Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
26/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2022
26/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2022
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016769/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos José de Oliveira Santos (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO II |
| Responsável: Carlos José de Oliveira Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira (OAB/PI nº 7.345) (peça 18, fls. 02) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/015462/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MASSAPE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (Via Ouvidoria). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Francisco Epifânio Carvalho Reis (Ex-Prefeito), Reinaldo de Carvalho Costa (Secretário Mun. de Fazenda) e Deliany Cavalcanti Clementino (Secretária Mun. de Saúde). Processo Apensado: TC/015463/2020 - Denúncia - Denunciado: Francisco Epifânio Carvalho Reis (Ex-Prefeito) - Não julgado. |
Total de Processos: 2
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011303/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Medeiros de Carvalho Filho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS |
| Responsável: Francisco Medeiros de Carvalho Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) (peça 45, fls. 35) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004237/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2020. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Luís Ribeiro Martins e Lécio Gustavo Sousa Bezerra. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022211/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (peça 28, fls. 01) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/017677/2021: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Arnilton Nogueira dos Santos (Prefeito) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Responsável: Arnilton Nogueira dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 15, fls. 01) |
| Responsável: Igor Nunes P. Leite Eireli - Empresa (Empresa Contratada) Advogado: Oscar Lucas Monteiro Araújo (OAB/PI nº 17.199) (peça 17, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/002603/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). |
| TC/004806/2021: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE CRISTINO CASTRO - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO |
| Dados Complementares: Denunciado: Felipe Ferreira Dias (Prefeito). |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022259/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Raimundo Júlio Coelho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA |
| Responsável: Raimundo Júlio Coelho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (peça 36, fls. 01) |