Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
24/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2022
24/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2022
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/002889/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Isaac Antão de Carvalho Neto (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/004281/2016 - Representação - Representante: Companhia Energética do Piauí S/A (Eletrobrás Distribuição Piauí) - Representado: Isaac Antão de Carvalho Neto (Prefeito) - Não Julgado. |
| Responsável: Isaac Antão de carvalho Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: José Adaílton Araújo Landim Neto (OAB/PI nº 13.752) (peça 51, fls. 07) ; Pedro Alcântara Ribeiro (OAB/PI nº 2.402) (substabelecimento à peça 51, fls. 08) |
| Responsável: Eduardo Cleber Soares Macedo - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: José Adaílton Araújo Landim Neto (OAB/PI nº 13.752) e outro (peça 52, fls. 07) |
| Responsável: Solange Batista de Oliveira Carneiro - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Naira Sellene Carvalho Ribeiro - FMS (Gestor(a)) Advogado: José Adaílton Araújo Landim Neto (OAB/PI nº 13.752) e outro (peça 53, fls. 05) |
| Responsável: Magali Ribeiro Soares - FMAS (Gestor(a)) Advogado: José Adaílton Araújo Landim Neto (OAB/PI nº 13.752) e outro (peça 56, fls. 06) |
| Responsável: Naira Sellene Carvalho Ribeiro - UMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Virgílio Siqueira Campos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 57, fls. 03) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/013710/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Raislan Farias dos Santos (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/014861/2018 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Raislan Farias dos Santos (Prefeito) - Julgado. TC/018860/2018 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Raislan Farias dos Santos (Prefeito) - Julgado. TC/017181/2018 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Raislan Farias dos Santos (Prefeito) - Julgado. TC/013297/2018 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Raislan Farias dos Santos (Prefeito) - Julgado. |
| Responsável: Raislan Farias dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/008451/2022: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A COORDENADORIA DE FOMENTO A IRRIGACAO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA |
| Dados Complementares: Denunciado: Sérgio Gonçalves do Rêgo Mota (Coordenador da COFIR). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005042/2022: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE WALL FERRAZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE WALL FERRAZ |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: José Ferreira de Castro (Presidente da Câmara Municipal). |
Total de Processos: 4
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005977/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Carlos Gomes Bandeira (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JATOBA DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: Foram citados para apresentar defesa o Sr. Edilson Oliveira de Carvalho (Presidente da CPL), Larissa Lima Bandeira (Secretária Municipal de Administração). Processo Apensado: TC/003651/2017 - Denúncia - Não julgado. |
| Responsável: José Carlos Gomes Bandeira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (peça 41, fls. 04) |
| Responsável: Joseane Oliveira Pereira - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (peça 41, fls. 05) |
| TC/014494/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco das Chagas Martins Júnior (Gerente) e outros. |
| Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA PROPRIA DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Responsável: Francisco das Chagas Martins Júnior - Fundo Previdenciário (Gerente) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (peça 20, fls. 17) |
| Responsável: Maria do Espírito Santo Pereira da Silva - Conselho Deliberativo (Presidente(a)) De 01/01/17 a 31/03/17 Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (peça 20, fls. 20) |
| Responsável: Joimar Nogueira dos Santos - Conselho Deliberativo (Presidente(a)) De 01/04/17 a 31/12/17 Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (peça 20, fls. 23) |
| Responsável: Raimunda de Andrade Moura - Conselho Fiscal (Presidente(a)) De 01/01/17 a 31/03/17 Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (peça 20, fls. 26) |
| Responsável: Raimunda Nonata Nogueira dos Santos - Conselho Fiscal (Presidente(a)) De 01/04/17 a 31/12/17 Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (peça 20, fls. 29) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/013080/2021: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nonato Gomes de Oliveira (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE JATOBA DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: foi citada para se manifestar a Empresa Line Turismo Eireli. |
| Responsável: Raimundo Nonato Gomes de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004221/2022: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE RIO GRANDE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE RIO GRANDE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Raul Arruda de Oliveira (Presidente da Câmara Municipal). |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/010707/2022: PENSÃO-SISPREV |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Olívia Ferreira da Silva. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/016617/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE FRANCISCO MACEDO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco de Assis Alencar (Prefeito). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005695/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE JOSE DE FREITAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Josiel Batista da Costa (Ex-Prefeito). |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022221/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: João Luiz Carvalho da Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
| Responsável: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: João Paulo Lustosa Veloso (OAB/PI nº 7.090) e outro (peça 25, fls. 01) ; Igo Santos Barros (OAB/PI nº 19.541). (peça 34, fls. 01) |
| TC/022248/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU |
| Responsável: Julimar Barbosa da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) (sem procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/009929/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO |
| Dados Complementares: Denunciado: Veridiano Carvalho de Melo (Prefeito). |