.332 e outro (Com procuração - peça 65) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/004971/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Wescley Raon de Sousa Marques |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Sem procuração) |
| TC/009990/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE DOM INOCÊNCIO - DENÚNCIA - P. M. DE DOM INOCÊNCIO (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ângelo Oliveira Silva |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DOM INOCENCIO |
| Responsável: Ângelo Oliveira Silva - Câmara (Membro) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/008531/2022: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Dados Complementares: Responsáveis: Ellen Gera De Brito Moura – Secretário atual, Helder Sousa Jacobina – Secretário à época; Viviane Holanda Barros Carvalhedo - Fiscal Contrato; Maria José Mendes Neta - Fiscal Contrato; Oséas Gonçalves De Sampaio Neto - Fiscal De Contrato; Firma HF Tecnologia Ltda. – Empresa Contratada; Firma CMM Tecnologia Ltda. – Empresa Contratada. |
Total de Processos: 5
Cons. Kennedy Barros
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/006711/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JERUMENHA - CONTAS DE GOVERNO, CONTAS DE GESTÃO E REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Chirlene de Souza Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
| Responsável: Chirlene de Souza AraújoDe 01/01/16 a 15/09/16 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| TC/005086/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VÁRZEA BRANCA - REFERENTE AO TC/005268/2018 - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Idevaldo Ribeiro da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA |
| Responsável: Idevaldo Ribeiro da Silva Advogado: Daniel de Aguiar Gonçalves - OAB/PI nº 11.881 (Com procuração - peça 4) |
| TC/010526/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - REPRESENTAÇÃO - P. M. DE DEMERVAL LOBÃO (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Mais Alimentos Distribuidora de Alimentos Ltda. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Mais Alimentos Distribuidpra de Alimentos Ltda. - Empresa (Empresa Contratada) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração - peça 5) |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/006361/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO ORIENTE - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Marcos Vinícius Cunha Dias |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Responsável: Marcos Vinicius Cunha Dias Advogado: Gianluca Santos da Cunha - OAB/PI n° 12.370 (Com substabelecimento - peça 30) |
| TC/007998/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria de Lourdes Sobreira Rufino |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Responsável: Maria de Lourdes Sobreira Rufino Advogado: Gianluca Santos da Cunha - OAB/PI n° 12.370 (Com substabelecimento - peça 17) |
| TC/018062/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PATOS DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Agenilson Teixeira Dias. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. SUBSTITUTO JAYLSON CAMPELO E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS KLEBER EULÁLIO, OLAVO REBÊLO, KENNEDY BARROS E ABELARDO VILANOVA. |
| Responsável: Agenilson Teixeira Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (peça 11, fls. 01) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/012104/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração - peça 5) |
Total de Processos: 4
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/021225/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Rodrigues Sobrinho |
| Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
| Responsável: Antônio Rodrigues Sobrinho Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com procuração - peça 2) |
| TC/005278/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO II - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
| Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração - peça 22) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/011165/2022: AGRAVO REGIMENTAL - SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SECULT - DENÚNCIA (Exercício de 2022) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Pedro Vidal Olímpio de Melo Costa |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Pedro Vidal Olímpio de Melo Costa - Associação (Responsável) |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004585/2022: AUDITORIA - FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FEPISERH (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES |
| Referências Processuais: Responsável: Ítalo Sávio Mendes Rodrigues - Presidente FEPISERH |
Total de Processos: 1
Consª. Flora Izabel
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/013102/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - DENÚNCIA (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Israel Odílio da Mata |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Responsável: Israel Odílio da Mata Advogado: Bruna Ferreira de Andrade Pedrosa - OAB/PI 19.150 (Com procuração - peça 4) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005238/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUZILÂNDIA REFERENTE AO PROCESSO Nº 005268/2018- REPRESENTAÇÃO - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (EXERCÍCIO DE 2018) (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo Advogado: Gianluca Santos da Cunha - OAB/PI n° 12.370 (Com substabelecimento, sem reservas de poderes - peça 28) |
