Sessão da Plenária (Ordinária)
13/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 032/2022
13/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 032/2022
Cons. Abelardo Vilanova
FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO
| TC/009630/2020: MONITORAMENTO - P. M. DE SIMPLÍCIO MENDES (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Referências Processuais: Responsáveis: Heli de Araújo Moura Fé - Ex-Prefeito, Márcio José Pinheiro Moura - Prefeito |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/004969/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração - peça 2) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/002201/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE - SESAPI REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 560/2009 FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA-PI (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Clodoaldo de Moura Rocha - Prefeito Municipal; e Francisco Gilson da Rocha Sousa - Gestor do FMS. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: Clodoaldo de Moura Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com substabelecimento sem reserva de poderes - peça 53) |
| Responsável: Francisco Gilson da Rocha Sousa - FMS (Gestor(a)) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/018062/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PATOS DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Agenilson Teixeira Dias. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DO CONSELHEIRO OLAVO REBÊLO |
| Responsável: Agenilson Teixeira Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (peça 11, fls. 01) |
Total de Processos: 1
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011436/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JACOBINA DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gederlânio Rodrigues de Oliveira |
| Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI |
| Responsável: Gederlanio Rodrigues de Oliveira Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho - OAB n° 3789 (Com substabelecimento sem reserva de poderes - peça 22) |
Total de Processos: 1
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003444/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRAS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outro (Com procuração - peça 5) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005238/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUZILÂNDIA REFERENTE AO PROCESSO Nº 005268/2018- REPRESENTAÇÃO - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (EXERCÍCIO DE 2018) (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DO RELATOR E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS JACKSON VERAS, FLORA IZABEL, KLEBER EULALIO, WALTÂNIA ALVARENGA, ABELARDO VILANOVA |
| Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo Advogado: Gianluca Santos da Cunha - OAB/PI n° 12.370 (Com substabelecimento, sem reservas de poderes - peça 28) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016846/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| Responsável: Manoel Gustavo Costa de Aquino - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/20 a 09/06/20 Advogado: Thiago Ramos Silva - OAB/PI n° 10.260 (Com procuração - peça 23) |
| Responsável: Hélio Isaías da Silva - Secretaria (Secretário(a)) De 10/06/20 a 31/12/20 Advogado: Thiago Ramos Silva - OAB/PI n° 10.260 (Com procuração - peça 21) |
| Responsável: Edson Teles de Alencar - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Thiago Ramos Silva - OAB/PI n° 10.260 (Com procuração - peça 25) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013166/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA DO SÍTIO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Benedito de Moura |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO |
| Referências Processuais: RETORNO À PAUTA PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DO RELATOR E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS DELANO CÂMARA, JAYLSON CAMPELO, WALTÂNIA ALVARENGA E KENNEDY BARROS. |
| Responsável: Antônio Benedito de Moura Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro - OAB/PI n° 3.276 (Com procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/004270/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FEPISERH (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES |
| Responsável: Welton Luiz Bandeira de Souza - Fundação (Gestor(a)) De 01/01/20 a 10/02/20 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
| Responsável: Pablo Dantas de Moura Santos - Fundação (Gestor(a)) De 11/02/20 a 31/12/20 Advogado: Lílian Moura de Araújo Bezerra (OAB/PI nº 15.153) (Com procuração (peça 61) ) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
| Responsável: Adrianne Feitosa Arruda Serra - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (peça 65)) |
| Responsável: José Ricardo Pontes Borges - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (peça 66)) |
| Responsável: Juliana Veras de Souza - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544) e outro (Com procuração (peça 67))) |
| Responsável: Marco Túlio Ribeiro Coqueiro - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (Peça 68)) |
| Responsável: Tatiana Vieira Souza Chaves - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (peça69)) |
Prestações de Contas
| TC/005235/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRE - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/016699/2015 - Inspeção/2015 - Responsáveis: Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva - Secretário e outros. Advogado- Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva e outros - OAB/PI 6544- Julgado; TC/016732/2015 - Inspeção/2015 - Responsáveis: Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva - Secretário e outros -Advogado- Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva e outros - OAB/PI 6544- Julgado |
| Responsável: Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva - Secretaria (Secretário(a)) De 06/03/15 a 31/12/15 Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração) |
| Responsável: Anderson Samir da Silva Nascimento - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 05/03/15 Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/003813/2022: AGRAVO DA P. M. DE DEMERVAL LOBÃO - INCIDENTE PROCESSUAL (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ricardo de Moura Melo |
| Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO |
| Responsável: Ricardo de Moura Melo Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração - peça 4) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/012146/2022: PEDIDO DE REEXAME - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Antônio José Ximenes |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Antônio José Ximenes - Instituto (Servidor) Advogado: George dos Santos Ribeiro - OAB/PI nº 5.692-B e outros (Com procuração - peça 13) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/004709/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ariano Messias Nogueira Paranaguá |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO- VISTA DO CONS. JACKSON VERAS E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS JAYLSON CAMPELO, FLORA IZABEL, KLEBER EULALIO, WALTÂNIA ALVARENGA E ABELARDO VILANOVA |
| Responsável: Ariano Messias Nogueira Paranaguá Advogado: Edson Vieira Araújo - OAB/PI nº 3.285 e outros (Com procuração - peça 5) |