Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
11/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2022
11/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/013709/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Responsável: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 01 da peça 38) ; Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Substabelecimento com reserva de poderes: fl. 01 da peça 71) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016709/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
| Responsável: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: João Paulo Lustosa Veloso (OAB/PI nº 7.090) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 116) ; Igo Santos Barros (OAB/PI nº 19.541). (Procuração: fl. 01 da peça 101) |
| Responsável: Micael Alves da Silva - Prefeitura (Controlador(a)) |
| Responsável: Norma Suely Vieira de Abreu Andrade - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Herbert Cesar de Moura - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Ivonete Carvalho da Silva - FMAS (Gestor(a)) |
| TC/016816/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Leandro de Melo Castelo Branco - Chefe do Gabinete Militar |
| Unidade Gestora: GABINETE MILITAR |
| Responsável: Leandro de Melo Castelo Branco - Gabinete (Chefe) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração: fl. 01 da peça 13) |
ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS
| TC/013776/2021: ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS (CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019). |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Joel Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
| Referências Processuais: Registro de Atos referente ao TC/000743/2019. |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022091/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Responsável: Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Sem procuração - petição às peças 61 e 62) |
| Responsável: Marcone Martins da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 82) |
| Responsável: Maria do Socorro Silva Costa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 131) |
| Responsável: Martina Costa Campos Sousa Cavalcante - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 132) |
| Responsável: Nayana Portela Medeiros Chaves - Hospital (Diretor(a)) De 01/01/19 a 25/04/19 Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 92) |
| Responsável: Narcizo de Souza Chagas - Hospital (Diretor(a)) De 26/04/19 a 31/07/19 Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 91) |
| Responsável: Thayrine Santos Moura Pimentel - Hospital (Diretor(a)) De 01/08/19 a 31/12/19 Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 93) |
| Responsável: Marcos Roberto de Sousa Brito - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 89) |
| Responsável: Rosineide Capuchu Gomes Leite - Comissão de Licitação (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 80) |
| Responsável: Walterlene Bueno de Sousa Pimentel - Secretaria de Planejamento (Secretário(a)) De 01/01/19 a 30/04/19 Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 113) |
| Responsável: Lidiane Nunes Moraes - Secretaria de Planejamento (Secretário(a)) De 01/05/19 a 31/12/19 Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 121) |
| Responsável: Andersow Jardyel Ribeiro Medeiros - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 115) |
| Responsável: Amaury Rachid da Cunha Silva - Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Secretário(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 124) |
| Responsável: Leonardo Melo de Menezes - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 111) |
| TC/022024/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Dados Complementares: Advogado(s): Tiago Lima Iglesias Cabral (OAB/PI nº 9.179) e outro - (Procuração: Leonilda Texeira do Rego/Controladora - fl. 01 da peça 86). |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Luís Eduardo de Miranda Meneses - Prefeitura (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Maria de Lourdes Costa de Morais Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: José Roberto Lages Borges - FMS (Gestor(a)) De 01/01/19 a 12/08/19 Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Francisco de Assis da Silva Sousa - FMS (Gestor(a)) De 13/08/19 a 14/11/19 Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Eduardo José Aguiar Ramos - FMS (Gestor(a)) De 15/11/19 a 31/12/19 Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Ana Teresa Castelo Branco Lages Monte - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022308/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Responsável: Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruno Barbosa Silva (OAB/PI nº 8.744) e outros (Procuração: fl. 07 da peça 22) |
Total de Processos: 3
Consª. Flora Izabel
Denúncia
| TC/006790/2017: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Josimar João de Oliveira - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI n° 571/18 (peça 24). |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/005170/2022: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Pessoa Leal - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022195/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Aldara Rocha Leal Vilar Pinto - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
| Responsável: Aldara Rocha Leal Vilar Pinto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) (Procuração - fl. 01 da peça 26) ; Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (Substabelecimento com reserva de poderes: fls. 01/02 da peça 45) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/017792/2021: Representação (exercício financeiro de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maxwell Pires Ferreira – Prefeito Municipal/Representado; Francisco Everton Gomes Barreto – Presidente da CPL/Representado; Maricléia Fontinele de Oliveira – Membro da CPL/Representada; e Catiane Mendes da Silva - Membro da CPL/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS
| TC/001043/2022: ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS (CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020). |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Edmilson Edmundo de Brito – Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Registro de Atos referente ao TC/001127/2020. |