Representação
| TC/004609/2016: AUDITORIA - FMPS DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Deputado Marden Meneses |
| Unidade Gestora: FMPS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PIRIPIRI |
| Dados Complementares: Responsáveis: Luiz Cavalcante e Menezes - Ex- Prefeito, Gilberto de Brito Carvalho - Presidente do Instituto de Previdência de Piripiri, exercício de 2020, Jovenília Alves de Oliveira Monteiro - Prefeita, Gerardo Alves de Brito Júnior - Presidente do Instituto de Previdência de Piripiri, exercício de 2021 |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/009676/2022: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE SIMPLICIO MENDES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Heli de Araújo Moura Fé |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Responsável: Heli de Araújo Moura Fé Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração - peça 5) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/005946/2021: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: FMS DE PARNAIBA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Esther de Vasconcelos Mavignier – Secretária Municipal de Saúde/FMS, Raimundo Ximenes de Aragão Neto – Proprietário da empresa HIMEDE Com. E Rep. De Produtos Hospitalares Ltda. |
| TC/009780/2020: AUDITORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Esther de Vasconcelos Mavignier - Secretária FMS, Raimundo Barros de Oliveira - Responsável pela empresa Raimundo Barros de Oliveira - ME, Gizelle Carvalho de Sousa - Responsável pela empresa Gizelle Carvalho de Sousa - ME |
Prestações de Contas
| TC/005235/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRE - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/016699/2015 - Inspeção/2015 - Responsáveis: Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva - Secretário e outros. Advogado- Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva e outros - OAB/PI 6544- Julgado; TC/016732/2015 - Inspeção/2015 - Responsáveis: Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva - Secretário e outros -Advogado- Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva e outros - OAB/PI 6544- Julgado |
| Responsável: Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva - Secretaria (Secretário(a)) De 06/03/15 a 31/12/15 Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração) |
| Responsável: Anderson Samir da Silva Nascimento - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 05/03/15 Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011293/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOCAINA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Erivelto de Sá Barros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA |
| Responsável: Erivelto de Sá Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (peça 05, fls. 01) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/011931/2022: AGRAVO REGIMENTAL - REPRESENTAÇÃO - FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA (Exercício de 2022) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro - Representante Legal da Empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Monteiro e Monteiro Advogados Associados - Empresa (Representante Legal) Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB/PE nº 11.338) e outros (Com procuração - peça 4) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013622/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Responsável: Valmir Barbosa de Araújo Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração - peça 5, datada de 20/08/2021) ; Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (Com procuração - peça 14, datada de 12/04/2022) ; Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (Com procuração - peça 14) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/004709/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ariano Messias Nogueira Paranaguá |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO- VISTA DO CONS. JACKSON VERAS E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS JAYLSON CAMPELO, FLORA IZABEL, KLEBER EULALIO, WALTÂNIA ALVARENGA E ABELARDO VILANOVA |
| Responsável: Ariano Messias Nogueira Paranaguá Advogado: Edson Vieira Araújo - OAB/PI nº 3.285 e outros (Com procuração - peça 5) |
| TC/009355/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE AVELINO LOPES (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Thelis Pereira dos Santos |
| Unidade Gestora: CAMARA DE AVELINO LOPES |
| Responsável: Thelis Pereira dos Santos Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração - peça 5) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/016964/2017: INSPEÇÃO NA P. M. DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
| Dados Complementares: Responsáveis: Rubens de Sousa Vieira – Prefeito Municipal, Genário Benedito dos Reis – Secretário Municipal de Administração e Ordenador de despesa, Raimunda Carvalho de Albuquerque – Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de despesa, John Brendan Brito Oliveira – Presidente da CPL, Alexsandra dos Santos Siqueira – Membro da CPL, Antônio Carlos Carvalho Pereira – Membro da CPL, Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional Eireli – EPP – Escritório de Consultoria Educacional, Almeida & Almeida Advogados Associados – Assessoria Jurídica, Mariz e Associados Ltda EPP – Assessoria Contábil, Antônio Carlos Moreira Ramos Advogados Associados ME – Assessoria Jurídica, Stael Freire Sociedade de Advogados – Assessoria Jurídica, Flamínio Ferreira Pessoa Filho – Procurador Geral do Município |